DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de prazo hábil para análise
técnica, parecer e decisão das impugnações apresentadas. Após serem realizadas
referidas ações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data
para abertura do certame. Informações pelo E-mail: edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Água Clara/MS, 29 de abril de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Contrato n° 216/2023
Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada de Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Aditivo de 12,55%
do valor global do Contrato nº 216/2023. DO ADITAMENTO - DA SUPRESSÃO - Com a
reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 0,19% ao valor do contrato, sendo o
valor do decréscimo de R$ 485,73 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais, setenta e três
centavos). DO ACRESCIMO - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em
12,75% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de R$ 32.092,75 (trinta e dois mil,
noventa e dois reais, setenta e cinco centavos). DO VALOR GLOBAL - O valor deste termo o
aditivo é de R$ 31.607,02 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais, dois centavos) que deverão
ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento
Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global
passará de R$ 251.751,36 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais,
trinta e seis centavos) para R$ 283.358,38 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e cinqüenta
e oito reais, trinta e oito centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A alteração contratual de
que trata este instrumento é baseada no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e
demais alterações posteriores. Data: 19/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 075/2024. Pregão
Eletrônico nº 022/2024. Ata nº 013/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa,
objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de aparelhos de ares
condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclusa), em atendimento
das demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste
termo de
referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através da
Secretaria Municipal de Educação. Fornecedora Registrada: Empresa: Superar - Ltda,
CNPJ/MF nº 13.482.516/0001-61, que apresentou os menores preços para o item:
009.016.087, 009.016.091, do certame, perfazendo o valor global de R$ 179.620,00 (cento
e setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). O prazo de vigência da Ata de registro de
preço será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara -
MS, 26 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 120/2023. Processo Administrativo n°
082/2024. Pregão Eletrônico nº 032/2024. Partes: Município de Água Clara, através do
Fundo Municipal de Saúde e a empresa Andreia Araium Pinheiro. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato nº 120/2023. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência
do Contrato será até .09 de maio de 2025 doravante prorrogada pelo prazo de mais 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/05//2024. Vigência Final: 09/05/2025.
FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57,
inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações
posteriores correlatas. Data: 29/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara
- MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de
Oliveira. Empresa Contratada: Andreia Araium Pinheiro Ltda. - Andreia Araium Pinheiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo N° 065/2024
O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de
Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência
Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação De Empresa De
Engenharia Para Execução De Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras
De Pavimentação Asfáltica E Drenagem, Da Estrada Do Sapê, Município De Bataguassu/MS;
TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; DATA DE
ABERTURA: 17 de maio de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO
EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro,
Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/
Bataguassu - MS, 29 de abril de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, do tipo "menor preço
global", que tem por objeto a aquisição de AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dos ESF's São Luiz, São João e
Mercedina, unidades localizadas no assentamento do Município de Batayporã - MS, através
do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01456, processo administrativo n° 058/2024, conforme
especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital
poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de
download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail
setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no
portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/05/2024 às 09h00min
(Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 30 de abril de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, nº 570,
Jardim Seriema, inscrita no CNPJ sob o n° 01.988.914/0001-75, através do Prefeito
Municipal e de sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º
006/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública modo de disputa "FEC H A D O -
ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021),
sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por
MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que
será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº.
123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família
Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do
Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB
13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB,
Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto
de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 20 MAIO DE 2024, às 08:00 horas, em
sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Av. Abílio Espíndola
Sobrinho, n° 570, Centro, Coronel Sapucaia/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados
em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de
Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado
pelo e-mail: licitacaocoronelsapucaia@gmail.com. Informações de rotina poderão ser
obtidas pelo telefone (67) 3483-1142 no horário das 07:00 às 13:00 horas.
Coronel Sapucaia (MS), 26 de abril de 2024
GABRIELLY APARECIDA DE SOUZA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de
Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada,
com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 02/2024 -
PROCESSO nº 40.739/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-
INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BINÁRIO NORTE/SUL E
AMÉRICA/RIO
BRANCO
-
LOTE 01:
INFRAESTRUTURA
URBANA,
PAVIMENTAÇÃO
E
URBANIZAÇÃO
NAS
RUAS
CIRÍACO
DE
TOLEDO
E
JOSÉ
FRAGELLI;
LOTE
02:
REORDENAMENTO VIÁRIO NA RUA AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO e LOTE 03: SERVIÇOS
COMPLEMENTARES E PASSEIO NAS RUAS JOSÉ FRAGELLI, CIRÍACO DE TOLEDO, AMÉRICA E
AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 29 de maio de
2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone:
(67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no
endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).
Corumbá/MS, 26 de abril de 2024.
MARINA BERLATO MEDEIROS
Presidente em Substituição do GELIC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
550/2024; TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios
recreativos com o "TREM DA ALEGRIA", durante a semana da criança para atender as
Escolas e CEI's da Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito
mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 08/05/2024; HORÁRIO DA FASE DE
LANCES: 8h30
(Horário Brasilia); SISTEMA A
SER UTILIZADO: Através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura
Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação",
e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou
ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho,
nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro,
em Costa Rica/MS, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte
e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Costa Rica, 15 de abril de 2024.
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2022/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
Processo
nº
095/2022/Repetição;
OBJETO:
Contratação
de
empresas,
mediante
credenciamento para realização de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível,
videolaringoestroboscopia
com ótica
rígida
e polissonografia
(exames
da área de
otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação
designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público
a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante
credenciamento para realização de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível,
videolaringoestroboscopia
com ótica
rígida
e polissonografia
(exames
da área de
otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS. Os envelopes contendo a
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão
recebidos a partir de 04 de maio de 2024 das 07:00 ás 13:00, (de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de maio
de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente
de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo
as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre
em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 29 de abril de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº. 38/2009. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes
da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do