DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
descumprindo a cláusula 4.2.5.1, 4.2.5.3, 4.3 e 4.3.1 do edital. 17. RE Sousa Construções
E Serviços Ltda- ME inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-74, motivo: não apresentou
Demonstração de Capacidade Técnico-Profissional, acompanhado da respectiva Certidão
de Acervo Técnico - CAT, relativamente a execução dos serviços compatíveis com o objeto
da Licitação e não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida
junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta
correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes
da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de
habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4, 4.2.5.5 e 4.2.4.3 do edital. 18.
Vipon Empreendimentos Ltda Eireli inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29, motivo: não
apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-Profissional, acompanhado da respectiva
Certidão de Acervo Técnico - CAT, relativamente a execução dos serviços compatíveis com
o objeto da Licitação, descumprindo a cláusula 4.2.4.3 do edital. 19. F M S DE OLIVEIRA
- ME inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80, motivo: não apresentou comprovante de
confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da
garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor
estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento
esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4
e 4.2.5.5 do edital. 20. Klebio Landim De Franca Ltda inscrita no CNPJ: 35.848.539/0001-
80, motivo: a empresa apresentou o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do
último exercício fiscal em desconformidade com o arquivo consultado na JUCEC / C E ,
descumprindo a cláusula 4.2.5.1 do edital. O mesmo será encaminhado a procuradoria do
município para futura diligência. 21. M T Projetos E Serviços de Engenharia Ltda inscrita
no CNPJ: 38.397.954/0001-52, motivo: apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato
social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social faltando
a última alteração, descumprindo a cláusula 4.2.1.1. do edital. Fica aberto o prazo recursal
de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para manifestação dos
licitantes interessados, não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das
Proposta de Preço para o dia 10 de abril de 2024 às 08h00min, mais informações
encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350, Centro,
Jaguaribara/CE, no horário de 07:30hs às 17:00hs.
Jaguaribara/CE, 30 de abril de 2024
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.30.2
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.04.30.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
revitalização do campo de Futebol da Comunidade Rural Vila São Gonçalo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização
da sessão de disputa de preços marcada para o dia 20 de maio de 2024, com início às 09:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no
horário
de
08:00
às
14:00
horas
ou
ainda
pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 30 de abril de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 26042401sds. Pregão Eletrônico N°002/2024SDS-PE. Contratante: Município de
Mombaça-CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato
representada pelo(a) Senhor(a) Jônatas Machado Lima. Contratada: Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira, representada por Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Titular.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de evento e jantar em
alusão ao dia das mães, para as mães dos usuários do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos - SCFV e do Criança Feliz de Mombaça - CE, de responsabilidade
da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 60.438,00 (sessenta mil,
quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Dotação orçamentária: 1402.08.243.00131.123/ 1402.08.244.00132.061. Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00. Subelemento: 3.3.90.39.23/ 3.3.90.39.41. Fonte de recursos:
Transferência de Recursos do FNAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Valor do Contrato Nº 20022401sme. Referencia: -
RDC Eletrônico 001/2023SME - Secretaria Municipal De Educação. Objeto: O objeto do
presente aditivo de acréscimo de valor, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da contratação de empresa
especializada para construção de uma escola com 13 salas de aula, na sede do município, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste
termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.1.093, Elemento de
Despesa nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91, Transferência do FUNDEB - Impostos. Informamos que
o valor do presente aditivo se dará, causando uma repercussão de R$ 223.097,85 (duzentos e
vinte e três mil, noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), repercutindo com o valor
global de R$ 6.672.521,28 ( seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e
um reais e vinte e oito centavos), sobre o valor global inicialmente contratado, para a empresa
Sertanus Serviços E Locações Ltda, o referido se faz em percentuais de 3,46% (três inteiros e
quarenta e seis centésimos por cento), conforme justificativa do setor de engenharia. Prazo de
vigência: Este aditivo permanecerá vigente durante sua execução e pelo tempo de vigência
contratado, a partir do dia 15/04/2024 até 19/02/2025. Assina Pela Contratante: Helena de
Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): João Pedro Jota Custódio
(Sócio Administrador), da empresa Sertanus Serviços e Locações Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023SME
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação na Modalidade RDC Eletrônico Nº 001/2023SME -
Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para construção de uma escola com 13 salas de aula, na sede do município, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, vem Homologar o supracitado
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo: 01 - Sertanus
Serviços e Locações Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 38.169.270/0001-01, sediada na Rua Padre
Pereira, n° 120, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça/CE, representado pelo o Sr. João Pedro
Jota Custódio (Sócio Administrador), com o valor global R$ 6.449.423,43 (seis milhões,
quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte três reais e quarenta e três
centavos).
Mombaça/CE, 20 de abril de 2024
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2024
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às
09h, do dia 20
de Maio de 2024,
no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico
Nº
2204.01/2024.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realizar a confecção de próteses dentárias para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo
Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000.
Moraújo-CE, 30 de abril de 2024
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
RESULTADO DE JUGLAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.02/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2812.02/2023, Cujo Objeto é Contratação de
empresa para execução dos serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de
Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 044/Cidades/2023. Sendo Consideradas Classificadas
as Propostas das Empresas: Clezinaldo Construções LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos
LTDA; TECTA Construcoes e Servicos LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Consbral
Construcoes & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI;
Abrav Construcoes Servicos Eventos e locacoes LTDA; Ramilos Construcoes LTDA E R S M Pessoa
LTDA. Desta Forma é considerada Vencedora a Empresa: Ramilos Construcoes LTDA, por
apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando Aberto O Prazo Recursal Conforme
ART. 109, Inciso I, Alínea "B", da Lei 8.666/93. Maiores Informações (85)3665.1130.
Morrinhos/Ce, 30 de abril de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP012/2023, cujo OBJETO é
Manutenção, Conservação do Sistema Viário e Construção de Pavimentação na Sede, Distritos
e
Zona Rural
do Município
de Nova
Russas -
CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.15.451.0011.1.018, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA:
CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45), declarada vencedora
com Valor Global de R$ 2.760.316,40 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e
dezesseis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO ROBERTO
DOS MENDES GUEDES E JORGE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-
TP012/2023, cujo OBJETO é Manutenção, Conservação do Sistema Viário e Construção de
Pavimentação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Nova Russas - CE. O
presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CLAUDIO R. DOS
MENDES G. E JORGE - ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45), declarada vencedora com Valor
Global de R$ 2.760.316,40 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis
reais e quarenta centavos).
Nova Russas/CE, 19 de abril de 2024
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico N º 04.007/2023, cujo
objeto é o Registro de preço visando futura e eventual aquisição de equipamentos para montar
o setor de tributos do Município de Novo Oriente CE. Contratada: Álvaro Alves Viana Carvalho;
CNPJ: 22.177.435/0001-49; Endereço: Rua Isabel Withers Gomm, n°139, Bigorrilho- Curitiba-
Paraná, pelo valor global de R$ 65.457,40 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e quarenta centavos).Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência: da
data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. Secretaria de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01.2024 PE
Objeto: aquisição de material estruturado para distribuição com os alunos e
professores da educação infantil, prol do desenvolvimento das crianças dos centros de
educação infantil e escolas Municipais de Ocara, junto a Secretaria de Educação.
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 14 de Maio de 2024, às 09:00hs.
Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda
a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara/CE, 30 de Abril de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.002.PERP
O Município de Pacajus, avisa que no dia 17 de Maio de 2024 às 08:00
horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de preços Nº
2024.04.26.002.PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preço
para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para
atender a Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do
Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme
Edital
e
anexos
disponíveis
na
Comissão
de
Licitação,
no
site
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 30 de Abril de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
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