DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo: 093/2024, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de
veículo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência
Social, Cidadania e Justiça do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às
09:30h do dia 15/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br
Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 26 de abril de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE
nº 03/2024, Proc. Administrativo nº 33/2024, no dia 16/05/2024, às 10:00 horas,
objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício para
realização de shows pirotécnicos, a serem utilizados em diversos eventos no âmbito do
Município de Riachão das Neves/BA.
Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido
a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço:
Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min.
às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE
nº 04/2024, Proc. Administrativo nº 59/2024, no dia 17/05/2024, às 10:00 horas,
objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus, baterias,
óleos lubrificantes e manutenção corretiva destinados a manutenção da frota de veículos
e máquinas pertencente a este Município.
Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido
a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço:
Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min.
às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 018/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais elétricos e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Serviços
públicos da Prefeitura de Salinas da Margarida Ba, através do Sistema de Registro de
Preços.
Edital
disponível: 
a
partir
de
02/05/2024, 
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 02/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 20/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 30 de abril de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo
decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 14/05/2024, às
08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 013/2024, em menor preço por lote,
objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos
alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, conforme especificações
constantes no termo de referência, Anexo I do edital.
O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) .
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário
próprio (www.antaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público
a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 05/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de
equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Santa Luzia - BA.
Com abertura prevista para o dia 20/05/2024 às 10:00 horas.
Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil.
Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia - BA, 2 de maio de 2024
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 com abertura marcada para o dia
30 de abril de 2024, às 09h, tendo como objeto a captação de ofertas de cotas de
patrocínio, para custeio das despesas referentes à FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA
CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICA PRORROGADO, passando para o dia
08/05/2024, de 08:00h até 17:00h, conforme especificações e quantidades constantes no
Ed i t a l .
FICA PRORROGADO o prazo constante do item 8 do Edital, para disponibilização
do patrocínio até o dia 31/05/2024.
O
Edital
poderá
ser 
retirado
diretamente
no
endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 29 de abril de 2024.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Abertura 29/04/2024 - Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação,
mediante procedimento auxiliar de credenciamento de imóveis para fins de locação para
atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios
Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Santanópolis, em conformidade com a
legislação aplicável ao SUAS e Municipais, conforme condições, especificações, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
Edital e
seus anexos,
disponíveis no
endereço
eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B
3 p o l i s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a
Santanópolis-BA, 29 de abril de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de maio de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual
aquisição parcelada para aquisição de equipamentos de academia e brinquedos para serem
instalados em praças, avenidas e espaço públicos de lazer no município de Santo Antônio
de Jesus/Ba.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus, 30 de abril de 2024.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024, destinado CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA IOLANDA CALDAS DE CERQUEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO
ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA.
Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de
maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 28 de maio de
2024.
Informações
disponíveis 
na
sede 
Prefeitura,
ou 
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TORNA
PÚBLICO que
realizará procedimento
licitatório, na
modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MEL O,
LOCALIZADA NO CONJUNTO ADAIR DE MIRANDA CABRAL E SILVA, NO MUNICIPIO DE SANTO
ESTEVAO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio de
2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de maio de 2024.
Informações 
disponíveis
na 
sede
Prefeitura, 
ou
pelo 
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações
e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico:
https://doem.org.br/ba/santoestevao
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
TORNA
PÚBLICO que
realizará procedimento
licitatório, na
modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA
ODILTON OLIVEIRA, LOCALIZADA Á FAZENDA DIQUE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO
ESTEVAO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio
de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 22 de maio de 2024.
Informações 
disponíveis
na 
sede
Prefeitura, 
ou
pelo 
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município
através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao