DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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217
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os Documentos de Habilitação e o
Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09h do dia 23/05/2024, em sessão pública,
a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.mirandams.gov.br, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(pncp.gov.br)
ou
pelo
e-mail:
licita.mirandams@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67)
3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.
Miranda/MS, 30 de Abril de 2024.
MAURICELIO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO EIXO SIMPLES, COM CESTO AÉREO ISOLADO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 110/2024.
*DATA: A sessão acontecerá no dia 22/05/2024, às 08h30min (horário de
Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 30 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE T R AT O R
CORTADOR DE GRAMA (GIRO ZERO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRA N° 107/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 17/05/2024, às
08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 30 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas,
Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da
modalidade
acima
especificada,
objetivando
a
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS (ROLO COMPACTADOR).
CONVÊNIO FEDERAL COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, TERMO DE
CONVÊNIO
Nº
940816/2023,
PROCESSO
INTERNO:
008672/2023,
PROCESSO:
21000.033522/2023-62.
Empresa Vencedora: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, vencedora do item 01 (único), com valor total de R$
639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais).
Paraíso das Águas - MS, 30 de abril de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024 -
O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto
Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 006/2024, cujo o objeto é a Contratação
de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Dom Pepe no Município de
Porto Murtinho/MS, conforme Transferência Especial: 09032023-034084/2023 - Ministério
da Economia - no Município de Porto Murtinho-MS, e ADJUDICA o objeto em favor da
licitante DTV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.846/0001-00, vencedora
da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 1.121.788,60 (Um milhão, cento e vinte e
um mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
Porto Murtinho/MS, 30 de abril de 2024
ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023
O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, torna público
que a sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, OBJETO:
"Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para o ano letivo de
2024", realizada por meio da internet, no site: www.bll.org.br, será retomada no dia
06/05/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. Maiores informações
podem ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
- MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h
às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 30 de abril de 2024.
BRUNO ROCHA SILVA
Pregoeiro Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE -
MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de
janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet,
no site:
www.bll.org.br, nos
termos do Decreto
Municipal nº
32.574/2024, Lei
Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registros de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
de informática e materiais ergonômicos (itens fracassados) para atender as necessidades das
diversas Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Início do
Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 02/05/2024 Limite para Acolhimento das
Propostas: às 08h30min do dia 15/05/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia
15/05/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h
às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 30 de abril de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e
julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2024, que tem por objeto Aquisição de veículos,
equipamentos e materiais permanentes em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel
do Oeste-MS, conforme Propostas nº 13659.627000/1230-01, 13659.627000/1230-02 e
13659.627000/1230-03, com as especificações constantes no Termo de Referência e demais
Anexos, sagrou-se vencedoras as empresas: BT Comércio Inteligente Ltda, para o item 05 com
valor total de R$ 320,00(Trezentos e Vinte Reais), Enzo Veículos Ltda para o item 02 com valor
total de R$ 234.300,00(Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais), LS Refrigeração Ltda
para o item 06 com valor de R$ 20.880,00(Vinte Mil, Oitocentos e Oitenta Reais), Manupa
Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eirelli para o item
03 com valor total de R$ 425.000,00(Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), OC Informática
Ltda para o item 04 com valor total de R$ 24.646,10(Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta
e Seis Reais e Dez Centavos), SAFIRA Veículos e Peças Ltda para o item 01 com valor total de
237.504,00(Duzentos e Trinta e Sete, Quinhentos e Quatro Reais) e a empresa Volmir Antonio
Bernardi Eirelli para os itens 07 e 08 com valor total de R$ 995,00( Novecentos e Noventa e
Cinco Reais)
São Gabriel do Oeste - MS, 19 de abril de 2024
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO aditivo do CONTRATO n.º 86/2022 - tomada de preço n.º 016/2022
Firmado com a empresa VALMIR VIEIRA MENDES-ME, acrescido o valor de R$ 12.372,74 (doze
mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 3,637040 %
INCC, período de 16/11/2022 a 16/11/2023, mantidas as mesmas condições contratuais.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - Prorrogação da data de abertura da licitação,
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural,
conforme lei nº 11.947/2009 e Resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações,
para os alunos das escolas municipais exercício de 2024. Abertura prevista para o dia
03/05/2024 as 13h, terá sua data prorrogada para o dia 06/05/2024 às 13h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2024, Homologa o Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Adjudica-se a Empresa: Lindon Representação Comercial de Máquinas e Implementos Agrícolas
Ltda., CNPJ sob o nº 13.798.658/0001-32, item: 01 e 02.
Arinos, 30 de Abril de 2024.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº51 Data: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2025. Processo: 0059/2024 Tipo: Serviços Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de estrutura de galpão coberto de lona anti-chamas com stand de octanorm branco e demais
itens que constam no termo de referência para as festividades que constam no calendário de
festividades do município de Baependi. O VALOR DE LOCAÇÃO SERÁ CONSIDERADO O VALOR
DO METRO QUADRADO POR DIA DE CONTRATAÇÃO. Empresa(s) Contratada(s): WEBER LEME
DA SILVA 08460712664 item: 1-R$ 53,06; Valor Total: R$ 198.975,00;
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 32/2024 Contratado: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA Valor Total: R$ 75.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024 Processo: 68/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 33/2024 Contratado: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA Valor Total: R$ 115.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024 Processo: 69/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 34/2024 Contratado: ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA Valor Total: R$ 110.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024. Processo: 69/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0059/2024, Pregão
Eletrônico 0023/2024 - Homologado em 29/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo
0059/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Empresas vencedoras: WEBER LEME DA SILVA
08460712664; Adjudicado em 29/04/2024 Valor Total: R$ 198.975,00
Baependi, 29 de abril de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
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