DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS LINHAS: LEVE (FIAT, VW, RENAULT, GM-CHEVROLET,
TOYOTA, PEUGEOT, CITROEN); PESADA (MERCEDES BENZ, IVECO, KIA, VOLKSWAGEN
DIESEL, MARCOPOLO, AGRALLE, MITSHUBISHI); VANS (FIAT, PEUGEOT) E MAQUINA
PESADAS (CAT-CARTEPILLAR, NEW ROLLAND, CASE, XCMG), PARA TODA FROTA MUNICIPAL
E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia
16/05/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 30 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Espécie Nº Processo: 052/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA RVZ8H75 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
contratação de serviços simples pelo Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Declaração
de Dispensa em 22/04/2024. Anna Julia Borges Rezende. PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO em 22/04/2024. RAFAEL EVANGELISTA
CAPANEMA. Prefeito Municipal. Valor Global: R$5.462,68 (cinco mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CONTRATADA: REGIVEL - REGINALDO
VEICULOS LTDA. CNPJ: 00.717.592/0004-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
ERRATA I - Edital Pregão Eletrônico nº 19/2024. PL 043/2024 - RP 011/2024
O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em
epígrafe. Fica alterada a data do certame para o dia 23/05/2024. A íntegra da errata
encontra-se disponível no Depto de Licitações Site: www.itabirito.mg.gov.br e-mail:
licitacao@pmi.mg.gov.br ou Telefone: (31) 3561-4050.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PL nº 010/2024. Vencedor: Equoterapia Bruno Assis Ltda. - CNPJ 47.636.955/0001-01.
Valor: R$1.033.000,00.
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PL nº 010/2024
O Pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pela empresa K&I
Equoterapia, onde julgou improcedente o recurso, mantendo a decisão que declarou a
licitante Equoterapia Bruno Assis Ltda. vencedor do certame. A Secretária Municipal de
Saúde Ratificou a decisão do pregoeiro.
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
PL 167/2023 - RP 035/2023
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O pregoeiro declarou o item 69 frustrado.
O Secretário Municipal de Administração, a Secretária Municipal de Patrimônio
Cultural e Turismo, a Secretária Municipal de Comunicação, a Secretária Municipal de
Educação, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a Secretária Municipal de Saúde e o
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificaram a
decisão do pregoeiro.
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3
PL 28/2024 Concorrência Eletrônica nº 3/202. Extrato de adjudicação e homologação a
favor da empresa M.A.P Transportes e Construções Ltda, CNPJ: 32.011.465/0001-34, valor
total R$1.845.000,00. Objeto construção de Unidade Básica de Saúde Padrão SES Tipo I
Alvenaria, na Rua Nair Edith de Carvalho Lima, nº 107, Bairro Retiro, conforme Termo de
Compromisso nº 366/9082 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Itaguara/MG, Maiores informações no sítio
www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2024
Proc. nº 35/24, P.E. nº 05/24, abertura dia 17/05/24 às 08h15m, para Contratação de
empresa para a prestação de serviços comuns com fornecimento, licenciamento,
implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Integrado de Gestão
Educacional a serem implantados na Secretaria de Educação de Itamogi/MG.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 30 de abril de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2024
Proc. nº 38/24, P.E. nº 07/24, R.P. nº 03/24, abertura dia 16/05/24 às 08h, para Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 30 de abril de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329702 Processo de Licitação n°.:
297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG
Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais
do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 70.439,20 Valor do
Contrato Atualizado: R$ 571.302,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329706 Processo de Licitação
n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos
Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 565.011,10
Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.851.483,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Nº. 62/2024.
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 62/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 30/2024, para
aquisição de materiais elétricos a fim de atender a demanda de todas as secretarias, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 30 de abril de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para realização de
exames de baciloscopia direta/baar tubérculos - controle, para atender à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº
71, Centro, Jequeri/MG. Eventuais interessados poderão se credenciar a partir de:
06/05/2024 às 10h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min
às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 30 de abril de 2024.
PAULO L. T. JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
11/06/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 57/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. "Contratação de empresa
especializada para execução do Sistema de tratamento de esgoto, composto por estação de
tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede coletora no município de
Jequitibá/MG".
A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da
Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br
ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais
14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 -
(31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo Licitatório 089/2024.
Através de seu Agente de Contratação Municipal -Nelson Melo da Costa e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/05/2024 07:30:h,
licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de direito de uso
de software de gestão escolar, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado
nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone
(38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG 30 de abril de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Licitatório n° 090/2024 -
Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio
comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 16 de maio de 2024, licitação tipo menor
lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção