DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. Local de retirada do edital: O Edital completo poderá ser retirado no site
da
Prefeitura
Municipal
de
Primavera 
do
Leste
por
meio
do
endereço:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais
e Licitações". http://www.primaveradoleste.mt.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.licitanet.com.br. Informações Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações
-
Telefone:
(66)
3498-3333
Ramal 215.
Atendimento:
07hs
às
13hs.
E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 30 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 607/2024.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei nº 8.245/91 e,
Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de
Julgamento: "MAIOR OFERTA". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA)
ESPECIALIZADA COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA VENDA DE
BEBIDAS E ALIMENTOS NO EVENTO "EXPO PRIMAVERA 2024", A SER REALIZADO NO
PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2024, NA ARENA MULTIEVENTOS
DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 24 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. Local de retirada do edital: O Edital completo poderá ser retirado no site
da
Prefeitura
Municipal
de
Primavera 
do
Leste
por
meio
do
endereço:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais
e Licitações". http://www.primaveradoleste.mt.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.licitanet.com.br. Informações; Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações
-
Telefone:
(66)
3498-3333
Ramal 215.
Atendimento:
07hs
às
13hs.
E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br
Primavera do Leste - MT, 30 de abril de 2024
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão PresenciaL DE Nº. 06/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 117/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Item,
objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gramas Para Atender
as Necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Meio Ambiente
e Assistencia Social. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de
Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do
dia: 16/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.
A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira,
s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente
ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em
horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66)
3542-1177.
Rondolândia - MT, 30 de Abril de 2024.
KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 62/2023,
tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço no
plano de formação, assessoria, consultoria, organização, gestão condominial e patrimonial
(pgcp), no residencial Celina Bezerra etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 213/3901, far 064,
apf: 0443488-53, no município de Rondonópolis/MT, no âmbito do programa minha casa
minha vida - pmcmv - faixa i. conforme termo de referência encaminhado pela secretaria
municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Dando continuidade à
comissão técnica nomeada pela Portaria Interna n.º 04 de 15 de janeiro de 2024, envia o
relatório do Julgamento da Proposta Técnica, onde a empresa Athus Administração
Condominial Ltda, apresentou a pontuação de 94 pontos totais. Da análise da Proposta
Técnica temos: A empresa Athus Administração Condominial Ltda, atendeu todas as
exigências editalícias A Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia a abertura
dos envelopes de preço, das empresas habilitadas: A empresa Athus Administração
Condominial Ltda, apresentou o valor global de R$ 398.705,25 (trezentos e noventa e oito
mil setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) Portanto fica classificada e vencedora
do certame licitatório a empresa Athus Administração Condominial Ltda
Rondonópolis-MT, 30 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
futura e fracionada de CIMENTO para atender a demanda das secretarias do Município de
Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de
Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do
Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os
interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado
a empresa JOSIAS DOS SANTOS COMÉRCIO CNPJ: 03.694.786/0001-82 vencedora deste
certame perfazendo um valor total do item em R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil
e duzentos e cinquenta reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final
emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de
Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 30 de Abril de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
Processo Administrativo n° 087/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor
preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de
estrutura pré-moldada com cobertura para quadra de esportes na Escola Municipal do Campo
"Eva Mathias de Freitas" localizada no Distrito de São Domingos, área rural do Município de
Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 16 de maio de
2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR
262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo
e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Processo Administrativo n° 088/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura
da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no
edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do
serviço de execução de reforma da Escola Municipal "Luciano Silvério de Oliveira, localizada na
Rua: Manoel Silvério do Nascimento, nº 59, Bairro Jardim Nova Água Clara, Município de Água
Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 17 de maio de 2024.
Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 -
Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados,
no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou
pelo e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
CONCORRÊNCIA N° 7/2024.
Processo Administrativo n° 0101/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura
da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no
edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço
de reforma da UBSF Elton Alves de Oliveira localizada no endereço Rua Portes Batista de Souza,
27 - centro de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos
anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 20 de maio de 2024.
Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 -
Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
endereço 
www.comprasbr.com.br, 
portal 
de 
compras
e 
edital 
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
ou pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min.Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para
o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
CONCORRÊNCIA N° 8/2024.
Processo Administrativo n° 0102/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições
constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para
prestação do serviço de reforma da UBSF Maria Luiza da Silva Marinho localizada no endereço
Rua Fernando Bastos Junior nº 720, Bairro JD Santos Dumont, CEP 79680-000 Município de
Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 21 de maio de 2024. Local: na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135
- Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
endereço
www.comprasbr.com.br,
portal
de 
compras
e
edital
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo
e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para
o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário
Água Clara/ MS, 29 de abril de 2023.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.
Processo Administrativo nº 042/2024. Republicação por alteração de Edital.
A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através
do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº GAB/PGM N° 306/2024, de 02 de
fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações
no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, , Lei Federal
n° 11.947, de 16 de junho de 2009, Decreto n° 7.775, de 4 de julho de 2012, Art. 1°,
§ 2° do Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, Resolução CD/FNDE n° 06, de 06
de maio de 2020 e suas Alterações, e com aplicações subsidiárias da Lei Federal n°
14/133, de 01 de abril de 2021, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar, para compor o
cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na
rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar
do ano letivo de 2024. Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do
dia 03 de junho de 2024, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF).
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 30 de maio de 2024.
Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR
262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no
endereço: 
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
ou 
pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min
ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Água Clara/ MS, 29 de abril de 2023.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
Processo Administrativo nº 082/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024.
O agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designado pelo
Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere
a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico
026/2024, objetivando o Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto
betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS,

                            

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