DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-SEMINFRA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA,
torna público que a realização de RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública Nº
005/2024, Pavimentação da 1º Etapa da Estrada de Ponta de Pedras na Cidade de Santarém-
PA. No item 7.3 passa a existir a alínea "e" que dispõe: "e) As empresas deverão apresentar
atestados de capacidade técnica com quantidades mínimas de 30% (trinta por cento) das
parcelas de maior relevância delimitadas no Art. 67 §1ª da Lei 14.133/21." A inclusão justifica-
se, tendo em vista a necessidade de delimitar os critérios de julgamento observando o disposto
no Art. 67 §2ª da Lei 14.133/21. O restante do edital permanece inalterado, mantida a data de
17 de junho de 2024, vez que o prazo está de acordo com o Art 55º, inciso II, alínea "b" da Lei
14.133. O novo edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras
Públicas, no portal da transparência de Santarém www.santarem.pa.gov.br, e no site do
TCM/PA .
Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 -SEMAD
Objeto: Registro de preço para aquisição de material didático e de expediente,
destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração/SEMAD e
órgãos
a
ela
vinculados,
Edital:
02/05/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 02/05/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 16/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
BRIAN L. DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMG
A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 003/2024g - SEMG. Objeto: aquisição de equipamento e materiais
permanente de informática com a finalidade de atender as necessidades do Núcleo de
Tecnologia da Informação - NTI/SEFIN e as demandas da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD. Tendo como vencedora do certame a empresa: DLB COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97, vencedora do item 29;
EDINHO
SILVA
DE
AGUIAR,
CNPJ:
21.361.181/0001-51,
vencedora
dos
itens
004,06,11,15,17,24 e 43; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora
dos itens 04, 06, 11, 15, 17, 24 e 43; EUDES T DA SILVA | Tipo: EPP/SS, CNPJ:
10.608.940/0001-11, vencedora do item 44; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ:
08.281.458/0001-78, vencedora dos itens 05, 16, 30, 39 e 40; GRUPO GBA COMERCIO
ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.352.658/0001-38, vencedora dos itens 28 e 41;
HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI ME, CNPJ: 19.729.347/0001-06, vencedora do item 14;
I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 33.149.502/0001-38, vencedora dos
itens 09 e 13; MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ:
19.454.333/0001-19, vencedora do item 33; MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE
INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.703.140/0001-38, vencedora do item 45; N.S DISTRIBUIDORA
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 08, 20 e
21; R F BARILE LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46, vencedora dos itens 01, 07, 19, 22, 26, 35,
38 e 46; SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.429.437/0001-08,
vencedora do 25; U F AGUIAR EIRELI vencedora dos itens 02, 03, 10, 12, 18, 27, 36, 37 e
49; XLAN LTDA CNPJ: 44.818.547/0001-74, vencedora dos itens 42 ,47 e 48; XP COMPANY
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 35.571.803/0001-80, vencedora dos itens 32 e 3;
YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 53.307.127/0001-14, vencedora dos itens 23
e 31.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº
006/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021-Semag. Partes: Secretaria Municipal de
Mobilidade e Trânsito/Orleans Viagens e Turismo Ltda--ME. Objeto: Prorrogação da
vigência de 30/04/2024 a 30/04/2025. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 - SEMG.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E 1 DOC TECNOLOGIA S.A.
VIGÊNCIA: 03/04/2024 À 03/04/2025. VALOR TOTAL R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E
CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO: ART. 54,60 e 57, II, §2º DA LEI N° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 - SEMG.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E PUBLICARBR CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA LTDA. VIGÊNCIA: 03/04/2024 À 03/04/2025. FUNDAMENTO: ART. 57, II, §2º DA
LEI N° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Tauá.
Contratadas: Associação Municipal De Produção Agroecológica Familiar E Regularização
Fundiária,
CNPJ:
43.132.071/0001-50-Termo
de
Contrato
Nº
2304001/2024-CP-
PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 371.367,45; Cooperativa Agropecuária Do Salgado Paraense-
CASP,
CNPJ:
11.885.783/0001-54,
Termo
de
Contrato
Nº
2304002/2024-CP-
PMSAT/SEMED-VALOR R$ 328.796,50; Maria Do Carmo Furtado Mateus, DAP Física:
PA052023.01.000358798CAF, Termo de Contrato: Nº 2304003/2024-CP-PMSAT/SEMED-
VALOR:
R$
24.093,55;
Adrielly
Lopes
De
Miranda,
DAP
Física:
PA012023.01.000105280CAF, Termo de Contrato Nº 2304004/2024-CP-PMSAT/SEMED-
VALOR:
R$
24.101,93;
Deusarina
Lopes
De
Miranda,
DAP
Física:
PA012023.01.000105280CAF, Termo de Contrato Nº 2304005/2024-CP-PMSAT/SEMED -
VALOR:
R$
24.101,93;
Rosineia
Neves
Mateus,
DAP
Física:
SDW0902766632681708220847, Termo de Contrato Nº 2304006/2024-CP-PMSAT/SEMED-
VALOR: R$ 24.113,68; Natalina Pinto Pereira, DAP Física: PA012024.01.0010 9 5 7 1 5 C A F,
Termo de Contrato Nº 2304007/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.113,68; Cassia
Fernanda Silva Braga, DAP Física PA052023.01.000340803CAF, Termo de Contrato Nº
2304008/2024-CP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 24.112,96; Maria Jeanira Pinto Pereira, DAP
Física
PA042023.01.000263263CAF,
Termo
de
Contrato
Nº
2304009/2024-CP-
PMSAT/SEMED-VALOR:
R$
24.140,11;
Fátima Regina
Neves
Mateus,
DAP
Física
SDW0902762212491708220828, Termo de Contrato Nº 2304010/2024-CP-PMSAT/SEMED-
VALOR:
R$
24.129,49;
Josiele
Monteiro
Seixas,
DAP
Física
SDW0013883542090208211151, Termo de Contrato Nº 2304011/2024-CP-PMSAT/SEMED-
VALOR: R$ 24.139,22.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 23 de abril de 2024.
Ana Paula Ramos de Souza
Secretaria Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a atender
aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme as
diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE).
Contratadas: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ: 11.218.665/0001-92-
Termo de Contrato nº 1904001/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR R$ R$ 93.688,32; BRASIL
NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 24.011.497/0001-01,
Termo de Contrato nº 1904002/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR R$ 79.224,20;
JBCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.821.348/0001-52, Termo de Contrato: nº
1904003/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 46.118,40; M M V DA SILVA PANIFICADORA ,
CNPJ: 17.984.135/0001-31, Termo de Contrato nº 1904004/2024 -PE-SRP-PMSAT / S E M E D -
VALOR: R$ 713.561,52; PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45, Termo de Contrato nº
1904005/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED-VALOR: R$ 551.825,42.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 19 de abril de 2024.
Evandro Correa da Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO
da CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED.
Objeto: Aquisição
de Gêneros
Alimentícios da
Agricultura Familiar
para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Tauá, em
favor dos Grupos Formais: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP,
CNPJ: 11.885.783/0001-54, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA
FAMILIAR E REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA, CNPJ: 43.132.071/0001-50 e em favor dos GRUPOS
INFORMAIS: MARIA DO CARMO FURTADO MATEUS, DAP Física: PA052023.01.000358798CAF;
ADRIELLY LOPES DE MIRANDA, DAP Física: PA012023.01.000105280CAF; DEUSARINA LOPES DE
MIRANDA, DAP Física: PA012023.01.000105280CAF; ROSINEIA NEVES MATEUS, DAP Física:
SDW0902766632681708220847;
NATALINA
PINTO
PEREIRA,
DAP
Física:
PA012024.01.001095715CAF;
CASSIA
FERNANDA
SILVA
BRAGA,
DAP
Física
PA052023.01.000340803CAF;
MARIA
JEANIRA
PINTO
PEREIRA,
DAP
Física
PA042023.01.000263263CAF;
FÁTIMA
REGINA
NEVES
MATEUS,
DAP
Física
SDW0902762212491708220828;
JOSIELE
MONTEIRO
SEIXAS,
DAP
Física
S DW 0 0 1 3 8 8 3 5 4 2 0 9 0 2 0 8 2 1 1 1 5 1
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/04/2024.
ANA PAULA RAMOS DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 001/2024 - FME.
Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMED. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla
Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de Veículo tipo Pick-Up Cabine Dupla, 4x4
Zero Quilometro.
Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 14/05/2024 e Abertura da
Sessão
Pública:
14/05/2024
às
08h30min,
horário
de
Brasília,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186
de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 30 de abril de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240181
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2024-00004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O):
SOARES & PIRES COM. DE GÁS TDA; CNPJ 41.155.288/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP),
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
E FINANÇAS DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.112,00 (onze mil, cento
e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014
Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.112,00
VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de
Fevereiro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240182
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2024-00004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): SOARES & PIRES COM. DE
GÁS
TDA;
CNPJ
41.155.288/0001-50
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.723,00 (nove mil, setecentos e vinte e três reais) PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.723,00 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de
2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240183
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2024-00004
CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): SOA R ES
& PIRES COM. DE GÁS TDA; CNPJ 41.155.288/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO
DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO DOMINGOS
DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 27.780,00 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção
das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.780,00
VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de
Fevereiro de 2024
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