DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FELIPE HERBERT DE OLIVEIRA 
CLEMENTINO, portador do RG n.º ****0991068** SSP/CE, e 
inscrito no CPF n.º ***. 577.123-**, no cargo de Assistente Especial 
por Área de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D995F1D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 416, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor CARLOS DANIEL DA SILVA 
SOUSA, portador do RG nº ****00601*-* SSPDS/CE, CPF nº ***. 
299.213-33, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, 
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:313E0734 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 389, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA JANORMA DA SILVA 
PAULINO, portadora do RG n.º ****0980702** SPDS/CE, e inscrita 
no CPF n.º ***.435.433-**, no cargo de Diretor Pedagógico de 
Educação Infantil, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E437009F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 417, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria 
de Infraestrutura, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO ALVES DE SOUSA NETO 
portador do RG nº ***4938** SSP/CE, CPF ***. 315.793-**, no 
cargo de Gerente de Controle de Patrimônio, símbolo DAS-11, da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
Em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CD7C610F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 421, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOÃO ALVES DE ALMEIDA 
NETO, portador do RG nº ****109809-* SSPDS/CE, e inscrito no 
CPF nº ***.639.703-**, no cargo de Gerente de Regulação, símbolo 
DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:685CB506