DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cinquenta e Seis Reais), TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
30.317.183/0001 - 34. Como valor de R$ 146.800,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e
Oitocentos Reais) e JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 41.884.533/0001 - 60. Como valor de R$ 61.659,00 (Sessenta e Um Mil e Seiscentos e
Cinquenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), com Valor total da licitação R$ 940.921,00
(Novecentos e Quarenta Mil e Novecentos e Vinte Um Reais). Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/04/2024. FREDSON PEREIRA DA
SILVA - Prefeito Municipa
Pau D´arco - PA, 30 de abril de 2024.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-0015
ONDE SE LÊ: TEX 1º Aditivo aos Contratos: 20230111, 20230112, 20230113,
20230114, 20230115, 20230116 e 20230117 Pregão 015/2023 CONTRATANTES: Prefeitura
Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER, FUNDEB, Fundo Mul. de Saúde LEIA-SE: 1º Aditivo aos Contratos:
20230112, 20230113, 20230114, 20230115, 20230116 e 20230117. Pregão 015/2023
CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, Sec. Mul. de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, FUNDEB, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência
Social, Publicado no dia 19.01.2024, Diário Oficial da União Seção 3, nº 14, página 207.
Piçarra - PA, 30 de abril de 2024.
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 02404002/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica,
Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, itens fracassados oriundo do
Pregão Eletrônico SRP n° 0041/2023, para atendimento Médico aos Usuários da Rede de
atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA. Abertura: 14/05/2024, às 10:00hs. A retirada
do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP, 
www.bnc.org.br 
ou 
pelo 
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 023-2/2024-FME. AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
034-2/2022-FME,
INEXIGIBILIDADE 
Nº
6002-2/2022-FME.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERV I CO
DE CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ: 07.479.442/0001-01. Objeto: Contratação para
prestação de serviços técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública,
inclusive no que tange à execução de serviços de consultoria, assessoria e execução
orçamentária/contábil, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do
Termo: Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 03 de maio de 2024
com vigência até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS
PROCESSO Nº 006/2024-PMPM
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS OU NÃO,
GERADORES, ROÇADEIRAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Sendo vencedora a empresa: RIBEIRO & GO M ES
LTDA - EPP CNPJ Nº 08.945.415/0001-40 com valor total de R$ 3.534.502,35 (três milhões
quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos). Homologo
a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 30 de abril de 2024.
Porto de Moz - PA, 30 de abril de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-290401. Contratante: Fundo Municipal de Saude.
Contratada: Famed Remocoes de Pacientes Eireli, Sob o CNPJ nº 24.855.543/0001-59,
Objeto: O Presente 3° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20220353, Objetiva o
Acréscimo no Valor de R$ 27.524,00 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais),
Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 239.624,00 (duzentos e trinta e nove mil,
seiscentos e vinte e quatro reais). Houve Acréscimo de Aproximadamente 14% Sobre o Valor
Unitário de Cada Item Selecionado, de Acordo com o Art. 65, Inciso I, §2° da Lei 8.666/93.
Vigencia: 21 de março a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 21 de marco de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCI S ÃO
CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 349/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação De Empresa (2º Colocada)
Para Aquisição De Materiais De Expediente Do Tipo: Papel A4, Papel Oficio A2 75g, Para
Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 25/04/2024.
OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme
estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com
as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou
em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão
administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.
CO N T R AT A DA :
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA CNPJ 10.658.135/0001-00. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 049/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições
do tipo: SELF SERVICE, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 14/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 049/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2024 e
término em 15/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.
CO N T R AT A DA :
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA CNPJ 10.658.135/0001-00. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 049/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições
do tipo: SELF SERVICE, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 14/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 049/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2024 e
término em 15/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED
Objeto: Contratação de empresas habilitada para construção de creches na
região urbana de Santarém-PA. Disponibilidade do Edital: 06/05/2024 no endereço
eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas:
06/05/2024 
no 
site 
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Abertura 
das
propostas: 17/05/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA
Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de
Santarém-PA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 04/06/2024
às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 14/06/2024 às 09h00.
Informações 
gerais: 
O
edital 
está 
disponível 
na
página 
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA
Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA. 
Edital:
http://www.gov.br/compras. 
Com
Abertura 
das
propostas
03/06/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 19/06/2024
às
09h00.
Informações
gerais:
O edital
está
disponível
na
página
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-SEMINFRA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-
PA, torna público que a realização de RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública Nº
003/2024, Serviços De Pavimentação Na Cidade De Santarém-Pa. No item 7.3 passa a
existir a alínea "e" que dispõe: "e) As empresas deverão apresentar atestados de
capacidade técnica com quantidades mínimas de 30% (trinta por cento) das parcelas de
maior relevância delimitadas no Art. 67 §1ª da Lei 14.133/21." A inclusão justifica-se, tendo
em vista a necessidade de delimitar os critérios de julgamento observando o disposto no
Art. 67 §2ª da Lei 14.133/21. O restante do edital permanece inalterado, mantida a data
de 10 de junho de 2024, vez que o prazo está de acordo com o Art 55º, inciso II, alínea
"b" da Lei 14.133. O novo edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal
Nacional 
de 
Compras 
Públicas, 
no 
portal 
da 
transparência 
de 
Santarém
www.santarem.pa.gov.br, e no site do TCM/PA-Geo/Obras.
Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-SEMINFRA
A 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO
MUNICIPIO 
DE
SANTARÉM-PA, torna público
que a realização de RETIFICAÇÃO
DO EDITAL da
Concorrência Pública Nº 004/2024, Serviços De Pavimentação Urbana No Bairro Uruará
No Município De Santarém-Pa. No item 7.3 passa a existir a alínea "e" que dispõe: "e) As
empresas deverão apresentar atestados de capacidade técnica com quantidades mínimas
de 30% (trinta por cento) das parcelas de maior relevância delimitadas no Art. 67 §1ª da
Lei 14.133/21." A inclusão justifica-se, tendo em vista a necessidade de delimitar os
critérios de julgamento observando o disposto no Art. 67 §2ª da Lei 14.133/21. O
restante do edital permanece inalterado, mantida a data de 12 de junho de 2024, vez que
o prazo está de acordo com o Art 55º, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133. O novo edital
encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas, no
portal da transparência de Santarém www.santarem.pa.gov.br, e no site do TCM/PA-
Geo/Obras.
Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão