DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020 CONTRATO Nº 99/2020 1. Processo: Tomada de Preço Nº
00009/2020; 2. Aditivo: 00001/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 06º Termo Aditivo; 4.
Contrato: Nº 0099/2020; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6.
Contratado: B2 CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 27.944.573/0001-2; 7. Objeto: Aditivo ao prazo
final do contrato de 31/07/2020 para o dia 23/06/2024, sendo alterado consequentemente
o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93;
9. Data de Assinatura: 30/04/2024. Itabaiana-PB, 30 de Abril de 2024. LÚCIO F L ÁV I O
ARAÚJO COSTA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e as escolas deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos:22110.08.243.1022.2044.3.3.90.
22110.08.244.1041.2049.3.3.90.22080.08.244.2008.2036.3.3.90.22070.10.301.2007.2034.3.
3.90.22040.12.365.1013.2015.3.3.90.22100.10.301.1005.2038.3.3.90.22040.12.361.1014
.2010.3.3.90.22040.12.361.1014.2009.3.3.90.22040.12.366.1018.2023.3.3.90.22040.12.366
.1018.2021.3.3.90.22040.13.392.1019.2024.3.3.90.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.22040.
12.361.1014.2007.3.3.90.22110.08.243.1041.2045.3.3.90.22040.12.361.1015.2011.3.3.90
.22010.04.122.2002.2002.3.3.90.22040.23.695.1019.2026.3.3.90.22050.15.122.2005.2029
.3.3.90.22040.12.361.2010.2014.3.3.90.22070.10.302.1036.2035.3.3.90.22110.08.244.1038.
2046.3.3.90.22030.04.123.2004.2004.3.3.90.22060.20.122.2006.2031.3.3.90.22020.04.122.
2003.2003.3.3.90.22090.26.782.2009.2037.3.3.90.22040.12.365.1013.2017.3.3.90.22040.12
.365.1013.2016.3.3.90.22040.12.365.1013.2020.3.3.90.22110.08.244.1042.2052.3.3.90.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Itatuba e: CT Nº 00030/2024 - 22.04.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI -
R$ 634.178,68; CT Nº 00031/2024 - 22.04.24 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 4.578,75. Itatuba-
PB, 22 de Abril de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
demandas das secretarias e as escolas deste município; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$
634.178,68; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 4.578,75.
Itatuba- PB, 22 de Abril de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.212/2023 CHAVE CGM: H05P-F1JR-XRWJ-JVJP
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.013/2024, em
regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço
global com Recurso próprio a ser realizada no dia 03 de junho 2024, impreterivelmente às
13:00hs (treze), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
LOCALIZADO NO BAIRRO DO VARADOURO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus
anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia
29/04/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na
Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio
Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das
13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 26 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023 CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB.
Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07 com proposta no valor
de R$ 4.092.515,12 (quatro milhões e noventa e doismil e quinhentos e quinze reais e doze
centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas
intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de
Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109,
I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº
25.033/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão
pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 25 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023 CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023, tendo como objeto a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE
CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços
oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a
Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ:
08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.273.701,36 (um milhão e duzentos e
setenta e três mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento aos
princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor
recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno nº 32.326/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação
deste
julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 26 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AV I S O
ADENDO Nº 1 À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUEST FOR INFORMATION (RFI)
Operação
de
Empréstimo:
4444/OC-BR.
BRL
1421
-
Programa
de
Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa
João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura
Municipal de João Pessoa
RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio
Data da Publicação da RFI: 27/03/2024
Data Final para Envio das Respostas: 10/05/2024 - 23h59 (horário oficial de Brasília)
Reunião Virtual com Interessados: 13/05/2024 - 14h (horário oficial de Brasília),
por meio da Plataforma Google Meet.
Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para gestão e
exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados) distribuída em
3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo Beira Rio, englobando a
realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e assessoramento operacional e
econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores reassentados do Complexo Beira Rio.
Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de
Formulário
de
Respostas
do
Google,
disponível
neste
link:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c i 2 x v 9 x z x 2 b r 0 L n l p 4 5 U Y P ANCEHAgRH4Lc86v2
m 8 z 6 W h v EO Q / v i e w f o r m ? u s p = p p _ u r l
A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 .
João Pessoa, 26 de abril de 2024.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa
Sustentável
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.996/2023 CHAVE CGM: 8155-XGD7-8CXY-SW7T
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS BELA VISTA,
JARDIM VENEZA E TIMBÓ, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da documentação oferecida pelas
partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão
Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES
LTDACNPJ:
08.369.786/0001-20ARKETON
ENGENHARIA
CNPJ:
29.459.001/0001-80AJP
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
08.978.001/0001-17POLYEFE
CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ: 08.438.654/0001-03SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 e decide e JULG A
INABILITADAS
as empresas:
TGB
ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
09.580.934/0001-14ACF CINSTRUÇÕES E EMPREENDIENTOS LTDA07.161.258/0001-19MR
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
LDACNPJ:
38.002.331/0001-33TEMOTEO
VALENÇA
ENGENHARIACNPJ:
38.399.068/0001-68FC
-
FERNANDES
CARVALHO
CNPJ:
13.570.140/0001-91CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 por
desatendimento
ao
instrumento
convocatório.
Em
cumprimento
aos
princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno Nº 28.996/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de
divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no
sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 26 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.009/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022
CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva
Neto. CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência de 14 (quatorze) meses, contados a partir do primeiro
dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.
INSTRUMENTOS
VINCULANTES:
memorando
interno
nº
108.296/2022
Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022; Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA.
OBJETO:
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB (BAIRRO VALENTINA: RUA
IOMAR MOREIRA E RUA MOACIR DA COSTA; BAIRRO CUIÁ: RUA JOSÉ GOMES SOBRINHO;
BAIRRO PARATIBE: RUA TATU PELUDO; BAIRRO JOÃO PAULO II: RUA BENEDITA DAMÁSIO;
BAIRRO CRISTO REDENTOR: RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA; BAIRRO MUMBABA: RUA
CIDADE BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA CIDADE DE PUXINANÃ, RUA CIDADE DE DIAMANTE, RUA
SÃO JOSE DE SABUGI, RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, RUA INDONÉSIA, RUA SIBÉRIA, RUA
CABO VERDE, RUA MARROCOS, RUA LITUÂNIA, RUA PERU, RUA MÔNACO, RUA HUNGRIA,
RUA BOLÍVIA,
RUA AFEGANISTÃO,
RUA PORTO
RICO, RUA
CHINA, RUA
TRAV.
MADAGASCAR, RUA NOVA FLORESTA, RUA CIDADE DE MANAÍRA, RUA EQUADOR, RUA
TURQUIA, RUA FRANÇA RUA ARÁBIA, RUA CIDADE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E RUA
G U AT E M A L A ) .
VALOR TOTAL: R$ 6.009.385,07(SEIS MILHÕES, NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E C I N CO
REAIS E SETE CENTAVOS).
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona
- dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
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