DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 22/05/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "Aquisição de
equipamentos eletrônicos e audiovisuais para estruturar o auditório municipal". Início de
recebimento das propostas: a partir do dia 02/05/2024 até dia 22/05/2024 às 08h30min.
Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 22/05/2024, às 09h. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado
o horário oficial de Brasília (DF).
O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro,
Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone 46 3244-8000, e-mail:
licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 30 de abril de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a PAVIMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
CANTEIRO NO BAIRRO CASA BELLA.
Data: 07 de junho de 2024 / Horário: 09h00min.
Plataforma 
Comprasnet:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br 
-
UASG:987915 - N.º 90001
O edital poderá ser obtido na Secretária Municipal de Administração - Divisão
de Licitações ou através do endereço eletrônico:
https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.
Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:licitacao@pmtb.pr.gov.br
Telêmaco Borba, 30 de abril de 2024.
DENISE APª MENDES MACIEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros
alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros
Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com
alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR.
DATA DE ABERTURA: 15 de MAIO de 2024, às 13h30min.
VALOR MÁXIMO: R$ 416.740,50 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e
quarenta reais e cinquenta centavos).
Toledo - PR, 26 de abril de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TOMADA DE PREÇO 08/2023
PROCESSO LICITATORIO 61/2023
CONTRATO Nº 63/2023
Valor: R$627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e
setenta e quatro centavos), inalterado o valor contratual.
Contratado: JLM PAVIMENTAOES LTDA, CNPJ 49.317.918/0001-58
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais,
detalhamentos preestabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, que
servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no
termo de
referência (anexo I)
do Edital,
conforme contrato de
repasse nº
939004/2022/MAPA/CAIXA, nº Co nvênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável
- adequação de estradas vicinais. Recursos de repasse da União: R$573.000,00 (quinhentos
e setenta e três mil reais). Recursos de contrapartida: R$54.948,74 (cinquenta e quatro mil,
novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Recurso do investimento
(repasse + contrapartida) R$627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e
quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Vigência até: 30/11/2024.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras.
Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de
Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº
908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRUS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristóvão, nº 115, São
Rafael, Bom Conselho/PE, CEP: 55.330-000. Prazo Aditivado: 45 (quarenta e cinco) dias,
durante o período de 17 de março de 2024 até 01 de maio de 2024. Águas Belas, 15
de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 -
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras.
Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de
Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº
908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRUS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristóvão, nº 115, São
Rafael, Bom Conselho/PE, CEP: 55.330-000. Valor Aditivado: R$ 27.878,03 (vinte e sete
mil e oitocentos e setenta e oito reais e três centavos). Águas Belas, 29 de abril de
2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo nº 1/2024 - Secretaria de Planejamento e Gestão. Chamada
Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de leiloeiros oficiais
devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para
eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de
Águas Belas - PE, com percentual de omissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por
cento) sobre o valor do bem arrematado. Leiloeiros Habilitados: AGÊNCIA DE L E I LÕ ES
FREIRE, situada à Rua Aviador Severiano Lins, 282 - Edf. Aviador Severiano Lins - Sala 201
- Boa Viagem - Recife - PE, na pessoa do Leiloeiro o Sr. Osman Sobral e Silva - JUCEPE
7/2001, Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva - JUCEPE 52/2022, situado à Rua Aviador
Severino Lins, 182 - Apto 201 - Boa Viagem - Recife - PE. Leiloeiros Inabilitados: SCHIMTZ
- Leiloeiros Oficiais, Rua Jordânia, 507 - Sala 02 - Bairro Nações - Balneário Camboriú - SC,
Cesar Aragão Leiloeiro Oficial, situada na Estrada dos Ubaias, 20 - Sala 401 - Casa Amarela
- Recife - PE. A Comissão Especial, comunica aos habilitados no Chamamento do
Credenciamento de Leiloeiro que a sessão pública de sorteio para elaboração do rol de
credenciados será realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, situada à Praça Nossa Senhora da
Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, no dia 07/05/2024. Fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para interposição de recurso a partir da publicação do resultado.
Águas Belas-PE, 29 de abril de 2024
FÁBIO FÉLIX CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para estudantes da
Rede Pública de Ensino do Município de Altinho - PE. Valor estimado para o período de 12
meses R$ 2.281.522,36 (dois milhões duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e
dois reais e trinta e seis centavos) e para o período de 24 meses R$ 4.563.044,71 (quatro
milhões quinhentos e sessenta e três mil, quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 02/05/2024. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 17/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão
de lances: 17/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no
site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras
informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.
Altinho, 30 de abril de 2024.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 8/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
SENDO UMA NO LOTEAMENTO ALICE BATISTA E OUTRA NA RUA DA CANA, TODAS SITUADA NO
MUNICÍPIO. Valor Máximo Global: R$ 1.224.288,11. A Sessão acontecerá através do site:
www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 03/05/2024
às 08h até 20/05/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 20/05/2024 às 9h
seguida do julgamento.
O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou
https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br
Amaraji-PE, 30 de abril de 2024.
JOSÉ SEVERO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Dispensa de Licitação Contratação Direta nº 6/2024. PROCESSO Nº 09/2024; SECRETARIA DE
SAÚDE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link/serviço de
internet, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidade da Prefeitura
Municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei
14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 02/05/2024 às 8hs até às
13h do dia 07/05/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme
quantitativos e o valor máximo constante no Edital de R$ 26.728,32, podendo o mesmo ser
obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente das 07h às 13h,
ou 
no 
Portal
de 
Transparência 
do 
Município
no 
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao
Amaraji-PE, 30 de abril de 2024.
RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM E SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA
ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS E AS UNIDADES DE
SAUDE ODONTOLÓGICA PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo
Global: R$ 160.000,00.
Os interessados pelo credenciamento deverão adquirir o edital no site:
www.amaraji.pe.gov.br, licitacao@amaraji.pe.gov.br ou na sede da CPL, na Rua Rocha Pontual,
72 - centro. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no período de:
02/05/2023 à 23/05/2023 às 13hs, abertura dos envelopes acontecerá no dia 24/05/2023 às
9hs, e o resultado dos credenciados será publicado no Diário Oficial da AMUPE.
Amaraji-PE, 30 de abril de 2024.
JOSÉ SEVERO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 007/2024. RP N° 002/2024.
Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamento de farmácia básica para
utilização na rede de atenção básica do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$: 1.098.226,80. Início do acolhimento das propostas: dia 02/05/2024 às 09h00.
Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/05/2024 às 09h00. Início da abertura
da Sessão Pública de lances dia 15/05/2024 às 10h, (horário de Brasília).
Edital 
disponível 
para 
consulta 
e
cópia 
na 
internet 
no 
endereço:
https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações
no Departamento de
Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés-PE, 29 de abril de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito

                            

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