DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00005-SRP-PMT
tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa
Especializada para a aquisição de gêneros alimentícios de 06 itens que não foram
adquiridos (FRACASSADOS) no processo anterior (9/2023-00039) para a alimentação
escolar, com o propósito de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. Dia 15/05/2024, às 15:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00006-SRP-PMT
tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Areia, Seixo, Pedra, Brita e Aterro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dia 16/05/2024, às 10:00hs. E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240729 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-004FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA IV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: ADELINO FERNANDES GODINHO, com o valor total de R$: 15.000,00 (quinze
mil reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23
de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240730 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-005FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA Vl. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: ELIZENE FELISBINO MARINELLI, com o valor total de R$: 21.000,00 (vinte e um
mil reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23
de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240751 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-005FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE
PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
- C.N.P.J.11.234.776/0001-92,
e Contratada:
PONTOTECH COMERCIO
E
DESENVOLMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-32, com o valor total de R$:
9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 29 de abril de 2024 até 29 de
abril de 2025. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Tucumã - PA, 30 de abril de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240753 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-011FME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM
GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOS
RODRIQUES DA CONCEIÇÃO, com o valor total de R$: 23.716,80 (vinte e três mil, e
setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 29 de abril de 2024 até 29 de
abril de 2025. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Tucumã - PA, 30 de abril de 2024.
CECERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-009FME
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-009FME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA
DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ -
Nº:29.182.845/0001-27,
Contratada: NP
TECNOLOGIA
E
GESTAO DE
DADOS,
CNPJ:
07.797.967/0001-95, com o valor total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta
reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 30 de abril de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-010FMS.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-010FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA
DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ - Nº:11.234.776/0001-92, Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, com o valor total de
R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação
amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Tucumã - PA, 30 de abril de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDADE Nº 9/2024-003PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024/ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
SOB DEMANDA, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: FENIX SERVICOS DE SEGURANCA
ELETRONICA LTDA, CNPJ nº. 09.025.118/0001-49, arrematante dos Itens: 02, com valor global
da arrematado de R$; 25.200,00 (vinte cinco mil, e duzentos reais); NEW LOCACOES SERVICOS
EIRELI, CNPJ: nº. 23.530.774/0001-20, arrematante dos Itens: 01: 03, com valor global da
arrematado de R$ 287.916,00 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais);
com valor global da arrematado de R$: 313.116,00 (trezentos e treze mil, e cento e dezesseis
reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
Homologado: R$$: 313.116,00 (trezentos e treze mil, e cento e dezesseis reais).
Tucumã - PA, 22 de abril de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-014PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-014PMT, realizada no
Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA
MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, no valor de R$ 11.865,60 (onze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e
sessenta centavos), para a licitante ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-021FMAS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-
021FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA
ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 4.992,00 (quatro mil,
novecentos e noventa e dois reais), para a licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES,
CNPJ: 44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de
1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-022PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-022PMT, realizada no
Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS
EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, no valor de R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), para a
licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ: 44.155.594/0001-85, de acordo com
o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-023FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-023FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA
ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta
e quatro reais), para a licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ:
44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021.
Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.
RENATA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-024FMMATI
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa
Eletrônica nº 7/2024-024FMMATI,
realizada no Portal Compras
Públicas, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS
DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no
valor de R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), para a licitante
FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ: 44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75,
inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-025FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-025FME,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA
ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais), para a licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ:
44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021.
Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Uruará pública retificação do extrato do edital nº 9.2024-00001,
circulada na edição do D.O.U seção 3, nº 82, pag. 209 do dia 29/04/2024. ONDE LÊ: Dia 14 de
maio de 2024. LEIA-SE: 17 de maio de 2024.