DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.30.1/2024-DIVERSAS
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para confecção de fardamentos, camisas em malha diversas e acessórios,
para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
(Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações
públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução
da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 21 de Maio de 2024, Em
sessão pública, que ocorrerá através do Seguinte Endereço Eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores Informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Setor de
Planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08H:00M às 12H:00M e,
ainda, através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo/CE, 30 de abril de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 27.02.001/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica,
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Inova Tech
Informatica EIRELI, com sede na Rua Angelo Bonin, 495, Barra do Lobo, Taio, Santa Catarina,
inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96. Fundamentação Legal: Decreto Municipal
nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o
sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993,
e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a
licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no
art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP-
2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de
Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global:
R$ 62.949,60 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 27/02/2024. vigência Da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca
Evania Santos Basílio e Francieli Bagatoli, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e
Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
1504.01/2024-03 pelo critério de maior percentual de descontos, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes de passagens aéreas e terrestres em âmbito nacional e estadual para atender
as demandas de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra
na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e
www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 30 de abril de 2024
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEDUC
RESULTADO FINAL - Chamada Pública de Compra nº 002/2024/SEDUC - PROCESSO
N° 2024.02.20.002-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final: Grupo Informal Pescadores da Ribeira,
representado pelo Sr. Francisco Gleuson Carvalho, foi selecionado para fornecer 3.888 kg do
item 09, perfazendo o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos
e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Grupo Formal COPAZEL - COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, para fornecimento dos
itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o total de R$ 784.230,01
(Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e Um Centavo) e o Grupo Formal
Coosemce Cooperativa do Semiárido Cearense, C.N.P.J nº 10.254.805/0001-15, 3 e 10,
perfazendo o total de R$ 454.025,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Vinte Cinco
Reais), por atenderem a todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 6 do Edital de
Chamada Pública. Restando sem fornecedor para 2 kg do item 09.
Chorozinho/CE, 29 de abril de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC
Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da
Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma,
construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Publica Municipal para corrigir
problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do
Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu
Décimo Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 14 de Abril de 2024, fixando seu Novo
Vencimento em 11 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia
Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE,
29 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que
irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do
Município de Crateús conforme PT Nº 1085654-43, sendo o Cadastramento das Propostas a
partir do dia 03 de Maio de 2024 até 17 de Maio de 2024, às 07h (Horário de Brasília) no Site:
bll.org.br. Abertura das Propostas: 17 de Maio de 2024, às 08h, Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h30min do dia 17 de Maio de 2024. O Edital completo estará à disposição dos
interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de
Licitações
e
Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss,
www.bll.org.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Crateús-CE, 29 de Abril de 2024.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do
terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no
município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior
Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65,
inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações
posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir
quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando
uma Supressão no valor contratual de R$ 142.704,36 perfazendo um percentual de
aproximadamente 5,53% do valor avençado, passando de R$ 2.461.265,40 para R$
2.318.561,04, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 24 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do
terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda.
fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso
I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.
Das alterações: quantitativos e serviços q inicialmente pactuados para melhor adequação aos
seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 92.856,09 perfazendo um
percentual de aproximadamente 3,60% do valor avençado, passando de R$ 2.318.561,04 para
R$ 2.411.417,13, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 24 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC
Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário:
Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da
Cruz do Município de Croata - MAPP: SOP - Classificada(s): R. A. S. Construções e Serviços
EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA;TM Timbo Construções LTDA Desclassificada(s):
Conserbas Construções e Serviços EIRELI; STAN Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA;
Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora
Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; SERFI
Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções
LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Rotex
Construções e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Master
Serviços e Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no
site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: R. A. S. Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº
41.579.032/0001-70 - Valor Global: R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito
centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Croatá/Ce, 30 de abril de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SESA
Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de maio de 2024, às 09h, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024-SESA - Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais para análises clínicas destinados ao laboratório
municipal,
junto
a
Secretaria
de
Saúde,
pelo
sistema
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão
de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 30 de abril de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE,
torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.30.1, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no
Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10. O referido Edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Maio
de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de
02 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de
Preços:
17
de
Maio
de
2024
às
09:00
horas;
Local:
https://compras.m2a
tecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 30 de Abril de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.2
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2024.04.30.2, cujo objeto
é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de
Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT nº 1089576-34. O referido Edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do
TCE
https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
https://compras.m2a tecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP,
a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de Maio de 2024
às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de
Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24
de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Irapuan Pinheiro/CE, 30 de Abril de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação