DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 254,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 3.630,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA
- R$ 12.221,30; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 49.016,90. São
Domingos do Cariri - PB, 25 de Abril de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: PAPELARIA COMPASSO - R$ 108.934,75; TOP ESPORTE COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 26.387,85; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 4.549,60.
São Domingos do Cariri - PB, 30 de Abril de 2024
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimentos de refeições e lanches para atender
os policiais que fazem a segurança publica municipal e demandas das secretarias.
fundamento legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. dotação: RECURSOS não Vinculados
de Impostos: 04.00 secretaria de administração 04.122.0008.2006 manutenção das
atividades da secretaria de administração. 3.3.90.30.01 material de consumo 05.00
secretaria de transportes 26.782.0008.2007 manutenção das atividades da secretaria de
transportes
3.3.90.30.01
material
de 
consumo
06.00
secretaria
de
educação
12.121.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação
3.3.90.30.01 material
de consumo 12.361.0014.2010 manutenção
das atividades
relacionadas ao salário educação. 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2011
manutenção das atividades do programa de dinheiro direto 3.3.90.30.01 material de
consumo
12.361.0014.2012
manutenção
das 
atividades
relacionadas
ao
ensino
fundamental 3.3.90.30.01 material de
consumo 12.362.0014.2014 manutenção das
atividades como ensino médio 3.3.90.30.01 material de consumo 12.365.0009.2017
manutenção das atividades relacionadas ao ensino infantil 3.3.90.30.01 material de
consumo 07.00 secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 3.3.90.30.01 material de
consumo 08.00 secretaria de saude 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do
departamento de saude. 09.00 secretaria de assistência social do trabalho e des
3.3.90.30.01 material de consumo 13.00 secretaria de agricultura, meio ambiente e recurso
3.3.90.30.01 material de consumo 14.00 fundo municipal de assistência social 3.3.90.30.01
material de consumo 15.00 fundo municipal de saúde 10.301.0006.2046 manutenção das
atividades relacionadas ao bloco de atenção primária a 3.3.90.30.01 material de consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00042/2024 - 24.04.24 - MARCIA DE LIMA
FERREIRA - R$ 116.300,00; CT Nº 00043/2024 - 24.04.24 - MARIA JOZIANE DA SILVA
PEREIRA 06191149409 - R$ 44.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N. 01.114/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: ELF TEIXEIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.560.794/0001-40. OBJETO: ALTERAR
na clausula segunda do contrato nº 01.114/2023 do dia 26 de maio de 2023, para realizar
prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 12 (doze) meses, iniciando em 26
de maio de 2024 a 26 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no que faculta
o art. 57, inciso I e §2º da Lei n.º. 8.666/93 atualizada, e clausula nona do contrato. DATA
ASSINATURA: 30 de abril de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024
O Pregoeiro do Município de Teixeira torna público, que o pregão acima que
tem como objeto Aquisição parcelada de pneus novos e assessórios, destinados a
manutenção da frota de veículos a serviço do município de Teixeira/PB, que estava
marcado para ocorrer no dia 06 de Maio de 2024, às 08h00min, fica ADIADO para o dia 14
de Maio de 2024, às 08h00min, no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Teixeira - PB, 30 de Abril de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Alvorada do Sul - Pr comunica a seguir: Pregão Eletrônico nº
20/2024 com objeto, Objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 1
(Um) Veiculo Automotivo Tipo Camionete Pick-Up em atendimento ao Convenio Fe d e r a l
N°948375/2023 para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Aquicultores do Município de
Alvorada Do Sul/PR. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio
eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail:
licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. 
Serão
respeitas 
as
prerrogativas 
das 
Leis
Complementares 123/2006 e 147/2014
Alvorada do Sul, 25 de abril de 2024.
ROBERES RIVELINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 043/2024
pregão eletrônico nº 027/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 01 (um)
Veículo Zero Quilômetro, Câmbio Manual, 04 Portas, Tipo Pick Up, Combustível Flex
(Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024, Cor Branca e 01 (Uma) Motocicleta Zero Quilômetro,
Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024, cor Branca, Através do Programa
ProVigia - PR - Resolução Sesa n° 808/2022, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$
138.896,75.
ABERTURA:
17/05/2024,
as 
14h00min,
na
plataforma
eletrônica
https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra: 
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 30 de abril de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
026/2024 pregão eletrônico nº 028/2024 SRP nº 026/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem dos
Veículos e Maquinários da frota municipal, para atender as necessidades de cada
Secretaria e Departamento do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência
Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 30.481,41. ABERTURA:
20/05/2024, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na
íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 30 de abril de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
LED PARANACIDADE
O MUNICÍPIO DE Amaporã, torna público que às 09h00 horas do dia
20/05/2024, na plataforma comprasbr.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão
eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para:
Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led
Qtd: 1.015 Unidades
Valor: 1.405.128,98
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura de Amaporã e na plataforma Comprasbr.com.br. Informações adicionais, dúvidas
e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da
plataforma.
Em 30 de abril de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
VALE ALIMENTAÇÃO
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2024, Contratação de serviços de fornecimento e
gerenciamento de cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de
créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada,
para o quadro funcional do Município de Amaporã. Valor Máximo de repasse: 540.000,00.
Abertura: 17/05/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/
Edital
na 
íntegra:
Poderá 
ser
retirado
no 
site
www.amapora.pr.gov.br
https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 30 de abril de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de
recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária,
em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - S EO D U R .
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:00 (horário de Brasília),
do dia 20 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750,
Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da
Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone
(43) 3902-1052.
Arapongas, 30 de abril de 2024.
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de
sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha
digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento
dos lances: a partir das 09h:30min do dia 20 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,
Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando
Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone
(43) 3902-1052.
Arapongas, 30 de abril de 2024
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às
09h000min, do dia 12/06/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br,
licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM visando a seleção de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de
empresa para a execução da obra construção do de piscina Pública municipal, de acordo

                            

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