DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Padre Alberto Fuger - FINISA/INFRAESTRUTURA URBANA, e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-
79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 3.599.999,00 (três milhões, quinhentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Campo Belo, 23 de abril de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 101/2024, firmado em
26/04/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra de
implantação de avenida sanitária nas margens do Ribeirão São João - 2ª etapa - trecho entre a
Rua Americo Leão e Rua Padre Alberto Fuger - FINISA/INFRAESTRUTURA URBANA;
Concorrência: 001/2024. Vigência: 26/12/2024. Valor: R$3.599.999,00. Signatários: pelo
Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA E I N CO R P O R AÇÕ ES
LTDA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 09/24,
Concorrência nº 03/24, tipo menor preço global, p/ Contratação de Empresa p/ Execução
de Obras de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada que liga Campos Gerais a
Córrego do Ouro conforme contrato de Repasse Nº 1086578-42/941041/2023/MAP
OGU/CAIXA, conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação anexa, com
protocolo
até
dia
17/05/24
as
14:00
h
na
plataforma
de
licitações:
www.licitardigital.com.br,
, telefone:
(31)
3836-
1130; inform.
35
38531436/2713,
http://www.camposgerais.mg.gov.br
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público o Pregão Eletrônico nº
05/2024. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material gráfico em
atendimento às Secretarias do Município de Capelinha/MG - SRP. Abertura: 17/05/2024 às
08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br e telefone: (33) 3516-1348.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Pregão Eletrônico nº
06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios
para
a merenda
escolar
-
SRP.
Abertura: 17/05/2024
às
08h30min.
Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br e telefone: (33) 3516-1348.
Capelinha-MG, 30 de abril de 2024
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade Concorrência Pública Presencial Nº 02/2024, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de
02(duas) pontes na Zona Rural, município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para
Recebimento dos Envelopes: 16/05/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do
Credenciamento: 16/05/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no
endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/276/2023 - Partes: Município de
Congonhas X Fort Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente a
prorrogação do contrato por 05 meses, com início em 04/02/2024 e término em
04/07/2024. 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/276/2023 - Partes: Município de
Congonhas X Fort Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 meses, com início em 04/07/2024 e
término em 04/10/2024, e o prazo de execução da obra por mais 04 meses, com início em
04/05/2024 e término em 04/09/2024. 26 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Comunica a reabertura Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como
objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de
engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 16/05/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital"
pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no TEL: (33) 9.8451-8656- com
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PAL Nº 043/2024.
Credenciamento de profissionais Educadores Físicos, Pessoa Física ou Jurídica,
para atendimento ao serviço de saúde municipal, nos quantitativos e especificações neste
Edital. Credenciamento: a partir de 06/05/2024 até 31/12/2024. Local do Credenciamento:
Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Mais Informações,
telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de
Edital.
Local
da
Sessão
Pública:
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br.
Coronel Murta-MG, 30 de abril de 2024
JAIRO JARDIM VIANA
Agente de Contratação
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Extrato de Contrato - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ
01.613.076/0001-55. Contratada: JOAQUIM JOSÉ VIANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
10.525.812/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 21
UNIDADES HABITACIONAIS, EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO,
COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,00M² CADA UH, EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS E
ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG - PROCESSO SEI Nº
59053.006373/2022-35.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. VALOR TOTAL: R$
1.924.198,44. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023 - Adaildo Rocha Moreira - Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023
PROCESSO SOB N° 020/2024
ADESÃO A PREGÃO SRP Nº 002/2024
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA A Adesão a
Ata de Registro de Preços n° 020/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha - CIM, AUTUANDO O PROCESSO SOB N° 020/2024, ADESÃO A PREGÃO SRP
Nº 002/2024, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO
ESCOLAR
EM ATENDIMENTO
ÀS
NECESSIDADES
DOS ESTUDANTES
REGULARMENTE
MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG.
Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no
CNPJ n° 25.109.467/0001-23, pelo valor total de R$ 79.880,00 (Setenta e Nove Mil,
Oitocentos e Oitenta Reais). DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO
SITE www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro/MG, 29 de abril de 2024
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023
PROCESSO SOB N° 019/2024
ADESÃO A PREGÃO SRP Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA A Adesão a
Ata de Registro de Preços n° 030/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS, AUTUANDO O PROCESSO SOB N° 019/2024 ADESÃO A
PREGÃO SRP Nº 001/2024, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0KM,
PRIMEIRO EMPLACAMENTO, CONFORME RES. SEE 9.334/2024 E RES. SEE 9.369/2024, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG.
Contratada: POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA, inscrita no CNPJ n°
19.122.936/0001-13, pelo valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
DEMAIS
INFORMAÇÕES
PODERÃO
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS
DO
SITE
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro/MG, 25 de abril de 2024
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna pulico o EXTRATO DE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 05/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução
de Obra de Drenagem e Pavimentação com Blocos Intertravado de Concreto, em diversas
ruas, Município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência
pública n.º 05/2024. Abertura: as 09:00 Horas do dia 17/05/2024. O edital encontra-se à
disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma
de
Licitações
AMM
Licita
(Licitar
Digital),
através
do
endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna pulico o EXTRATO DE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 006/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de
Obra de Reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG,
conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 006/2024. Abertura: as 13:00 Horas
do dia 17/05/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Entre Folhas/MG, 26 de abril de 2024
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 10/2024- Processo 56/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METALICA
E REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DA CHAVE. Data 23/05/2024
às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 13/2024; Processo
048/2024. Registro de Preços para futura Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância tipo UTI Móvel, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 10/05/2024 às 09:30 horas. O edital
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito