DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 418, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor 
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor JOSÉ DE SALES PEREIRA 
portador do RG nº ***57929* SSP-CE, CPF nº ***.038.653-**, no 
cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:05E3F5F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 422, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre aa nomeação de servidor da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO GEORGE BITU 
INÁCIO, inscrito RG n° ***3684. ** e CPF nº ***.798.423-*, no 
cargo de Assessor de Suporte Operacional, símbolo DAS-11, da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à dia 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4763F234 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 419, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA LUZIA DE FREITAS 
portadora do RG nº 
****0151117** SSPDC-CE, CPF nº 
***.629.793-**, no cargo de Coordenadora de Fiscalização do 
Trânsito, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:673F88D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 423 , DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora TEREZA CRISTINA ALVES 
BEZERRA portadora do RG n° ****24984** SSPDS/CE, CPF nº 
***. 909.213-**, no cargo de Assessor Técnico de Vigilância 
Socioassistencial, símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:116D9209 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 420, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Administração e 
Planejamento, e dá outras Providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO RENISIO BEZERRA DE 
ALMEIDA SATIRO, portador do RG nº ****0290661** SSP/CE, 
CPF ***. 050.143-**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo 
DAS-12, da Secretaria de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de dia 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024.