DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200209
209
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitações, avisa a todos
interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço
global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando a
contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obras de infraestrutura
rodoviária, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais de Jataí-GO, conforme
detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para
download no site da Prefeitura. Data de abertura: 11 de junho de 2024, às 08h30min Site para
participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br
Fone Licitações: (64) 3632-8812
AMANDA FRANCO E SILVA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2023001189.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás,
no uso de suas atribuições, que após a finalização dos prazos recursais, vem pelo presente
COMUNICAR aos licitantes habilitados no certame de Tomada de Preços nº 019/23, para
realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços
a ser realizada no mesmo local da primeira às 08:30 horas do dia 03 de abril de 2024.
Luziânia-GO, 29 de abril de 2024.
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE
O Município de Morrinhos/GO torna público que realizará licitação na modalidade
de LEILÃO (PRESENCIAL E ONLINE / SIMULTÂNEO), dia 28 de maio de 2024, às 13h00min,
LOCAL: CENTRO DE EVENTOS ADILON ALVES DE AMORIM, AV. GENOVEVA REZENDE CARNEI R O,
Nº 747-837, Bairro CENTRO, MORRINHOS/GO e ONLINE pelo site www.serpaleiloes.com.br,
com base na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, objetivando a venda de bens Imóveis. A
visitação aos bens ocorrerá do dia 02/05/2024 até o dia 27/05/2024, nos horários das 7h às 11h
e das 13h às 16h, e no dia 28/05/2024, nos horários das 7h às 11h. O leilão será conduzido pelo
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. MAGNUN LUIZ SERPA, JUCEG matrícula 113/2022.Cópia deste
edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura no setor de licitações ou
com o leiloeiro pelo e-mail contato@serpaleiloes.com.br ou telefones (47) 99645-9876 / (47)
3426-1464 ou pelo site www.serpaleiloes.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1779/2024. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. CONTRATO Nº 024/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nerópolis. CONTRATADA: MOLDI INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 42.232.643/0001-00. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Reforma de 2 (duas) Pontes na Região da
Macaúba, (1 (uma) Ponte com Viga Alveolar Protendida e 1 (uma) Ponte com Viga VPU
Armada), para atender a Secretária Municipal de Transportes e Serviços Públicos de
Nerópolis. Conforme especificações no Termo de Referência elaborado pela referida
Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 30 de abril de 2024. Ézio Matheus
Carneiro de Oliveiro - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DE Nº 7/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS/GO. CONTRATADA: GOMES PACHECO & GODOY
LTDA-83, CNPJ nº 42.592.810/0001-24.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA
REFORMA
DA
UBS DO
MUNICÍPIO
DE
PILAR
DE GOIÁS-GO,
PROPOSTA
SISMOB
11827.279000121-004. VALOR: Valor inicial do contrato: R$ 297.917,81 (duzentos e noventa e
sete mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e um reais); valor acrescido: R$ 52.185,81
(cinquenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). PRAZO: O prazo de
validade será prorrogado até dia 11 de julho de 2024, podendo ser prorrogado novamente nas
hipóteses da Lei 14.133/2021. Pilar de Goiás/GO, 10 de abril de 2024. JOAO VITOR PEREIRA
PORTE - Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS-GO torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão (eletrônico), com critério de julgamento de menor preço por
item, no site https://bllcompras.com/. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de maio de
2024, às 09h, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
PILAR
DE
GOIÁS/GO
-
PROCESSO
Nº
36000.4362742/02-200
E
36000.4307242/02-200. O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no site: www.pilar.go.gov.br, mais informações pelo e-
mail: dp.licitacaopilardegoias@gmail.com
DANIEL MARTINS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 16 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas, na sala de licitações,
situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Rialma, na modalidade Concorrência Presencial,
objetivando recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - GO, com o fornecimento
de materiais, mão- de-obra e equipamentos conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo
telefone
(062)
3397-1555,
no
horário
de
expediente
e/ou
pelo
site:
http://www.rialma.go.gov.br.
Rialma - GO, 30 de abril de 2024.
ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 065/2023/PMRV
OBJETO: adesão a ARP 065/2023 do Pregão Eletrônico 065/2023 da Secretaria de Comunicação
de Rio Verde Goiás referente a empresa especializada para locação de equipamentos estrutura
em geral, incluindo montagem e desmontagem, para serem usados no Arraial das Abóboras
atendendo ao Fundo Municipal de Educação, sendo os itens 01,02 e 08 com valor total de R$
319.200,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua
Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante
denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O,
brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-**,
ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 065/2023,
Processo nº 3429/2023 da Secretaria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde -
GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por
intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da
carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: K1 INVESTIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº: 29.208.292/0001-34, com sede na CONJUNTO RESIDENCIAL 25, QD: 0, LT:
0, N°: 11, VALE DO AMANHECER (PLANALTINA), CEP: 73.370-025, BRASÍLIA - DF denominada
CONTRATADA, neste ato representado por KENNYO RODRIGO DE MELO, inscrito no CPF sob o
nº ***.116.871-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações
contidas
na Lei
Federal
8.666/93, Decreto
Federal
7.892/2013, Decreto
Municipal
1.959/2017.
Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
065/2023, PREGÃO ELETRONICO 065/2023, Processo nº 3429/2023 da Secretaria de
Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO obrigando-se as partes, em face desta
adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFO R M AÇÕ ES :
www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n
3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de
expediente.
Rio Verde-GO, 26 de abril de 2024.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Fundo Municipal de Educação
KENNYO RODRIGO DE MELO
K1 Investimentos LTDA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 109/2023; Processo nº
36145/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios que
foram desertos/fracassados no Pregão 022/2023, para atender as necessidades da
Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio
Verde Goiás; Valor: R$ 326.205,48 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e cinco reais e
quarenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e
Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 01/02/2024 até
31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves
Marques pela contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº
52469/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e
EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 4.663,39 (quatro mil, seiscentos e sessenta
e três reais e trinta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Educação e LP Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 18/01/2024
até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves
Rodrigues pela contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº
52983/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e
EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 13.199,38 (treze mil, cento e noventa e
nove reais e trinta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência:
09/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah
Geovana Alves Marques pela contratada.
Contrato nº 183/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2023; Processo nº 53197/2024; Objeto:
aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higienização,
material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e segurança para atender
as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social das
Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 12.824,16 (doze mil, oitocentos e vinte e
quatro reais e dezesseis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS e Glamour Negócios e Eventos Ltda; Data da Assinatura:22/04/2024;
Data de vigência: 22/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela
contratante e Alice Vieira de Menezes pela contratada.
Contrato nº 187/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da
zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 671.650,00 (seiscentos e
setenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo
Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de
Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e
Manoel Aguiar Neto pela contratada.
Contrato nº 188/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da
zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 276.640,00 (duzentos e
setenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo
Municipal de Educação e Ribeiros Transportes Ltda; Data da Assinatura: 23/04/2024; Data de
Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e
Liliane Ribeiro Barros pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços visando a elaboração de estudos e análises técnicas do solo, com
emissão de relatórios e laudos para verificação da qualidade das obras de infraestrutura
(implantação de galerias de águas pluviais - GAP e terraplenagem (aterros e camadas) a fim de
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da
Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 20 de maio de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av.
Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 30 de abril 2024.
TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA
Gestor
Fechar