DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito,
comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2024, que tem
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , ESTADO DE
PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 59.635,87 . Data: 14/05/2024 às 09:00 horas.
Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -
Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou
através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº: 012/2024 - Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.:
Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇ ÃO
VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 121.309,25
(Cento e vinte e um mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento:
02/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
16/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 16/05/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº: 013/2024 - Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.:
Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) 
MESES, 
VISANDO 
ESCOLHA 
DA 
PROPOSTA 
MAIS 
VANTAJOSA 
A 
ESTA
ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor
estimado total de R$ 1.105.405,03 (Um milhão, cento e cinco mil, quatrocentos e cinco
reais e três centavos). Início do acolhimento: 02/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 17/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 17/05/2024 às 08h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - Comissão: Agente de
Contratação. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA ESCOLAR INFANTIL NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 393.079,50 (Trezentos e noventa e
três mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento: 02/05/2024 às
12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2024 às
08h00min. Abertura da sessão de lances: 20/05/2024 às 08h30min. Editais completos no site:
https://bnc.org.br/ 
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. 
Mais 
informações:
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba-PE, 29 de abril de 2024.
THIAGO SIQUEIRA LIMA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para
contratação de empresa de engenharia especializada para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
BAIRRO NOVO. O valor máximo admitido: R$ 393.722,40. Edital disponível a partir de:
02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de
lances: 17/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da
Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81)
3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.
Carpina-PE, 30 de abril de 2024.
EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado. O valor máximo admitido:
R$
1.385.635,90.
Edital disponível
a
partir
de:
02/05/2024
às 08h00
no
site
www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 14/05/2024 às 09h00 no
site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou
por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis
no horário das 08:00h as 12:00h.
Carpina-PE, 30 de abril de 2024.
EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 4/2024
A Secretaria Municipal Educação do Carpina, torna público a abertura de licitação,
para contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma e construção da
quadra da escola municipal Pio X. O valor máximo admitido: R$ 1.312.263,02. Edital disponível
a partir de: 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão
de lances: 16/05/2024 às 14h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da
Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81)
3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.
Carpina-PE, 29 de abril de 2024.
EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 050/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: X1 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob n° 44.915.485/0001-19.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender
às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio
nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no
Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de
Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 03, 04, 05, 06,
13, 24, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 41, 47, 48 e 52.Valor total do Contrato: R$ 14.560,00
(Quatorze mil, quinhentos e sessenta reais) .Vigência: 28/04/2025.
CONTRATO Nº. 051/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: MEDZI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob n° 40.119.916/0001-80.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender
às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio
nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no
Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de
Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 07 e 16.Valor
total do Contrato: R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais) .Vigência: 25/04/2025.
CONTRATO Nº. 052/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: VENEZA
ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.069.392/0001-04 .Objeto:Aquisição de
material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para
consecução do
objeto pactuado
no convênio
nº 909905/2021-Implementação
e
Desenvolvimento 
do 
Projeto 
Caruaru 
em 
Movimento, 
no 
Município 
de
Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do
Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 9, 10, 12, 14, 17, 18,19, 20,
21, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 53 e 56.Valor total do Contrato: R$
40.027,15(quarenta mil, vinte e sete reais e quinze centavos).Vigência: 25/04/2025.
CONTRATO Nº. 056/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: Empresa PRATIK MATERIAL ESPORTIVO
LTDA,inscrita no
CNPJ/MF sob
n° 44.915.485/0001-19.Objeto:Aquisição
de material
esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para
consecução do
objeto pactuado
no convênio
nº 909905/2021-Implementação
e
Desenvolvimento 
do 
Projeto 
Caruaru 
em 
Movimento, 
no 
Município 
de
Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do
Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 25 e 26.Valor total do
Contrato: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais ) .Vigência: 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 043/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2022 CPL/O.
CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72.
OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 090/2022 CPL/O,
que tem por objeto a ampliação do Complexo Esportivo Álvaro Lins. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de
01 de de abril de 2024 e como termo final a data de 30 de junho de 2024, e
concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois)
meses, tendo como termo inicial a data de 01 de março de 2024 e como termo final a data
de 31 de maio de 2024. Data: 22/02/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline
Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 CPL/O
A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de
acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação
nº 044/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 891.793,34
(oitocentos e noventa e um mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro
centavos), à empresa JEPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.623.631/0001-80; e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº
031/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de recapeamento de diversas ruas no bairro Santa Rosa, e DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Caruaru-PE, 25 de abril de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 UC/O
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações
aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de
Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 342.201,54 (trezentos e quarenta e dois mil,
duzentos e um reais, e ciquenta e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 de
maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na
Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru-PE, 26 de abril de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº: 00015/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Compra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa para o fornecimento integral de mobiliário e equipamento hospitalar
com recursos advindos do governo federal, através da emenda de proposta de nº
07622.498000/1160-02, a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda.
Valor: R$197.857,49. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Início
da 
fase 
de 
lances: 
para 
ocorrer 
nessa 
mesma 
sessão 
pública. 
No 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão 
de
abertura; 
pelos
endereços 
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-
9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 30 de abril de 2024.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro

                            

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