DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200207
207
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
3.031/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III,
"f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa União dos Dirigentes Municipais de
Educação do Espírito Santo, inscrito no CNPJ 36.044.196/0001-63, objetivando a participação
de 07 servidores da Secretaria Municipal de Educação no XVIII Fórum Estadual Extraordinário,
com o tema "Políticas Públicas e sua influência para a qualidade da educação", que ocorrerá
nos dias 08 e 09 de Maio de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 4.253,97 (quatro mil
duzentos e três reais e noventa
e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.10.0018. Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Abril de 2024. Liliane Bernardo
Sezini. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0037
OBJETO: Aquisição de veículo de passeio sem acessibilidade, 0 km, visando atender
as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 17/05/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853.
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
VANIA BARTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N°
0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que
realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, objetivando a Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de
obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de
reforma com construção de mureta com alambrado, vestiário e banheiro no campo de
futebol na Comunidade de JUERANA B, localizada no interior do Município de Sooretama/
ES. Data da Sessão de Lances: 16/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço
Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e
no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais
de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0008
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 016/2024
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos classe I (resíduos de serviços
de saúde do grupo A, B e E). Abertura de propostas e início da sessão de disputa:
17/05/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.vargemalta.es.gov.br, em 30/04/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0012
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 97/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO
VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQU E T ES
INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021- CONTRATO DE REPASSE:
1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL
NORMA AYUB.
OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de vigência do Contrato nº 97/2023 por 106 (cento e seis) dias, a partir do dia 22 de
abril de 2024, encerrando o prazo de vigência em 06 de agosto de 2024 conforme autorização
prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 6979/2024.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de abril de 2024 a 06 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito Municipal.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar. Abertura: 16/05/2024,
horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na
sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br
Água Limpa, 30 de abril de 2024.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento
Público tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (Diesel comum, Diesel
S10), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no
site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.
Aloândia, 30 de abril de 2024.
WEDER ALMEIDA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 - ADM
PROCESSO Nº 627/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Registro de Preço visando à eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES (CAMISETAS, BERMUDAS SHORT SAIA, CALÇA E JAQUETA), conforme especificações
que constam em termo de referência. Data: 16 de maio de 2024, às 09h:00min. Informações
Complementares
e
Aquisição
do
Edital
pelo
Telefone:
(64)
3677-1151
-
licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.
FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(MOBILIÁRIO - MESAS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA), A FIM DE, ATENDER O LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES DESTE MUNICÍPIO DE
ARAGARÇAS/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º
02/2024, saindo como vencedor, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, com o valor de R$ 8.469,78 (oito mil
quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), a presente licitação perfaz o valor de R$
8.469,78 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).
Aragarças, 30 de abril de 2024
HELAINE DA GAMA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e
Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência,
na forma presencial, menor preço global, para contratação de empresa especializada em
Engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem superficial em via
pública que da acesso ao Aterro Sanitário Municipal do Município de Bela Vista de Goiás, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, do município de Bela
Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da
Transparência. Abertura: 20/05/2024 - às 08h30min. Disponível no Portal Nacional de Compras
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de
Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e
Portal do
Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link:
Licitações. Maiores
informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 29 de abril de 2024.
LUANA ALVES BERNARDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2024
- Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais destinados a
Execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Eurípedes Antônio de Freitas, na cidade de
Bom Jesus-GO. FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 30 de abril de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
DATA ABERTURA: 15 de maio de 2024 às 8h40min
Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Sistema de Registro de Preços para
eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (secos e molhados, frutaria e panificáveis),
com objetivo de atender a demanda das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou
informações pelo e-mail: licitacoescpa@gmail.com e fone: (64) 3663-1025/1266.
ADRIANE DE SOUSA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024
Processo Administrativo n.° 003376/2024
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por
meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de suporte e acessórios necessários
para a implantação do Museu Municipal de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 08/05/2024
Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
Processo Administrativo n.º 3742/2024
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por
meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de
julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286
de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de capacitação, na modalidade de Dispensa de Licitação, em
atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município Campo Alegre
de Goiás Data da sessão para efetivação do contrato: 08/05/2024 Horário: 09h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação