DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
João Pessoa, 23 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado do Credenciamento nº
00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços
médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. PROPOSTAS
DE CREDENCIAMENTO APRESENTADAS: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº
32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e
duzentos reais); 2 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN -
CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. Analisando as Documentações
enviadas foi constatado que a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO
NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 não atendeu ao item 4.3 do edital, por
isso foi declarada inabilitada. Já a empresa PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº
32.511.524/0001-33 atendeu as exigências do instrumento convocatório, cujos valores se
encontram compatíveis com o valor estimado disposto no edital, por tanto declarada
habilitada e CREDENCIADA no processo. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado.
Manaíra - PB, 30 de abril de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Recarga
de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
17/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José
Rosas,
s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 30 Abril de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de
Mogeiro.
Fundamento Legal:
Pregão
Eletrônico
Nº 00003/2023.
Aditamento:
dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes contratantes: Prefeitura Municipal
De Mogeiro E: Ct Nº 00044/2023 - Caio Cesar Azevedo Ludgerio - Cnpj: 21.969.026/0001-
12 - 1º Aditivo - Prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 05.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de
Mogeiro.
Fundamento
Legal:
Pregão Eletrônico
nº
00003/2023.
Aditamento:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas
Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 60 dias. Assinatura: 17.04.24
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA POR VALOR Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Mogeiro, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47
- Centro - Mogeiro - PB, comunica que não houve proposta válidas e eventuais interessados
para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que
objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses
dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de
saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. Considerando ajustes
no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado
Mogeiro - PB, 30 de Abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisições
parceladas de materiais diversos para melhor atender as necessidades da Administração
Municipal no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 16 de Maio de
2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp
Mulungu - PB, 29 de Abril de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00099/2022. Objeto: prorrogação por mais 90
(noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do terceiro termo aditivo, celebrado
inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Implantação de Pavimentação
no perímetro urbano do município de Pilões - PB, conforme Contrato de Repasse N°.
911879/2021/MDR/CAIXA, ainda, um acréscimo de de R$ 11.529,13 (onze mil, quinhentos e
vinte e nove reais e treze centavos), o que representa um percentual de 3,92%. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: JGM
ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001- 20, neste ato representado
por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Conforme
Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda. Parecer
Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo:
07/02/2024. Nova vigência do contrato com 4° Termo Aditivo: 09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Construção de Parque de Convivência. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica
nº 00007/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de
Infraestrutura - 01.009.15.451.1007.1014 - Construção de um portal na entrada do
município - 01.013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 01.013.27.812.1006.1017 -
Construção, ampliação e reforma de espaço para prática esportiva - 4490.51.00.00 - obras
e instalações. Recursos do Contrato de Repasse N.º 1090058-78/2023 - SICONV 950236 -
Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica federal. Vigência: até o final do
exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos,
através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00088/2024 - 30.04.24 - Harpia
Empreendimentos Eireli - R$ 1.428.071,71.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que
objetiva: Construção de parque de convivência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 1.428.071,71.
Pocinhos - PB, 30 de Abril de 2024
EDSON LUÍS DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene
pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e
Programas do Município de Santa Luzia - PB.
CONTRATO Nº 00086/2024 - CONTRATADA: LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.550.629/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 5.290,00
(Cinco mil, duzentos e noventa reais), vencendo nos seguintes itens: 77, conforme proposta
da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00087/2024 - CONTRATADA: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE
INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 23.708.247/0001-62. VALOR GLOBAL: R$
908.840,22 (Novecentos e oito mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos),
vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 90,
92, 93, 94, 95, 96, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00088/2024 - CONTRATADA: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, CNPJ nº 07.324.070/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 40.384,00 (Quarenta mil, trezentos
e oitenta e quatro reais), vencendo nos seguintes itens: 46, 48, 82, 84, 85, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00089/2024 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-
27. VALOR GLOBAL: R$ 177.000,30 (Cento e setenta e sete mil reais, e trinta centavos),
vencendo nos seguintes itens: 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 79, 81,
83, 88, 91, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24/04/2024 a 24/04/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 24 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO N° 00134/2022
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
- PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica
de Direito Privado, com sede na Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, nº 420 Sala 201
CXPST 06, Bairro Jardim Oceania - João Pessoa/PB - CEP n° 58.037-050, inscrita no CNPJ nº
09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O
ao valor do Contrato nº 00134/2022 firmado entre as partes, em 05/07/2022, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá
ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º
8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço previstos e não previsto na
planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O
presente termo aditivo tem o valor total de R$ 218.419,01 (duzentos e dezoito mil,
quatrocentos e dezenove reais e um centavo), correspondente ao aditamento de
aproximadamente 6,42% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato
que é de R$ 3.401.971,53, mais o termo aditivo de reajuste contratual no valor de R$
312.386,86, dá-se num montante de R$ 3.932.777,40 (três milhões, novecentos e trinta e
dois mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: O
presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II,
combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de
Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção,
Ampliação,
Reforma
e
Aquisição
de
Equipamentos
para
Creches
Escolares
-
12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa:
4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações -
4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 -
Equipamentos e Material Permanente.DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2024. JOSÉ
ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
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