DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200218
218
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0011/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0008/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria
Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos
específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da
estrutura municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 17/05/2024,
às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
17/05/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 30 de abril de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0070/2024 - Extrato de Edital -
Concorrência nº 0003/2024
Contratação de empresa para a execução de calçamento com bloquetes
sextavados na Estrada Vicinal que liga o Bairro Lavrinha ao Bairro Rural Índia, no Município
de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/06/2024, às
08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
13/06/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 30 de abril de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 068/2024, Inexigibilidade 023/2024
- Empresa contratada: FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 19.499.619/0001-10;
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Ratificado em: 29/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 069/2024, Inexigibilidade 024/2024
- Empresa contratada: FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 19.499.619/0001-10;
Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Ratificado em: 29/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 072/2024, Inexigibilidade 025/2024 -
Empresa contratada: ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 09.474.129/0001-
06; Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ratificado em: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 79/2023 - Empresa:
PROJETA CONSTRUCOES LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor
Acrescido: R$ 25.273,62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 58-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 058-2024 - Credenciamento
002-2024 - Política Nacional de Atenção Hospitalar, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica com atividade hospitalar na
execução de descentralização de gestão dos prestadores (Plenagem do Município), para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí/MG. Abertura dia
30/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 30 de abril de 2024.
CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
Processo n° 32/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de
engenharia visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas
- conforme Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 17/05/2024 ás
09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.
Bocaina de Minas, 30 de abril de 2024
TERESINHA CRISTINA DINIZ DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 033/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 003/2024, tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução,
em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras de drenagem pluvial,
recapeamento asfáltico e construção de muro de divisa na Travessa Dra. Iza de Souza Lucas,
conforme Processo nº 59053.010371/2023-21 e planilhas aprovadas pela Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. A abertura será dia 16/05/2024 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.:
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com.
Bom Jesus do Galho/MG, 29 de abril de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º
003/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços
de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. A data da realização do certame será no dia
16 de Maio de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços
eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Em 30 de abril de 2024
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão
eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de fraldas geriátricas para
fornecimento a pacientes acamados do Município de Campestre. Menor preço por item.
Propostas: Das 8h de 03/05/2024 até 12h30 de 15/05/2024. Abertura e julgamento:
15/05/2024 às 12h30. Início: 15/05/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br.
Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA JULIANA VILELA BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Concorrência Pública nº. 004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada da construção civil
para execução de obras no Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria, localizado na Avenida
Bahia, nº 452, bairro Dona Ana no Município de Campina Verde/MG, através do convenio
nº 942787/2023, emenda parlamentar nº 27690010, os serviços serão realizados conforme
projeto executivo, projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto elétrico, projeto de
acessibilidade, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memoria de calculo,
memorial descritivo, BDI de acordo com edital próprio, de acordo com as especificações
constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II).
Data da Sessão: 17 de maio de 2024 às 09h00minh. Local da Sessão: Setor de Licitações,
sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores
informações
no
setor
de
licitação
da
Prefeitura.
Edital
no
site:
www.campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde
se lê: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023; leia-se: Concorrência
Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023. Retifica-se o presente termo, haja vista
o equívoco na digitação.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde
se lê: Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023; leia-se: Concorrência
Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista
o equívoco na digitação.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde
se lê: Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023; leia-se: Concorrência
Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista
o equívoco na digitação.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 099/2024, firmado em
26/04/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação
da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo -
E.E. Plano de Ação (09032023-035905); Concorrência: 012/2023. Vigência: 26/07/2024. Valor:
R$1.064.907,86. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a
legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram
manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não
manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº
14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, cujo o objeto é a prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra de implantação de avenida
sanitária nas margens do Ribeirão São João - 2ª etapa - trecho entre a Rua Américo Leão e Rua