DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200237
237
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO
Nº:
20240184
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2024-00004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SOARES &
PIRES COM. DE GÁS TDA; CNPJ 41.155.288/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIODE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.945,00 (seis mil,
novecentos e quarenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
6.945,00 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01
de Fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ
nº
11.506.487/0001-03. Contratada:
Edwar-Serviços de
Construções
Ltda, Cnpj Nº
10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência e execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 28 de julho de 2024
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ÓRGÃO:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº
006/FMS/2024; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação(ões) de
empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos de
fisioterapia, laboratorial e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia - PA.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 03 de
maio de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de maio de 2024. INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido
através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/),
Mural de
Licitações do TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada
na
Rua
Dália,
nº
77,
Centro.
Outras
informações
pelo
Email:
licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 30 de abril de 2024.
TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240121;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
022/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição
de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 500.000,51; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240128;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
014/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e
comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José
Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 508.751,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63;
Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220177; ORIGEM: TOMADA DE
PREÇOS
Nº 002/2022;
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SENADOR
JOSÉ
PORFÍRIO; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato;
EXECUÇÃO: 08 de junho de 2024 até 04 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 28 de janeiro de
2024 até 25 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Dirceu Biancardi
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240130;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
014/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA;
OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 193.790,35; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade
1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63;
VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de
abril de 2024
CONTRATO
Nº:
20240134;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
030/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK
LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 38.450,00; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 29 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240105; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS
NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo
Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 51.145,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240106; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS
COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para
atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica; VALOR TOTAL: R$ 219.208,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de
abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240107; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS
NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$
51.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240108; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS
COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 180.550,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240135;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
030/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum
para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$
341.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 29 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240092; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
037/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA; OBJETO:
RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240092 a partir da assinatura deste termo
de rescisão contratual, por razões de interesse da Administração; FUNDAMENTAÇÃO: art.
79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores
ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
Eliane Carvalho dos Anjos
Secretária Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, no uso das suas
atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº. 8.666 e justificativa
que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 033/2024, que tem por objetivo a Registro de preços para eventual
Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres;
Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos
diversos no âmbito nacional,
para o deslocamento de
autoridades,
servidores e
colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Para fins do
disposto no artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.666/93.
Senador José Porfírio, 17 de abril de 2024.
JOCÉLIO DE SOUSA FERREIRA
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA comunica a todos
os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência
Eletrônica nº. 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇ ÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL,
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A concorrência será
realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 16 de
maio de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível
nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES:
Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José
Porfírio/PA .
Senador José Porfírio/PA, 30 de abril de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240129;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
014/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ANTONIO
BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$
117.072,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 25 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
P.E 90016/2024- OBJETO: Contratação De Serviços De Coleta, Transporte E
Tratamento Do Descarte De Resíduos Bovinos Oriundos Do Matadouro Municipal De Terra
Santa-Pa abertura no
dia 17/05/2024 as 09:00 hs, horário
de brasília. Local:
www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE:
www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço
Eletrônico www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 25 de Abril de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
Fechar