DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
TORNA
PÚBLICO que
realizará procedimento
licitatório, na
modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
CLARA DE ASSIS, LOCALIZADA Á FAZENDA SITIO DO ARAGÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02
de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 24 de maio de 2024.
Informações 
disponíveis
na 
sede
Prefeitura, 
ou
pelo 
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.
Para 
aquisição
de 
edital
e 
anexos
acessar 
o
site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município
através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Saúde- BA, torna público para ciência dos interessados, que o
Pregão Eletrônico Nº 007/2024, que tem como objeto o Registro de preços para possível
aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas
através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do
Município de Saúde-Ba., com julgamento ocorrido no dia 29/04/2024 às 09:00h fica declarado
D ES E R T O.
Sendo assim será realizado um novo procedimento marcado para do 15/05/2024,
as 09:00h. onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura. ou
através
de
solicitação
no 
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e
através
do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude, 29 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S500),
DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES:
Menor Preço Por Item;
Data: 15/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br .
Fone (75) 3339-2150. 30/04/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 3/2024
Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de
obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e fécula de mandioca
na comunidade de Boa Sorte, Zona Rural do Município de Souto Soares/Ba;
Criterio de Julgamento: Menor Preço Global;
Data: 17/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75)
3339-2150. 30/04/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2024", objetivando
a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à
Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02
Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das
Propostas: Até 16/05/2024 às 08h; Análise Das Propostas: Das 08h01min às 08h59min
horas do dia 16/05/2024;
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 16/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público, que realizará "Pregão
Eletrônico N˚
004/2024", para a
Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais Estrutural de Construção
de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de
Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento das propostas: Até 15/05/2024 às 08h00min h; Análise das
propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 15/05/2024; início da sessão de
disputa de preços: às 09h00min horas do dia 15/05/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com
"Acesso 
Identificado".
Local 
de
acesso 
ao
edital: 
Plataforma
BLL 
e
Site
portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br 
Formalização
de
Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 30 de abril de 2024.
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes para estruturação da farmácia popular do município de tapiramutá-ba.
O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia
09/05/2024, e o limite às 9h30min do dia 15/05/2024 (Horário de Brasília).
A abertura das propostas será às 9h30min do dia 15/05/2024 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 15/05/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19.
O
Edital 
estará
disponível
no
site 
www.licitacoes-e.com.br
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 29 de abril de 2024.
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Abertura: 14/05/2024 às 09h00min. (horário local).
Contratação de empresa para Aquisição de matérias Permanente e brinquedos ,
para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na
Comissão
Permanente de
Licitação
e pelo
portal
https://bll.org.br
e no
e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-
2181.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Abertura: 15/05/2024 às 09h00min. (horário local).
Aquisição de matérias Esportivos, para atender as diversas Secretarias do
Município de Tucano.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na
Comissão
Permanente de
Licitação
e pelo
portal
https://bll.org.br
e no
e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-
2181.
Em 30 de abril de 2024.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - (SRP) Nº 3/2024
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 003/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023,
Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: até 15/05/2024 às 08h00min.
Abertura das propostas: 15/05/2024 às 09h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 15/05/2024 às 09h30min.
O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-
e.com.br. Licitação BB nº 1041575.
Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público que dia 20/05/2024 às 10h, fará licitação citada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
Pavimentação de Ruas do Campo Formoso, na localidade de Mar Grande, no Município de
Vera Cruz/BA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
03/05/2024 às 10h.
FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 09h.
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123,
Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às
14h30min, ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 30 de abril de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 016/2024, Processo Administrativo nº 391/2023, Tipo: MENOR PREÇO
POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais personalizados
de cama, banho, fardamentos e acessórios para atender as necessidades das secretariais
municipais de Xique-Xique/Ba.
Para o exercício de 2024.
Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 14 de maio de 2024 e será realizada na
sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça
Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA.
Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00 horas às 12:00 horas
ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com.
O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique - BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2024. Processo Administrativo nº
392/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de medicamentos éticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Xique-Xique - BA. Sessão de abertura: 15 de maio de 2024 às 09h00 (horário de
Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique,
localizada à Praça Dom Máximo, 384, Edifício José Peregrino, Centro, Xique-Xique/BA .
Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou telefone.
(74) 3661-1556.
Os 
interessados
poderão 
obter 
o
Edital 
em
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ .
Xique - Xique (BA), 30 de abril de 2024.
OBERDAN ALVES DA COSTA

                            

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