DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do
dia 21 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para execução de serviço de
pavimentação com blocos de concreto sextavados, calçada e drenagem nas ruas do
município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma
LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser
retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no
site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais
informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.
Peritoró/MA, 29 de abril de 2024.
SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (quinze horas) do
dia 21 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para execução de serviços de recuperação
de estradas vicinais no município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através
da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis
ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site
www.peritoro.ma.gov.br
e
www.tce.ma.gov.br,
https://licitaperitoro.com.br/
demais
informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.
Peritoró/MA, 29 de abril de 2024.
SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202400402023/24 do tipo: Menor por lote,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação
e suporte do software público i-Educar com ferramentas integradas para atendimento da
Secretaria de Educação da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs
do dia 14 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202400402024/24 do tipo: Menor Preço global,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material
didático pedagógico para atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura de São
Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de maio de 2024, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de
Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202400402025/24 do tipo: Menor Preço global,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de móveis tipo
escritório para atendimento da da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás
14:00 hs do dia 14 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela
Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na pagina
web
do
Portal
de Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202400402026/24 do tipo: Menor Preço por
ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de pães e
lanches para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00
hs do dia 14 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 24 de abril de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023 - SEMUS. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
DOMINGOS
DO
MARANHÃO/MA -
SECRETARIA
MUNICIPAL
SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 8º termo aditivo do contrato referente a Prestação de serviços
da área de saúde, para atendimento na rede Municipal, com finalidade de desenvolver
as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas
funções e procedimentos elencados na tabela descritiva com suporte para urgência e
emergência, para toda população usuária da cidade de São Domingos do Maranhão,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta
de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : inicio 04 de maio 2024 a 04 de setembro
2024.
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 23 de abril de 2024
CONTRATADA: INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28,.
CONTRATANTE: Clodomir Gomes da Silva- Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
OBJETO: a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
laboratorios, Valor R$: 810.161,13 (oitocentos e dez mil cento e dezesseis reais e treze
centavos),
YBM DISTRIBUIDORA
LTDA inscrita
no
cnpj: 28.527.734/0001
- 42,
-
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 05/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
São Domingos do Maranhão (MA) 10 de abril de 2024.
CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior - Secretario Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº.
02/2024, Processo Administrativo nº. 27/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto
a contratação de empresa para consultoria e acompanhamento nutricional em alimentação
escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de São Roberto/MA, com data de
cadastro de proposta do dia 06/05/2024 ao dia 08/05/2024, sessão a ser realizada no dia
08/05/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá
ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal
da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda
Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 29 de abril de 2024.
São Roberto-MA, 29 de abril de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 089/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO
NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº
143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024. Objeto: Serviço de pavimentação
asfáltica do Município de Tuntum/MA conforme descriminado no memorial descritivo,
além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade
Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o contrato de repasse Nº
947598/2023/MIDR/CAIXA do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 6.581.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta
e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 29 de abril de 2024.
Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento,
Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 090/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO
NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. CONTRATADA: D MOREIRA SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
14.519.038/0001-80. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024. Objeto: Serviços de Manutenção de Estradas
Vicinais no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo,
além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade
Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº
947039/2023/MIDR/CAIXA do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: 5.299.700,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e
nove mil
e setecentos
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1013.0000;
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 29 de abril de 2024.
Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento,
Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº. 1011.003/2024 - SEMED. Base legal: Lei
Federal 14.133/2021. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Vila
Nova
dos
Martírios,
conforme especificações
constantes
no
Termo
de
Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia
16
de
maio
de
2024
às
09h00min
(nove
horas)
no
endereço
www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br
ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão
ser obtidas e- mail:
editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 30 de abril de 2024
GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA
Secretária Municipal de Educação