DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de
equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material
permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de
Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 16 de maio de 2024,
às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-MA. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br
e
no
Sistema
SINC-CONTRATA
do
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 29 de abril de 2024.
RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo n.º 2024.02.05.0001
A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º
094/2024/GP DE 05 DE MARÇO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ASSISTENCIAL, DE
APOIO, GERAIS, INFRAESTRUTURA, INFORMÁTICA, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO DE
PASSEIO -TRANSPORTE DE EQUIPE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAPECURU-
MIRIM/MA, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a
serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Itapecuru-Mirim/MA, 26 de abril de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 106/2018,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0008, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a EMPRESA ANTONIO DE JESUS C. MARQUES
(ITAL & SERVIÇOS). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato administrativo
nº106/2018, nos termos da sua Cláusula Primeira- Do Objeto do 8º Termo Aditivo de Prazo de
Vigência e Execução ao referido Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL:
artigo 57 inciso II, §, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE:
Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA:
Antônio de Jesus Carvalho Marques - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 100/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024.03.25.0022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa
ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo
Nº100/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 057/2022, que versa sobre a contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos
veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 90.240,00
(noventa mil e duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. BA S E
LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de
Educação/PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0027
2.042
Manutenção
do
Transporte
Escolar/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1553000000--TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ANTONIA
VIANA DA COSTA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO
DE RESCISÃO DO CONTRATO 012/2024,
DE AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E DIETA ENTERAL; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.11.0022.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e JOSE BERNADO SANTOS SILVA. OBJETO: termo a
rescisão do Contrato de Aquisição de medicamento nº 012/2024, oriundo do Processo
Administrativo nº 2023.06.12.0006, em conformidade com Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520/2022
que tem por objeto a aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. BASE LEGAL: A Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE:
Raimundo Indio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde. p/CO N T R AT A DA :
Jose Bernardo Santos Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024.03.25.0006, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a
COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULO S
E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao
Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros)
para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo
próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94
(dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/32/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT.
E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E.
DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 -
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 -
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 1.783.200,87/ORG ÃO :
14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01
- FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12
365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO:
1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$
590.887,08. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário
Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1021/2023, Processo nº
1211/2023, Tomada de Preços nº 01/2023/CCL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA /
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PL A N E JA M E N T O
/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.190.243/0001-16,
doravante denominada CONTRATANTES, e a empresa ECOTECH CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ/MF nº 38.282.605/0001-95, doravante denominada CONTRATADA. Do Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por mais 365 dias (doze meses), prazo: de 03/04/2024 a
03/04/2025, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Da Justificativa: com fundamento
no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos essenciais da sua execução
dos serviços contínuos. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurado pelo disposto
no inciso II, parágrafo 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, como pela sua previsibilidade no instrumento
convocatório. CONTRATADA: Alexandre Flexa Medeiros - responsável legal Sócio/Administrador.
CONTRATANTE: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Assinatura:
Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº Contrato nº 2541/2024, Processo nº 2853/2024, Chamamento
Público nº 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº
06.190.243/0001-16,
doravante
denominada
CONTRATANTES,
e
o
grupo
formal
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA,
inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13, doravante denominada CONTRATADA. Do Objeto:
devida a existência pacificada da teoria da imprevisão nas relações entre a Administração
Pública e o ente privado, conforme a Lei nº 14.133/2021, admitindo-se o realinhamento de
preços de contrato administrativos, com a finalidade de reequilibrar as relações comerciais,
ocasionado pelo aumento de preços nos materiais / insumos, sobre o valor contratual
original, com fundamentação legal no artigo 6º, inciso XXVII, alínea "a", da Lei nº
14.133/2021. Da Alteração Contratual: o presente termo aditivo acresceu ao valor do
objeto contratual global, gerando um reequilíbrio econômico financeiro do contrato vigente
sobre o valor inicial do contrato, permitido por lei. Da Justificativa: Com fundamento no
Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes
ocorridos durante o fornecimento, conforme justificativas do setor jurídico (anexou preços
praticados no período e notas fiscais de compras) anexas a este termo, fez-se necessário o
presente aditivo contratual com o intuito do direito ao reequilíbrio econômico financeiro
do contrato vigente, de modo a complementar a sequência do objeto do contrato. Destarte
que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma possibilita a alteração
contratual com o objetivo de manter o equilíbrio econômico financeiro do valor inicial do
contrato, podendo a Administração impô-la ao Contratado na avença do instrumento
contratual. O reequilíbrio econômico financeiro do contrato em pauta, não só está
assegurado pelos preceitos legais da Lei nº 14.133/2021, como pelas suas devidas
justificativas, por acordo das partes, no instrumento convocatório. Da Ratificação:
permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo. Contratada: Valmir dos Santos Rocha - Representante Legal/Presidente.
Contratante: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação.
Assinatura: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
2541/2024. Processo nº
2853/2024. Chamamento Público
nº 01/2024.
Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA,
inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento
na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de
02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas,
para os alunos da rede de ensino municipal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos:
Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação Classificação: 12.306.0142.2024.0000 -
manutenção de merenda escolar natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros -
pessoa jurídica. Valor total: R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e
dois reais). Ass.: 25/04/2024. Vigência: 31/12/2024. Contratada: Valmir dos Santos Rocha -
responsável legal. Contratante: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de
Educação. Assinatura: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA, CNPJ nº 05.489.935/0001-05, com sede na Av.
José Lopes de Sousa nº 30, Centro, Morros - MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos, Transportes e Urbanismo, neste ato representado pela Sra. Larisse Fernanda Carvalho Santos,
Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Portaria nº 17/2024, no uso de
suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 70/2022, com base nasinformaçõ es constantes na
adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem por objeto a contratação
de Pessoa Jurídica para execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica em AAUQ com
drenagem no Município de Morros/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº 915984/2021, firmado
entre a União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Morros/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico
juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: ZORF CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.465.893/0001-67, com sede na Av. dos Holandeses, nº 6, Sala 607, Edifício
Tech Office, Ponta D'areia, São Luís - MA, CEP: 65.077-357, com o valor global de R$ 1.859.342,16 (Um
milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Dê-se
ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste
poder executivo (www.morros.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Atenciosamente,
Morros - MA, 26 de abril de 2024.
LARISSE FERNANDA CARVALHO SANTOS
Secrtária Municipal de Obras, Serviços, Públicos, Transportes
e Urbanismo
CARLOS ALFREDO BACELLAR ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Olho
d'Água
das
Cunhãs
MA
CNPJ:
06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 09:00hs
(nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforma em escolas municipais no
município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no
Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de
tecnologia
da
informação
-
INTERNET
através
do
site:
https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja
https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município
ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da
Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos
e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João
Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 29 de abril de
2024.
Olho d'Água das Cunhãs, 29 de abril de 2024.
WESLY ALVES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração e Gestão