DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de uniformes para funcionários do Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento
UPA do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações)
e
https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações
pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 30 de abril de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Aquisição de materiais de consumo, para a realização de reforma das quadras
municipais de esporte pela secretaria municipal cultura, esporte, lazer e turismo de lagoa
formosa - MG. A realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, no site
https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital
no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 29 de abril de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 015/2024, no dia 17/05/2024 com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para serviços de
serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, para atender as demandas do Município. O edital na íntegra estará disponível nos
sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/
Lagoa Santa-MG, 25 de abril de 2024.
MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17152/2023. Município de Lagoa Santa/MG e 35.536.973 Philippe
Gomes Paes Leme Lobo - CNPJ n° 35.536.973/0001-24; 40.364.801 Caroline Cavalcanti da Silva -
CNPJ
n° 40.364.801/0001-50;
52.240.253 Emanuele
Sales
Silva Ferreira
- CNPJ n°
52.240.253/0001-36; Flora Manga Storytellig e Produção Cultural Ltda - CNPJ n° 14.611.236/0001-
79; 29.0716.153 Marcia Alves Pereira - CNPJ n° 29.076.153/0001-02; Marina Nunes de Lima
Gravatá - CNPJ n° 26.936.028/0001-29; Anchor Multimidia Ltda - CNPJ n° 41.805.235/0001-38;
Vaneska Nardelli F. Moraes - CNPJ n° 32.449.402/0001-64; 30.850.876 Silvia Carolina de Lacerda
Braga - CNPJ n° 30.850.876/0001-98; 48.584.554 Antonio Faccin Neto - CNPJ n° 48.584.554/0001-
00; Associação Cultural Cine Teatro Popular CNPJ n° 38.659.180/0001-90. Objeto: concessão de
apoio financeiro ao projeto cultural contemplado no edital 002/2023 - chamamento público para
seleção de projetos audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº
17152/2023 . Valor: R$ 373.900,00. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
PRC Nº 786/2023
Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio n° 888995/2019 celebrado entre o
município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania.
Empresas Vencedoras:
JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680 - CNPJ: 46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00;
J.C TEIXEIRA E CIA LTDA-ME. CNPJ: 41.737.131/0001-33 - Valor Total: R$ 58.348,60;
JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO CNPJ: 40.796.555/0001-06 -Valor Total: R$ 42.938,60;
CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ: 10.542.335/0001-95 - Valor Total: R$ 8.578,50;
DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:04.113.609/0001-28 - Valor Total: R$ 9.072,00;
SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA CNPJ: 49.719.430/0001-57 - Valor Total: R$ 7.800,00;
COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA CNPJ: 46.766.632/0001-61 - Valor Total: R$ 3.666,10;
51.366.481 MATHEUS DE OLIVEIRA BRUM CNPJ: 51.366481/0001-84 - Valor Total: R$ 1.951,56;
49.653.692 KÊNIA FLÁVIA ALVES ROCHA CNPJ: 49.653.692/0001-66 - Valor Total: R$ 13.260,00;
DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA CNPJ: 33.174.960/0001-27 - Valor Total: R$ 320,00;
Recursos: Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério
da Cidadania. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta)
dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso
a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em
conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da
Adjudicação: 05/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 011/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 011/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024, ABERTURA NO DIA
16/05/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO, REFORMA E EXECUÇÃO DE
OBRAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG.
FONE:
038
99109-1792,
E-MAIL:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/
SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas-MG, 30 de Abril de 2024.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 14.133/21 para "aquisição de material de consumo: fogos de artifício
para atender as demandas da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo do
município de Manga/MG", no dia 20/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-
2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br
,
www.manga.mg.gov.br,
www.comprasbr.com.br.
Manga, 30 de abril de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Contratada: LC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ n°
34.464.579/0001-65. Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Objeto:
contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra
de pavimentação em blocos intertravados de concreto em diversas ruas do município de
Mesquita/MG, conforme contrato de repasse OGU nº 922923/2021 e operação 1080215-91
programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do Ministério do Desenvolvimento
Regional, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente
edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 04 de abril de
2024 a 03 de abril de 2025. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Contratada: LC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ
n° 34.464.579/0001-65. Aditivo de Valor. Valor Realinhado: R$ 424.633,41 (quatrocentos e
vinte e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Assinatura 24
de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024
O Município de Mesquita - MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais que
serão adquiridas em parcelas de acordo com a necessidade, em conformidade ao Termo de
Referência e Estudo Técnico Preliminar. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA
DE LANCES: 17/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de
Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às
16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 30 de abril de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PAL Nº 013/2024
A CPL nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve adjudicar a empresa
Construtora Emetério LTDA. CNPJ nº 11.505.499/0001-05. Objeto: CONTRAT. SERV.
ESPECIALIZADOS P/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01: ESTRADA DE LIGAÇÃO
ENTRE O DISTRITO BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ / TRECHO 02: ESTRADA
VICINAL DE ACESSO AO DIST. BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇÃO A SEDE.
Recursos
Contrato de
Repasse
nº
948662/2023/MIDR/CAIXA. Valor
R$
3.179.000,00. DATA: 26/04/2024.
Minas Novas - MG, 30 de abril de 2024.
MARIA A. A. DA COSTA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PAL Nº 013/2024
Homologo os atos praticados pela CPL em favor da empresa Construtora
Emetério LTDA. CNPJ nº 11.505.499/0001-05. Objeto: CONTRAT. SERV. ESPECIALIZADOS P/
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01: ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE
BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ / TRECHO 02: ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO
DIST. BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇÃO A SEDE.
Recursos
Contrato de
Repasse
nº
948662/2023/MIDR/CAIXA. Valor
R$
3.179.000,00. DATA: 26/04/2024.
Minas Novas - MG, 30 de abril de 2024.
AÉCIO G. SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO Nº 24/2024, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Certifica a prorrogação do processo Nº 024/2024, Pregão Eletrônico por registro
de preços Nº 005/2024, na fase que se encontra, cujo objeto é a contratação de empresa
para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com
prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos,
segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos
eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG A realização da sessão pública
eletrônica ocorrerá da seguinte forma, data da inicio de acolhimento das propostas:
30/04/2024; data final das propostas: 14/05/2024 às 08h29min; data de abertura da
sessão e inicio da disputa: 14/05/2024 às 08h30min, pedido de esclarecimento: até o dia
09/05/2024; pedido de impugnação: Até o dia 09/05/2024.
Em 30 de abril de 2024.
LUIZ XAVIER NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Aviso de
Licitação - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Pá
Carregadeira e Retroescavadeira Para Atender ao Convênio N°942172/2023 da Secretaria
Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Natércia (MG). As Propostas
Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2024, o edital encontra-se
disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.
Em 29 de abril de 2024.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS
Prefeito