DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 9648/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15/2024 e 84/2024
do'' dia / 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 2/2024, do tipo de disputa ABERTO E
FECHADO - MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31/2023, Decreto nº 7892, de 23 /2013, da Lei
Complementar n° 123, de 14 /2006, do Decreto n° 8.538, de 06 / 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de serviços de Empresa Especializada em
Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares
integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas:
Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec
e Receita Federal, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia, incluindo a conversão,
migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de
usuários. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03 de Maio de, às 10:horas- (horário
de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16 de Maio de 2024, às 09:00
horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de Maio de 2024,
às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de
Maio de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão
Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e
Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. 
INFORMAÇÕES
COMPLEM E N T A R ES :
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e
Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à
Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias
úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-
1200
site: 
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
ou 
pelo
e-mail:
licitacao@livramento.mt.gov.br
Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Abril de 2024
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA:
URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31 de
janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024. ASSINATURA: 28 de março de 2024.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE ADESÃO
PREGÃO Nº 20/2.024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2023. A prefeitura municipal de nova xavantina - mt, através de sua pregoeira oficial,
torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 020/2.024,
objetivando adesão a ata de registro de preços nº 255/2023, oriunda do pregão eletrônico
nº 034/2023, promovido pela prefeitura municipal de barra do garças/mt, que tem por
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
permanentes de uso odontológico para o atendimento das unidades básicas de saúde,
adstritas a secretaria municipal em atendimento às necessidades da secretaria municipal
de saúde do município de nova xavantina-mt. conforme descrito nos itens das referidas
atas. empresa dentetora: altermed material medico hospitalar ltda, inscrita no cnpj nº
00.802.002/0001-02, com o valor global de r$ 3.271,24 (três mil, duzentos e setenta e um
reais e vinte e quatro centavos).nova
Xavantina - Mt, 30 de abril de 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024.
Tendo em vista o que consta dos autos do processo de dispensa pública n°
002/2024, realizada, e resultados apresentados pela comissão contratação, homologo o
presente para todos os efeitos previstos em lei. o objeto da chamada pública é: aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atender aos alunos da educação básica das escolas municipais de novo mundo-
mt.
Novo Mundo - MT, 30 de abril de 2024.
ANTONIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta,
Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e
HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade PROCESSO
LICITATÓRIO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2024, cujo objeto
é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS (RUA
DAS CEREJEIRAS, RUA DAS ACACIAS E RUA DOS MOGNOS), COM EXTENSÃO
TOTAL DE 2,71 KM E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO Nº
1071/2023/SINFRA-MT, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2024, acatando sem
ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando
e Homologando Vencedora do certame a Empresa LENZ CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ 01.987.957/0001-3 com o valor final de R$ 5.285.933,25 (Cinco
milhões duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e vinte
e cinco centavos).
Paranaíta/MT, 29 de abril de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato
Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo
Licitatório Sob Modalidade PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024,
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM RODOVIA MUNICIPAL,
ESTRADA COPACABANA, TRECHO: ENTR. ROD. MT-206 (PARANAITA) - ACESSO AO P.A. S ÃO
PEDRO, NUMA EXTENSÃO DE 14,05 KM, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO Nº
938561/2022/SUDECO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2024, acatando sem ressalvas a
conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando
Vencedora do certame a Empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04 com o valor final de R$ 17.535.302,25 (Dezessete
milhões quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos).
Paranaíta/MT, 29 de abril de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO Nº 21/2024
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, tendo como OBJETO:
REGISTRO
DE 
PREÇOS
OBJETIVANDO
A
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
ESTRUTURAÇÃO
DA REDE
DE
FRIO
PARA ARMAZENAMENTO
DE
MEDICAMENTOS
TERMOLÁBEIS E Á INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA
PRIMÁRIA Á SAUDE, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA
SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo
de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 14/05/2024 ás
14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na
Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça
São 
Carlos,
nº 
755, 
Centro,
P. 
da
Serra/MT, 
Tel: 
66
3328-6101 
Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMENTO PÚBLICO N º 1/2024-PMPL
INEXIGIBILIDADE N.002/2024- PMPL.
PROCESSO N.017/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO -
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA - FAIXA 1 - FAR.
O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da Comissão de Contratação,
tornam público, para conhecimento de interessados que a empresa TOTTAL CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA inscrita no CNPJ n. 02.669.585/0001-62, foi julgada habilitada no
processo em referência.
Conforme respectivo edital. Maiores informações fone 0xx65 3266-1590.
Pontes e Lacerda/MT, 19 de abril de 2024.
REGINA SANTOS SOUZA
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico
Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável.
Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Internet, Link Dedicado E Ip
Publico, Para Uso Nas Secretarias, Centro Administrativo, Escolas, Postos De Saude Dentro
Da Sede Do Municipio E Zona Rural Com Fornecimento De Acesso Via Fibra E Em Algumas
Localidades Rurais Via Radio.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 268.047,84início Da
Sessão Pública: 9h Do Dia 15/05/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica
Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da
Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica
Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-
Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br
RONEY BATISTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 613/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação no horário para abertura da(s) disputa(s), agendada para terça-feira,
14/05/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado.
As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 30 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 606/2024.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei nº 8.245/91 e,
Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de
Julgamento: "MAIOR OFERTA". Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DE "CAMAROTES" E "BANGALÔS" NO EVENTO "EXPO
PRIMAVERA 2024", POR PESSOA JURÍDICA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE
AGOSTO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2024, NA ARENA MULTIEVENTOS DE PRIMAVERA DO
LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.
Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DOS LANCES. Dia: 24 de maio
de
2024. Hora:
08:00
horas
(Horário de
Brasília
-
DF). Local
da
disputa:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE

                            

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