DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada,
para Execução de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro
urbano, a qual será executada em trecho da Avenida 14, entre as Ruas 11 e 13 e na Rua 13 entre
as Avenidas 14 e 12, incluindo o fornecimento de materiais, conforme Projetos técnicos e de
Engenharia que integram e completam o presente Edital. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril
de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de
14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 24/04/2024 às 08h59min (horário de
Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 24/04/2024 às 09:00 (horário de
Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 24 DE MAIO DE 2024 ÀS 09:hs (horário
de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser
sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail através do endereço eletrônico.
contratoelicitacao@terra.com.br. O presente Edital estará disponível no site da prefeitura
Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no
Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.
Em 30 de abril de 2024.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 47/2024, Credenciamento nº 01/2024 objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para o preparo da merenda escolar nas instituições da rede
municipal de ensino. Credenciamento: 16/05/2024 à 16/05/2025. Site para consultas ao
edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 43/2024, Dispensa Eletrônica nº 10/2024 objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e coordenação esportiva
para corrida promovida pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, com fornecimento
de todo o material e mão de obra necessários, de acordo com a demanda. Data da sessão:
13/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às
14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 33/2024, Dispensa Eletrônica nº 08/2024 objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de encadernação de leis, incluindo todo o
material e mão de obra necessários, de acordo com a demanda do Gabinete do Prefeito. Data
da sessão: 13/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min
às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 74/2024, Dispensa Eletrônica nº 16/2024 objeto: Aquisição
de sacos plásticos (de lixo) para o acondicionamento de resíduos sólidos urbanos (varrição
e outros) em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e seus setores, em
caráter de urgência. Data da sessão: 08/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário
da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 65/2024, Dispensa Eletrônica nº 13/2024 objeto: Aquisição
de equipamentos, tipo Nobreak de no mínimo 3000VA / 2100 Watts, Switch 48 portas
Padrões e Protocolos: IEEE 802.3i, IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3x; e RB-
ROUTERBOARD 4011iGS + RM 10 Portas Ethernet 10/100/1000 para a Prefeitura Municipal
de São Joaquim de Bicas, em conformidade com as especificações e detalhamentos
consignados no edital. Data da sessão: 08/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br.
Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 68/2024, Pregão Eletrônico nº 34/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de
prótese dentárias totais e parciais, para usuários do Sistema Único de Saúde que
frequentam serviços odontológicos da rede de saúde do município de São Joaquim de
Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/05/2024 às 09h:30min. Site para
realização,
consultas
ao
edital
e
divulgação
de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 62/2024, Pregão Eletrônico nº 30/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para atender a demanda
do Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/05/2024 às 09h:30min. Site
para
realização,
consultas
ao
edital e
divulgação
de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 41/2024
O Município de São Pedro da União/MG, torna público o Processo nº. 41/2024 -
Chamamento Público nº. 01/2024. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO.
A entrega e abertura dos envelopes "Documentação de Habilitação" se dará até às
09:00 horas do dia 03 de junho 2024. Edital completo e demais informações: Site
https://www.saopedrodauniao.mg.gov.br - Telefone (35) 3554-1266.
São Pedro da União/MG, 30 de abril de 2024.
DANIEL RUBENS GALLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito M. de São Tomás de Aquino, faz saber que, homologa o Processo Licitatório
051/2024, Concorrência 003/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou
arquitetura e urbanismo p/ "Contratação de empresa especializada de engenharia para "Pavimentação
e Recapeamento Asfáltico de vias públicas conforme contrato de repasse 916817/2021/MDR/CAIXA ,
no mun. de São Tomás de Aquino", e adjudica em favor da empresa Engenharia & Construtora
Njcaetano Ltda, CNPJ: 34.235.892/0001-21, valor total R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil
reais), e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis para
assinatura de contrato, nos termos da Lei 14.133/2021. Em, 17/04/24.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de
construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Para mais informações: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro -
CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Sem Peixe-MG, 29 de abril de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: JONAS DA SILVA ARAUJO-CNPJ:
50.756.595/0001-88 Contrato n. 047/2024 - Valor contratado R$10.439,80 (Dez mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de
Minas/MG, 30 de Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: J R DE ARAUJO FILHO-CNPJ:
38.061.965/0001-67-Contrato n. 048/2024 - Valor contratado R$1.999,98 (Um mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de
Minas/MG, 30 de Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: VALE COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA-CNPJ: 49.287.699/0001-01-Contrato n. 049/2024 - Valor contratado
R$4.000,00 (Quatro mil reais) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de Minas/MG, 30 de
Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução da
obra de construção da Praça Manoel Lopes da Silva com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e materiais, atendendo às necessidades da Sec. Mun. de Obras. Abertura:
16/05/24 às 9hs. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações:
licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br
ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023 - Processo de adesão
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP
- Processo administrativo nº 037/2024, a que se refere a Aquisição de caminhão basculante
para atender o setor de estradas vicinais no Município de Turvolândia/MG; ADJUDICO a
empresa Deva Veículos Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério
da fazenda (CNPJ/MF), sob o nº. 23.762.552/0003-02, estabelecida na Rua Teonilio Niquini
nº 32- Jardim Piemont - Betim-MG - CEP: 32.669-700, para fornecimento caminhão
basculante objeto deste Contrato é de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).