DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender as demandas da Prefeitura de
Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 12.PE.053/2023-
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada:
M. Santos Guimarães eireli, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 30.817,50.
Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº
14.PE.053/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: M. Santos
Guimarães Eireli, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 23.621,50. Vigência:
11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2904002-2022 da Inexigibilidade nº
021-2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de apoio ao setor de
contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, de Capanema/Pa. Contratado: Luiz
Nonato Baia Ferreira, CPF nº XXX.XXX.372-72. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3004002-2021 da Dispensa nº 010-
2021. Objeto: locação de imóvel, exclusivamente para fim não residencial, para funcionar
como "Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Risoneide de Lima Braga".
Contratada/Locatária: Antonia Costa de Sousa, CPF nº XXX.XXX.752-68. Vigência: 08 (oito)
meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 061/2023-PMC, Origem: Tomada de Preço
004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE VILA JOVINIANO PANTOJA, NO MUNICÍPIO DE
CHAVES, ORIUNDO DO CONVÊNIO DE N° 904083/2020 - SICONV PERANTE O MINISTÉRIO DA
DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no
CNPJ/MFnº08.543.179/0001-35, Data Da Assinatura: 19/10/2023, vigente até 24 de fevereiro
de 2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 060/2023-PMC
Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE VILA JOVINIANO
PANTOJA, NO MUNICÍPIO DE CHAVES, ORIUNDO DO CONVÊNIO DE N° 904083/2020 -
SICONV PERANTE O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da
empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/MFnº08.543.179/0001-35, Data Da
Assinatura: 24/02/2024, vigente até 24 de maio de 2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º
da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram
expressamente modificadas no Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº
001/2024, Do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM Em Conformidade Com A Lei Federal Nº
14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006,
147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas
Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Aquisição De Maquinas E Equipamentos
Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio
De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-MAPA, Nos Termos Da
Tabela Abaixo, Conforme Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus
Anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No Dia 05/04/2024 Às 08h30m Por Meio Do
Endereço Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Tendo Como Vencedora As Empresas:
DELBA VICENTINI CREMASCO-ME, CNPJ: 03.138.598/0001-78 E A Empresa M&A LICI T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00.
Conceição do Araguaia-PA, 26 de Abril de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de
Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santos, no uso das atribuições, resolve:
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA Tendo como vencedora a Empresa:
BRANCO E CORREA- CNPJ: 03.751.669/0001-03, do item: 0010, 0033, no valor total de R$
277.600,00 (duzentos e setenta e sete mil, e seiscentos reais); G S COLARES DISTRIBUIDORA
LTDA- CNPJ: 39.774.154/0001-76, do item: 0001, 0002, 0003, 0004, 0006, 0007, 0008, 0009,
0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0019, 0021, 0023, 0024, 0027, 0028, 0030, 0032, 0035,
0036, 0037 no valor total de R$ 705.767,00 (setecentos e cinco mil, setecentos e sessenta
e sete reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS- CNPJ: 35.946.280/0001-00,
do item: 0005, 0011, 0017,0020, 0022, 0025, 0026, 0029, 0031, 0034 no valor total de R$
215.822,00 (duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte e dois reais);
Curuá, 25 de Abril de 2024
MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
abril de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o
cantor THIAGO BRADO, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do
Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 08 de maio de 2024, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74,
inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.104.246/0001-50
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Projeto/Atividade 6.031 - Realização de Eventos Culturais, Cívicos e
Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica, 3.3.90.39.23 - Festividades e homenagens, no valor de R$ 90.000,00.
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
abril de 2024.
OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico
nº 055/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e
desporto do município de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização,
tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de
educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu.
CONTRATADO(A): OLIVEIRA
E SILVA
EMPREENDIMENTOS LTDA,
Inscrita no
CNPJ:
16.836.669/0001-58
VALOR TOTAL: R$ 479.363,50 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta e
três reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação em Dom
Eliseu, Projeto/6.031 Realização Eventos Culturais, Cívicos Comemorativa, Classificação
econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.23.
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
abril de 2024.
OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico
nº 055/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e
desporto do município de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização,
tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de
educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu.
CONTRATADO(A): R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ:
36.667.941/0001-20
VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação em Dom
Eliseu, Projeto/6.031 Realização Eventos Culturais, Cívicos Comemorativa, Classificação
econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.23.
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-230401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02204001/24/
O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ: 22.453.776/0001-08, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade,
publicado dia 26/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de
empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o cantor THIAGO BRADO,
em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do Município de Dom
Eliseu/PA, a realizar se no dia 08 de maio de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133
e suas alterações, Vencedor: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
36.104.246/0001-50, com o valor global de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PEDRO JOSÉ
DE MESQUITA NETO, ordenador do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2304001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-260401
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Gestão de
Movimentação do Recursos do Fundeb, por intermédio do Agente de contratação
designado, torna público a que às 10:00h do dia 14/05/2024, realizará licitação, Pregão
Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO
DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE
LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE
CIÊNCIAS
DA
NATUREZA,
FORMAÇÕES 
DOCENTES,
PORTAL
EDUCACIONAL
COM
VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS
PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO
MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O
procedimento 
a 
realizar-se 
na 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 30 de abril de 2024
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público a ANULAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040301/24-CEC/SEMUS -
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇ O.
Data da Sessão que estava marcado para o dia: 03/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília).
Cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes
e hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu
- PA. No uso de suas atribuições legais, em conformidade com a sumula 473 STF, Art. 71 da
Lei Nº 14.133/2021, a Secretária Municipal de Saúde decide por ANULAR o ato
administrativo eivado de vícios insanáveis, no tocante a especificação dos itens direcionados
a marca, itens com confusão de especificação, além do prazo exíguo para realização da
entrega dos objetos. E imperioso destacar que não houve prejuízo para os licitantes e nem
para o erário, uma vez que não houve abertura nem prosseguimento do procedimento.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA

                            

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