DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 15/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo
Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ nº
28.553.090/0001-67. CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ nº
33.614.394/0001-27, contrato nº. 24-0425-001, valor R$ 53.828,50. Dot. Orçamentária:
1.118; 2.028; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058;
2.072; 2.278; 2.075; 2.077; 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo;
44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024.
Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para
atender a demanda da Secretaria Municipal
de Educação - Ass.: Altamira/PA,
25/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 103/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ:
29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-0214-002. Dot. Orçamentária: 2.087; 2.088; 2.104;
2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Prorrogação de prazo,
vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 - Ass.: Altamira/PA, 08/02/2024.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE INEX. Nº 14/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: T do S M da Silva, CNPJ/MF n.º
24.459.467/0001-62. Contrato nº 22-0204-003. Valor R$ 89.340,27 passará a ser R$ 62.337,76,
com fundamentação no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.083. Class.
Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024,
fundamentado no art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 16/04/2024.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21:
Contratado - Orlando Barata Mileo Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº
26.808.744/0001-20 -Contrato nº 004/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada
na Prestação de serviços de todos os atos privativos de advogados a fim de atendimento
e suporte jurídico, voltados à assessoramento em todos os aspectos administrativos e
jurídicos; Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses
conforme o Art. 57 caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
Assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2024, Altamira-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
16/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COMUNICA QUE realizará licitação do tipo
menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família de São João
Batista no município de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 20/05/2024 às 09:00 horas, no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/Pa, 30 de abril de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240489. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: J. Jose de Sousa Silva. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as
necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de
Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 175.112,50. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/04/2024.
CONTRATO Nº 20240490. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: C L Martins. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as
necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de
Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 222.840,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Assinatura: 29/04/2024.
CONTRATO Nº 20240491. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: L Costa & G Ramos Ltda. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as
necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de
Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.238.753,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/04/2024.
CONTRATO Nº 20240492. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: JNA Com Atac de Gen Alimentícios, Mat de
Construção e Const de Edifícios Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor
Total: R$ 232.350,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da Assinatura:
29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024/PMAP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, no
município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/05/2024, às 08:30 horas.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 30 de abril de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 689/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista de
Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: Aquisição
de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 173.377,00. Dotação Orçamentária:10;
10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 29/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 690/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A.M.B Farmacêutica, Comercio,
distribuição Ltda, Cnpj nº 04.508.780/0001-36. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 8.355,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 691/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Anjomedi distribuidora de
Medicamentos Ltda, Cnpj nº 31.151.224/0001-28. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 7.840,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 692/2024.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratado:
Biomed distribuidora de
Medicamentos Ltda, Cnpj nº 38.329.458/0001-61. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
39.170,00.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 693/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda, Cnpj
nº 08.674.752/0001-40. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1,
Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do
Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total
R$
88.000,00.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 29/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 694/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Conta distribuidora de
Medicamentos Ltda, Cnpj nº 43.752.662/0001-20. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica 1, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 2.400,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 30/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 695/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora de Medicamentos
Pro Saude Ltda. Cnpj nº 08.676.370/0001-55. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
29.700,00.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 696/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Espirito Santo Distribuidora de
Produtos Hospitalares
Ltda, Cnpj nº
28.911.309/0001-52. Objeto:
Aquisição de
Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 96.690,00. Dotação Orçamentária:10;
10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 697/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estratti Vegetali Farmacia e
Manipulacao Ltda, Cnpj nº 04.162.170/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 6.400,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 698/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº
04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
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