DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200205
205
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 104/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Proc. 
N°: 
3068/2024 
- 
protocolo 
nº 
3568/2024. 
Cód. 
ID. 
CidadES/TCE-ES:
2024004E0700001.10.0013. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000029/2024.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0013/2024: 23/04/2024. CON T R AT A D O :
BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 07.284.827/0001-13. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM
"RONY E RICY" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
(Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar
atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL
REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da
assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106
(Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos 
e 
Transferências 
de 
Impostos) 
-
007001.1339200502.144
- 
339039000000.
170000000001
-
FICHA 
106
(Outras
Transferências
de
Convênios
ou 
Instrumento
Congêneres
da
União)
-
007001.1339200502.144 - 339039000000. Alegre/ES, 26/04/2024. NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 105/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Proc.
N°: 
3072/2024
-
protocolo 
nº
3573/2024.
Cód. 
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024004E0700001.10.0011. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000030/2024.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0012/2024: 23/04/2024. CONTRATADO: ERICA
AFONSO FIGUEIREDO DE CARVALHO REIS - CNPJ n° 46.839.711/0001-55. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM
"ÉRICA CARVALHO" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura -
Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 30.000,00
(TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses,
contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106
(Recursos 
Não
Vinculados 
de
Impostos 
e
Transferências 
de
Impostos)
007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências
de Convênios ou Instrumento Congêneres
da União) - 007001.1339200502.144 -
339039000000. Alegre/ES, 26/04/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 106/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Proc. 
N°: 
3062/2024 
- 
protocolo 
nº 
3561/2024. 
Cód. 
ID. 
CidadES/TCE-ES:
2024004E0700001.10.0016. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000035/2024.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0016/2024: 25/04/2024. CON T R AT A D O :
BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 22.216.413/0001-40 CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM
"LÉO LIMA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
(Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar
atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO
MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da
assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos
Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) 007001.1339200502.144 -
339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou
Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. Alegre/ES,
26/04/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 015/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Aldinéia Cavati Rossi
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos de educação básica pública.
Lote n°: 03
Valor Total: R$ 4.395,60
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 016/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Aline Tobias Puppin
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos de educação básica pública.
Lote n°: 26
Valor Total: R$ 4.860,00
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 017/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Cacilda Maria Carriço Tomazini
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos de educação básica pública.
Lote n°: 17
Valor Total: R$ 5.565,00
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 018/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de
educação básica pública.
Lote n°: 16
Valor Total: R$ 3.760,00
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 019/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: José Edilson Cavati Rossi
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos de educação básica pública.
Lote n°: 03
Valor Total: R$ 4.395,60
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 020/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: José Maria Rovetta
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos de educação básica pública.
Lote n°: 2, 5, 8, 12, 13 e 27
Valor Total: R$ 7.575,75
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 021/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Leomar Poton
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos de educação básica pública.
Lote n°: 22, 23 e 24.
Valor Total: R$ 1.170,00
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 022/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Luciana Catane Ricieri Poton
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos de educação básica pública.
Lote n°: 22, 23 e 24.
Valor Total: R$ 1.170,00
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 023/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Maria Bernadete Nicolini Rovetta
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos de educação básica pública.
Lote n°: 2, 5, 8, 12, 13 e 27.
Valor Total: R$ 7.575,75
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 024/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Maria Ines Cavati Ferrarini
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos de educação básica pública.
Lote n°: 1, 6, 7, 10, 11, 15, 18 e 28.
Valor Total: R$ 32.556,65
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 025/2024/ADM
Processo Adm. nº 1831/2024.
Chamada Pública nº 001/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Maria José Machado de Almeida
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos de educação básica pública.
Lote n°: 4, 9, 14, 21, 25 e 28.
Valor Total: R$ 31.653,45
Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071
Elemento de Despesa: 33903000000
Fichas n°s: 377, 428
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.