DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.001/2024-CP
Objeto: qualificação como organização social na área da saúde no Município de
Pacatuba/CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos,
qualificada como organização social na área da saúde, objeto no âmbito do Município de
Pacatuba/CE, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde. Empresa
Vencedora Instituto 1º de maio do trabalho, da saúde e do desenvolvimento social, cultural
e tecnológico,
inscrita no
CNPJ N°13.609.281/0001-26, com
valor global
de R$
40.385.816,51 (quarenta milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e dezesseis
reais e cinquenta e um centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei
Municipal nº 1.732, de 23 de Agosto de 2023, regulamentado pelo Decreto N° 2.405 de
seis de setembro de 2023 - Francisca Nathalia Barreto Rats - Secretária de Saúde.
Pacatuba-CE, 29 de abril de 2024.
FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.009/2024 PE
Pregão Eletrônico N° 03.009/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa para
locação de Container/Módulos Habitacionais Adaptados para salas de aula, junto a
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A Agente de contratação de
Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de maio
de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a
este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no
link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de
Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
-TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2024 - PERP
Pregão Eletrônico Nº 09.006/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço visando a
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Centro de
Abastecimento Farmacêutico (CAF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) e Demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE -
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de maio de 2024, às
10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão,
no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link -
licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado
e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2024 - PERP
Pregão Eletrônico Nº 09.007/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genéricos,
genéricos controlados com desconto no guia de preço da tabela ABC Farma/Guia Da
farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-
CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 15 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/)
,
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2024-PE
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes, a fim de atender
as demandas do centro cirúrgico e demais setores funcionais do Hospital Celio Rodrigues
do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE
- torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de maio de 2024, às
14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão,
no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link -
licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado
e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.008/2024 - CP
Processo Administrativo N° 09.004/2024.
A Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Ceará, torna público, a quem
possa interessar, que realizará, a partir do dia 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de
2024, com início das 07:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 16:00 horas, do corrente exercício,
em caráter permanente o credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços
de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de prótese total
maxilar e mandibular e prótese parcial maxilar e mandibular, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos. estará recebendo a documentação referentes a este
Credenciamento, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado
no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de
Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
-TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba/Ce, 30 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.03.12.1-PE
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
às
09:30h,
do
dia
15
de
maio
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.12.1-PE. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Smartphones e Tablets, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone:
None ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.
Paracuru/CE, 2 de maio de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.01.2-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às 09:00 horas, do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.01.2-PE. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de produtos Hortifruti (Verduras e Legumes) para
alimentação Escolar - PNAE visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou
no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.
Paracuru/CE, 30 de abril de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº
TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 06/05/2024 às 09h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 29 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.30.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento biblioteca infantil móvel (ISBN: 9788555501364), brinquedoteca lúdica (ISBN 978-85-
98558-54-7) e Jogos pedagógicos (ISBN 9786598208202) destinados a atividades a serem realizadas
junto aos alunos da Educação Infantil do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa
Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Início de acolhimento da s
propostas: 03 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de
acolhimento das propostas: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços:
16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 30 de abril de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.2
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.30.2, cujo o objeto é a Contratação de
serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais, em diversas
localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas:
03 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento
das propostas: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de
maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 30 de abril de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024-SEDUC
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através
da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material didático pedagógico (Livros), para
distribuição aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, deste Município, sob
responsabilidade da Secretaria de Educação. Objeto Adjudicado e Homologado as empresas:
CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda, CNPJ:
15.390.730/0001-13, com o valor global dos lotes I R$ (204.578,20), II R$ (57.655,08) e III R$
(137.931,00); Edições IPDH - Gráfica Editora e Serviços Ltda, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o
Valor Global do lote IV R$ (140.135,00). Data da Adjudicação: 17/04/2024. Data da Homologação:
17/04/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edmilson
Alves Júnior-CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda / Francisco
Leonardo de Castro Bezerra Melo - Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços Lt d a .
Potiretama/Ce, 17 de abril de 2024
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação/PMP
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato Unificado de Contratos Nº. 20240058 e 20240059. Pregão Eletrônico nº. PE -
001/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-
57, através da Secretaria de Educação. Empresas: CENE - Central de Negócios Editoriais e
Comercio de Livros e Revistas LTDA, CNPJ: 15.390.730/0001-13, com o Valor Global dos
Lotes I R$ (204.578,20), II R$ (57.655,08) e III R$ (137.931,00); Edições IPDH - Gráfica Editora
e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o Valor Global do Lote IV R$ (140.135,00).
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