DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e
Homologação do Processo nº. 022/2024 - Adesão nº. 003/2024, objetivando a contratação
de empresa especializada para locação de veículo do tipo ônibus, em caráter eventual, com
capacidade mínima para 37 lugares, com ano de fabricação mínimo 2008 ou superior, com
vistas atender a demanda do departamento municipal de transportes, desta
municipalidade. Contratada Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB, no valor
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) anual. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.
Nova Porteirinha-MG, 30 de abril de 2024.
REGINA A. DE SOUZA FREITAS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e
Homologação do Processo nº. 023/2024 - Adesão nº 4/2024, objetivando a contratação de
empresa especializada para locação de caminhão pipa equipado e com motorista
habilitado, para atender a demanda da secretaria municipal de obras públicas do Município
De Nova Porteirinha-MG. Contratada Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil CSTB,
no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) anual. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.
Nova Porteirinha-MG, 30 de abril de 2024.
REGINA A. DE SOUZA FREITAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Processo nº. 36/2024, Dispensa nº03/2024 - Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG,
Contratada: WDR Engenharia Ltda - CNPJ:19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de
empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação
na Rua Emydio de Moraes Silveira, Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco Ferreira, bairro
Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus
anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou
detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo
que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o
indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto da licitação, tomada de
preços nº 01/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor
preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Do valor: R$196.816,98(cento e
noventa e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Da Vigência: 18 de
abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Oliveira Fortes,30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Processo nº. 37/2024, Dispensa nº04/2024 - Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG,
Contratada: WDR Engenharia Ltda - CNPJ:19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de
empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação
na Rua Emydio Moraes Silveira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e
especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente
pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda
documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras
e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na
documentação, objeto desta licitação da tomada de preços nº 02/2023, realizada sob o regime
de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela
CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores
alterações. Do valor: R$160.623,31(cento e sessenta mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta
e um centavos). Da Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Oliveira Fortes,30
de abril de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2023
A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa N°
03/2023. Processo Licitatório N° 036/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para
conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio de Moraes Silveira,
Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco Ferreira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme
requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado,
previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda
documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e
serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação,
objeto da licitação, tomada de preços nº 01/2023, realizada sob o regime de execução por
empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos
termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.
Oliveira Fortes-MG, 30 de abril de 2024.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2023
A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Ratificação e Homologação da
Dispensa N° 04/2023. Processo Licitatório N° 037/2024. Objetivo: Contratação de empresa
especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua
Emydio Moraes Silveira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e
especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente
pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda
documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras
e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na
documentação, objeto desta licitação da tomada de preços nº 02/2023, realizada sob o regime
de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela
CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores
alterações.
Oliveira Fortes-MG, 30 de abril de 2024.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Prefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO Nº 031/2024 - PROC. ADM. Nº 96/2024
Realizará futura e eventual aquisição de itens de CAMA, MESA E BANHO, na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Abertura da Sessão dia 22/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos-MG, 26 de abril de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº 032/2024 - PROC. ADM. Nº
98/2024 - Realizará futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, para atender
as demandas do Programa Animal Comunitário, através da modalidade Pregão Eletrônico,
pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão
dia 20/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos-MG, 26 de abril de 2024.
SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA
Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 -
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a inexigibilidade por credenciamento nº 032/2024 Processo 150/2024 para contratação da
empresa KHRONUS SAUDE E EDUCACAO LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial
Fisioterapêutico 
- 
Procedimentos 
Clínicos
(Grupo 
03), 
Subgrupo
01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no
Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e
Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público
nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ R$ 1.424.700,00 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro
mil e setecentos reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de
Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas-MG, 26 de abril de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Proc. nº 6/2024 -SMS-
A Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público, a eficácia do processo retifica o Termo de Referência do Chamamento Público nº
06/2024: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS
COM 
FINALIDADE 
DIAGNÓSTICA
(GRUPO 
02) 
REFERENCIADOS 
NO
SISTEMA 
DE
GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO
CLÍNICO E SUBGRUPO 03 - DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. As
novas datas ficam marcadas para: o envio dos documentos de participação ocorrerá durante a
vigência do Edital que inicia-se na data da publicação da sua retificação no Diário Oficial até o
prazo de 60 (sessenta) meses. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e Termo
de Referência permanecem inalteradas. A retificação completa foi juntada aos autos e está à
disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e no
site https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica.
Patos de Minas-MG, 30 de abril de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 48/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CAMISETAS PARA
UNIFORMIZAR OS FUNCIONARIOS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de MAIO de 2024, as 13:00
horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 46/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE FARMACIA PARA
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, SENDO GENERICOS, COM REGISTRO NA ANVISA ,
QUE NAO CONSTAM NA FARMACIA BASICA MUNICIPAL,PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES
DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, SENDO O MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES
CONSTANTES NA TABELA DO GUIA DE MEDICAMENTOS PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR
CMED, COM FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera
dia 15 de maio de 2024, as 13:00 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Torna patravés da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a abertura da
Licitação PROCESSO Nº. 30/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2023. Tipo Menor Preço
por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos
Municipais nº. 02/2023, 12/2023, 13/2023, 15/2023, 16/2023, 18/2023, 21/2023, 24/2023,
25/2023, 27/2023, 28/2023, 31/2023, que regulamenta as contratações no âmbito do
município de Pocrane - MG, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) rolo
compactador e 01 (um) retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II e de acordo com a Proposta 0562211/2023 do Convênio 950140/2023 do Processo
59000.019684/2023-61 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. INÍCIO REC.
PROPOSTA: 02/05/2024 ás 09:00 - FIM REC. PROPOSTA: 16/05/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA:
16/05/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto.
LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os
dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no
site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane/MG, 30 de abril de 2024.
JOSUÉ DA SILVA FRANCO
Sec. Mun. De Obras
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito

                            

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