DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de
educandos e educadores da rede municipal de ensino, com fornecimento de veículos tipo
"VAN", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível, com 01 (um)
condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED]. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 07/05/2024. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 13h00min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 22/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 67.050.900,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de
impostos e transferência de recursos dos Estados para programas de educação. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 16h00min
do dia 07/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 23 de abril de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
Processo licitatório exclusivo
às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição
de diversos
equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 02/05/2024. Fim do
recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h00 do dia 15/05/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 15/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 195.125,92. Fonte de recursos: Transferências
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2023 estará disponível a partir das 16h00
do dia 02/05/2024 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Uberaba/MG, pelo
link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 23 de abril de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Medicamento para
Atender a Demanda de Mandados Judiciais. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 10 horas do dia 03/05/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das
propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 16/05/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 09 horas do dia 16/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 1.316.345,29. Fonte de recursos: PROPRIO. Informações através dos seguintes
acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Abaà TRANSPARÊNCIA] pelo link
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações
AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações telefone (34) 3331-2750 e/ou e-
mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 24 de abril de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Extrato da Adjudicação - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto:
Contratação de
empresa especializada
para execução
da obra
de drenagem
e
pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município de Vargem Alegre, com recurso
proveniente
do Contrato
de
Repasse
929218/2022 MIDR/CAIXA,
consistindo
no
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos
inerentes à
execução, conforme especificações contidas
nos anexos do
edital -
Adjudicatária: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ nº 34.238.606/0001-81, com valor
global de R$ 394.951,67 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um
reais e sessenta e sete centavos). Extrato da Homologação - PAC nº 009/2024 - Pregão
Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município de Vargem
Alegre, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA ,
consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos anexos do edital -
Empresa Vencedora: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ nº 34.238.606/0001-81, com
valor global de R$ 394.951,67 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e
um reais e sessenta e sete centavos).
Vargem Alegre/MG, 29 de abril de 2024.
MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de termo aditivo nº 42 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE
DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 401.588,12 (quatrocentos e um mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e doze centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria
GM/MS 3.416, de 25 de março de 2024. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 41 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE
DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 391.438,79 (trezentos e noventa e um mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Este valor é proveniente de
repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024. Viçosa/MG, 29 de
abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 40 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE
DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 392.450,66 (trezentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente de
repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de
abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 39 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE
DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Este valor é
proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023.
Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 38 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE
DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Este valor é proveniente
de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.205, de 19 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de
abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 37 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE
DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 2.274.463,54 (dois milhões, duzentos e setenta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Viçosa/MG, 29
de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 36 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE
DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 107.549,34 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e trinta e quatro centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria
GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Face aos resultados a que chegaram da comissão de licitação, por mim
designados, conforme Portaria nº. 013/2023, publicada em 12 de Março de 2024, para
conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023 - Processo de adesão Consórcio Público
Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP - Processo
administrativo nº 037/2024, a que se refere a Aquisição de caminhão basculante para
atender o setor de estradas vicinais no Município de Turvolândia/MG.
Turvolândia, 25 de Março de 2024.
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a Retificação do contrato n° 42/2024 publicado no DOU dia
24/04/2024, página 193 seção 03. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada no
ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023 Valor Total: R$
R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024. LEIA-SE: CONTRATO Nº 042/2024 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRATES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa
especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio
950960/2023. Valor Total: R$ R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024.
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO
Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, o Credenciamento de Clínicas Veterinárias, Especializadas em Exames e
Procedimentos Cirúrgicos, Destinados a Atender os Entes Consorciados ao CIMPLA -
Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia
08/05/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a RETIFICAÇÃO da publicação do dia 18/04/2024 do Processo Nº 029/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição parcelada de
foco de diodo emissor de luz com alta eficiência energética em vias públicas, visando
atender os entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 16/05/2024 às 08:30hs. Na sala de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro