DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 362803-56
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e com fundamento No Art.2º da Lei 10.188/01, e art. 3º, § 5º, da Lei nº 11.977/09,
celebram o presente Termo Aditivo ao Convênio, nas condições: Prazo de Convênio para
realização do Trabalho Social, Residencial Nilson Veloso - 0362.803-56, entre Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Rio Verde- GO - CNPJ 02.056.729/0001-05
com vigência de 14/06/2024 a 13/06/2025, firmado em 16/04/2024. Rio Verde-Goiás, 30 de
abril de 2024. PAULO FARIA DO VALE - Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 113/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 113/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS
02, 04 e 34, atribuídos inicialmente à empresa Hosptech Serviços para Saúde Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 26.736.747/0001-04. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação,
torna público que realizara em sessão pública no sitio www.slicx.com.br, na forma da Lei
n 14.133/20 21, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 004/2024; Data
e Horário: 17/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de
Obra em Forma de Empreitada Global para Pavimentação Asfáltica do Parque de
Exposições do Município de Santa Terezinha de Goiás-GO, conforme especificado no edital
e demais anexos. Edital e infor mações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios:
www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx. com.br "Acesso Identificado no link-
"Licitações".
Santa Terezinha de Goiás/GO, 30 de abril de 2024.
KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024
PROCESSO Nº 549/2024
O município de Taquaral de Goiás, manifesta interesse em obter propostas de
eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, ou seja, do dia 02 de maio de 2024 ao
dia 06 de maio de 2024, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, para a Dispensa de Licitação de forma Eletrônica, ocasião que ao final será
selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço global para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, conforme Termo de Referência, publicado e conferido
que consta no site oficial www.taquaral.go.gov.br . Os interessados poderão obter
informações, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das
13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br ou Portal da
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163.
Taquaral de Goiás, 30 de abril de 2024.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público a
RETIFICAÇÃO, que realizará no dia 16 de maio 2024, as 09:00 HR, PREGÃO ELETRÔN I CO,
objetivando a aquisição De materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus
Anexos
estão disponíveis
na Sede
Administrativa
do Município,
e pelo
site:
https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 30 de abril de 2024.
IARA PEREIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 004/2024, através do processo n° 4499/2024, tipo menor preço, sob o
regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução da reforma da Praça do Renata Park, Conforme Contrato
FINISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujo resultado
assim se mostrou, empresa vencedora, 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 79.439,10 (setenta e nove
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos). Os preços, itens e condições a
serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de
2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62)
3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 29 de abril de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Cajari/MA torna público para conhecimento dos interessados
que realizará CREDENCIAMENTO por meio da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, que tem por
objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de
elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, do tipo preço de aquisição definido. Para tanto,
os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação
para habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 30 de abril de
2024 a 20 de maio de 2024 (excetuando-se sábado, domingo e feriados), no horário das
08:00 às 12:00h. A sessão da Chamada Pública será realizada às 08h do dia 21 de maio de
2024, na sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Cajari/MA, sito à Av e n i d a
Senador Vitorino Freire, nº 513, Centro. O presente Edital estará à disposição dos
interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital
na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico
http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Esclarecimentos
e
informações através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari/MA, 26 de abril de 2024.
ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-DP
OBJETO: Registro de preço para serviço de locação de transporte escolar, com
veículos do tipo ônibus e van, com manutenção e condutores escolares devidamente
qualificados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA .
NOVA DATA DA SESSÃO: 17/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado:
https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no
Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 29 de abril de 2024
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024/SEMO.
A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para
recuperação de 20.600,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, nos
Trechos: Trecho 01: Povoado Bacabal ao Povoado São Pedro, Ext.: 18.200,00m; Trecho 02:
Ramal 01, Ext.: 1.245,00m; Trecho 03: Ramal 02, Ext.: 1.155,00m, conforme especificações
contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 9h
(nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site
https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de
mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida
Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na
plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página
www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br
ou
através
do
e-mail,
cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 29 de abril de 2024.
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024/SEMO.
A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para
recuperação de 63.000,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no
Trecho: Povoado Bacabal a Rua Antônio de Melo (sede do município), conforme
especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 20 de maio de 2024, às 9h
(nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site
https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de
mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida
Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na
plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página
www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br
ou
através
do
e-mail,
cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 29 de abril de 2024.
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão de Julgamento da Proposta de Preço, realizadas no dia 23 de abril de 2024, às 11h
(onze horas), na análise da proposta de preço, com base nos fundamentos na sobredita
manifestação do engenheiro civil da SEMED, Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva,
engenheiro Civil, CREA 111574035-0, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e
vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA a proposta de
preço da empresa VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA. e, consequentemente,
VENCEDORA do
certame. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS COM TRANSFORMADORES DE
75KVA E 112,5 KVA (INCL. POSTE, ACESSÓRIOS E CABINE DE MEDIÇÃO).
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação, por ordem do presidente desta Comissão,
por motivo de força maior, fica cancelada a sessão de abertura de proposta, então
agendada para o dia 25/04/2024, com nova data a ser designada e informado aos
licitantes. CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP nº 010/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
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