DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a redesignação da sessão de
julgamento do Pregão Presencial SRP nº 011/2024, referente ao Processo Administrativo nº
042/2024, para as 09h00min do dia 16/05/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital e seus Anexos. O edital poderá ser
adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58,
Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 30 de abril de 2024
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Credenciamento Nº
004/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 03/05/2024 à
03/05/2025, credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de
sonorização, iluminação e vídeo, incluindo o fornecimento, montagem e desmontagem,
operação dos equipamentos e acompanhamento durante a realização do evento,
promovidos pelas diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no
site www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 30 de abril de 2024
DANIEL FONSECA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo de Licitação nº 053/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
523/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa
para reforma do Terminal Rodoviário Miguel Morelli no município de Frutal/MG, localizada
na Praça Boa Vista, nº 600, bairro: Alto Boa Vista, sob regime de empreitada global para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Urbanos. A abertura dos envelopes será dia 16 de maio de 2024, às 14h00min, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O
edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 30 de abril de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024 -
PROCESSO Nº 65/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Aquisição futura e eventual de Hortifrutigranjeiros , para atender as necessidades
da Secretaria Municipais do município de Frutal por 12 meses .Abertura da sessão pública:
Início da fase de lances: 13:00horas (horário de Brasília) do dia 17 de Maio de 2024. O
edital
e
seus
anexos
estão
disponibilizados
pelo
sítio:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 30 de Abril de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.868/24 com o Banco de
Desenvolvimento
de Minas
Gerais S.A
em 26
de abril
de 2024,
no valor
de
R$5.000.000,00(cinco milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBIL I DA D E " .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 031/23, Adesão Ata SRP 002/2023-CIMAMS-Contratação de serviços de transporte
escolar-7º Aditivo ao CTR 020/2023- Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12
(doze) meses. Vigência: 10.02.2024 a 10/02/2025, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei
n° 8.666/93. Data de Assinatura: 10/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público o Processo 25/24-Pregão Presencial 2/24-Aquisição de gêneros alimentícios.
Credenciamento: 20/4/24-13h. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol-MG, 30 de Abril de 2024.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 119/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2023, Processo
Administrativo nº. 107/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022, que tem como objeto a contratação de
profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino
do Município de Guaranésia/MG firmado com MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607.
Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. Valor total: R$ 35.346.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 96/2023. Concorrência nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme projetos e planilhas
em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-
01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95.
Contrato nº 26/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 72.548,69. Data
da assinatura: 30.04.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21.
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
Ratificação de Inexigibilidade. Processo Licitatório Nº 07/2024.
Ratifico Credenciamento de Leiloeiros dando conhecimento ao público da
ordem de classificação, conforme sorteio realizado dia 30/04/2024, ás 15:00hrs.
Classificação: 1º Carla Karine Santos Agostinho; 2º Caroline de Sousa Ribas; 3º Paulo César
Agostinho; 4º Marilaine Borges de Paula; 5º Wellington de Matos Silva; 6º Eduardo Schitz;
7º Patrícia Graciele de Andrade Sousa; 8º Daniel Elias Garcia; 9º Fernando Caetano Moreira
Filho; 10º Sandro Rodrigues Pinto; 11º Rafael Araújo Gomes; 12º Jonas Gabriel Antunes
Moreira; 13º Lucas Antunes Moreira. Objeto: Chamamento público para credenciamento
de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens
móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Processo 034/2024, UASG Nº 984579
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira 4x4,
com fabricação/modelo no ano vigente ou superior, para manutenção das atividades do
Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 29 de abril de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 87/2024.
O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na
execução de calçamento em bloquete e drenagem pluvial em trechos de estradas rurais na
Serra do Biscoito Duro, Córrego Santo Estevão e Córrego das Pedras, município de
IAPU/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o Contrato de Repasse nº
949150/2023/MIDR/CAIXA, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da
integração e do desenvolvimento regional representado pela Caixa Econômica Federal e o
município de IAPU/MG, conforme planilha e anexos do edital. O Edital poderá ser obtido
no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou
https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia
17/05/2024. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances
às 13h10min dia 17/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.
Iapu-MG, 30 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público a Ratificação da Dispensa Processo nº 19/24 Dispensa Eletrônica nº
7/24. OBJETO: locação de caminhão pipa com motorista com capacidade de no mínimo
10.000 litros para a execução de ações de socorro e de assistência da Defesa Civil. Contratado:
Levis Transportes e serviços LTDA, CNPJ nº: 06.907.379/0001-02. Valor Global: R$: 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais), Contrato 35/24, Fundamento: Art. 75, II, Lei 14.133/21.
Ibiaí-MG, 29 de abril de 2024.
SANDRA MARIA F. CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço
por item, para aquisição de motoniveladora nova (zero hora), fabricada no ano vigente,
chassi articulado, conforme Convênio nº 945874/2023, Portaria Conjunta MG I / M F/ CG U
nº 33, de 30 de agosto de 2023". Início de Cadastramento das Propostas: 10/05/2024
às 13:00h. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/05/2024 às 13:00h. Abertura das
Propostas e análises: 10/05/2024 às 13:01h. Fase de Disputa de Lances: 10/05/2024 às
13:02h. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico:
www.inconfidentes.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ROSANGELA MARIA DANTAS
Prefeita
JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO
Pregoeira