DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SESA
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde -
AVISO DE LICITAÇÃO. modalidade: pregão eletrônico nº. PE-012/2024-SESA. OBJETO:
aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de CEDRO-PE, referente as emendas parlamentares nº. (576/23) e
(599/23), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do edital. TIPO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. a equipe de
planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o
pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia
15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68,
centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE
NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
do município de cedro-pe.
Cedro-PE, 30 de abril de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-015/2024-SESA
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-015/2024-
SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município
de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a
equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos
interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário
de Brasília) do dia 20 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital
no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado
na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-
8373, 
das 
08h:00m 
às 
12h:00m 
e, 
ainda, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
(www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).
Cedro-PE, 30 de abril de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-014/2024-SESA
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde -
AVISO DE LICITAÇÃO. modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-014/2024-SESA .
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de CEDRO-PE,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
edital. TIPO: menor preço (por grupo de itens). MODO DE DISPUTA: aberto. a equipe de
planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o
pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia
16 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68,
centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE
NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
do município de CEDRO-PE.
Cedro-PE, 30 de abril de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-SECOINF
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PE-013/2024-SECOINF. OBJETO: aquisição de uma retroescavadeira e um implemento
agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do
município
de 
CEDRO-PE,
referente
ao
convênio 
transferegov.br
nº.
(951910/2023/MIDR/SUDENE), conforme especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por item). MODO DE DISPUTA:
aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos
interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário
de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital
no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado
na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-
8373, 
das 
08h:00m 
às 
12h:00m 
e, 
ainda, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
(www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).
Cedro-PE, 30 de abril de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024-SECOINF
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-
002/2024-SECOINF. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de reposição de pavimento em paralelepípedo granítico (tapa buraco) e reposição de
pavimentação asfáltica (tapa buraco), para atender as necessidades da secretaria municipal
de obras e infraestrutura do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes
no projeto básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada
por preço unitário. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de
planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o
agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de
Brasília) do dia 17 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro,
Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES -
coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-
pe.
Cedro-PE, 30 de abril de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-PMI
Processo nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº 004/2024-PMI. Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descri.: Aquisição de máquina e equipamento, (Trator e Ensiladeira),
para o Município de Iati-PE, através do Convênio/MAPA nº 944837/2023. Contratado:
Licitão Consultoria, Projetos e Serviços Ltda. CNPJ sob o n°: 11.157.097/0001-67. Valor
Global: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 17/04/2024 à
31/12/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024. Mais informações podem ser obtidos
diretamente na sede do órgão ou através do site: www.bnc.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMI
Processo nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº 005/2024-PMI. Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descri.: Aquisição de máquina e equipamento, (Trator e Ensiladeira),
para o Município de Iati-PE, através do Convênio/MAPA nº 944837/2023. Contratado: Big
Máquinas Ltda. CNPJ sob o n°: 48.659.402/0001-29. Valor Global: R$ 177.700,00 (Cento e
setenta e sete mil e setecentos reais). Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024. Data da
Assinatura: 17/04/2024. Mais informações podem ser obtidos diretamente na sede do
órgão ou através do site: www.bnc.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório FMS nº 005/2024. Serviços. Contratação de Empresa Especializada para
Prestação dos Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas da Unidade Hospitalar
Maria Helena Silva de Andrade no Município e Jaqueira, consoante especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos
itens de 01 a 34: R$ 327.562,70. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 02/05/2024
até às 09h:30min do dia 15/05/2024. Abertura da Sessão de lances: 15/05/2024 às
10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site
https://www.jaqueira.pe.gov.br/,
e
no
Portal Nacional
de
Contratações
Públicas.
Informações: Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira-PE, 29 de abril de 2024.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024. Nos termos do Processo
Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 003/2023. Objeto: Adição de valor,
correspondente a 0,0000019% (por cento) de acréscimo do Contrato, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº
914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72. Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 49.572.307/0001-56. Valor do Acréscimo: R$ 19,27. Valor Atual do
Contrato: R$ 10.122.577,15. Limoeiro, 23 de Abril de 2024. Orlando Jorge Pereira de
Andrade Lima. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº. 031/2024 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S ,
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$
595.058,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da
fase 
de 
lances: 
para 
ocorrer 
nessa 
mesma 
sessão 
pública. 
No 
site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:
cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 30 de abril de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - CPS nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços, para contratação de Pessoa Jurídica
especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo Seletivo e
Formação Continuada de Profissionais da Educação. Para Implantação, Execução e
Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo
Discente, Corpo Docente e demais Profissional da Educação envolvido no Programa por
12(doze) meses. Partes: FME e a Empresa: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº
18.557.245/0001-80; Valor Global Anual: R$ 255.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços, para contratação
de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo
Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação, Para Implantação, Execução e
Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo
Discente, Corpo Docente e demais Profissional da Educação envolvido no Programa por
12(doze) meses. Empresa Vencedora: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80
Valor Global Anual: R$ 255.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o
resultado apurado na Ata de Habilitação; Resolve HOMOLOGAR o PL nº 030/24 PE SRP Nº
023/2024 em favor da Empresa: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80;
Valor Global Anual: R$ 255.000,00. Prazo: 12 meses.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
PL 030/2024 - PE SRP Nº 023/2024
O Pregoeiro do FME torna público o Resultado do PL acima. Empresas
Vencedora/Habilitada: Dayane M. B. de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Valor Global
Anual: R$ 255.000,00. Prazo: 12 meses.
JOÃO BATISTA G. MARIANO