DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares,
fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais
pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e
domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 14/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e
Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar -
Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 -
Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil
Creche - Fundeb 30% -VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar -
Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Fundeb 30%-VAAT;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER
II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut.
do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99
- Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros
Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 98/2024 - 25/04/2024 - FRANCISCO DE SOUSA
FILHO 38028468420 - R$ 98.550,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de abril de 2024. LAURO
ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio
fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste
Município.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
19/2024.
DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut.
da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040
- Manut.
dos Serviços
de Saúde; 10.122.0017.2095
- Manutenção
do FMS;
10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 -
Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 -
Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de
Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do
BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot.
Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades
Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer;
15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da
Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das
Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 339030.00 - Material de Consumo;
339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 103/2024 - 29/04/2024
- MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 377.118,00. Catolé do Rocha-P B,
30 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break
e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas
secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 17/2024.
DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec.
Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096
-
Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;
10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist.
Social; 08.243.0026.2236
- Manut.
do Conselho
Tutelar/Arte de
Viver e
Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 100/2024 - 25/04/2024 - BODEGA
REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 169.600,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de abril
de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rodovia Pb 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza e
desenvolvimento, perfilagem ótica, teste técnico e construção de reservatórios pré-moldados
de capacidade de até 20 mil litros. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Junho
de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
conde.cpl.2021@gmail.com.
Edital:
www.conde.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Conde - PB, 29 de Abril de 2024.
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM MUNICIPALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO DESDE O CREDENCIAMENTO AO CETRAN ATÉ EFETIVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
TOTAL DO ÓRGÃO COM AUTORIZAÇÃO TANTO DO CETRAN PB COMO SENATRAN. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro
- Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até o dia 10 de MAIO de 2024. Data para início da fase de lances:
10 DE MAIO DE 2024 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão encaminhar
proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Cuité - PB, 30 de abril de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Servidor Responsável
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA INICIAR A CHAMADA
PÚBLICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Prazo para entrega da documentação:
22/05/2024, 09:00 horas, Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de Cuité, sito a Rua 15 de
novembro, 159, Térreo, Centro.
O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 12:00.
Dúvidas contatar através do e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br ou
www.tce.pb.gov.br ou na seda da CPL.
Cuité/PB, 29 de abril de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E PROGRAMA MELHOR
EM CASA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/.
Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/.
Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede
da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail
licitacaocuite@gmail.com,
www.cuite.pb.gov.br,
www.tce.pb.gov.br
ou
https://www.licitanet.com.br/.
Cuité/PB, 29 de abril de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO
CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Data de início da
sessão: 09:00 do dia 20/05/2024. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité,
Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira,
das
08h
às
12h,
e-mail
licitacaocuite@gmail.com,
www.cuite.pb.gov.br
ou
www.tce.pb.gov.br.
Cuité/PB, 30 de abril de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2024
Tomada de Preços Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral Velho/PB,
CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
45.892.019/0001-28. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido
o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os
bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços
de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 391.545,99 (trezentos
e noventa e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), o
valor do acréscimo é de R$ 86.682,73 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais
e setenta e três centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 478.228,73
(quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos),
valor este 22,13%, dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de
contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E
respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal
nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. E respeitando os princípios
gerais de direito público. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz
(Pela Contratante) e o Sr. João Paulo Salviano da Silva (Pela contratada). Curral Velho - PB,
19 de abril de 2024 - Tácio Samuel Barbosa Diniz - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação,
sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas,
neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: SICONV 943760 - Ministério das Cidades - Contrato 1087500-15/2023; e Recursos
não Vinculados de Impostos, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@inga.pb.gov.br.
Edital:
www.inga.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ingá - PB, 30 de Abril de 2024.
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Presidente da Comissão
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