DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução
dos serviços
de
Construção
de uma
praça
no
Centro da
Cidade
de
Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação
n° 09032023-2-041521. Menor preço Global. Valor estimado R$ 105.919,33. Data e
Local da Sessão: 20/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 -
Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem 
ser
obtidas 
através
do 
fone 
(87)
3883-1295 
e
no 
email:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta.
Em 30 de abril de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo: 014/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Concorrência nº 01/2024. Natureza do
Objeto: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE CANTEIROS DE POÇO DO BOI, CONFORME PROJETO
ANEXO, VALORMAXIMO ACEITAVEL: R$ 205.586,24 (duzentos e cinco mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia
16/05/2024 às 10:30hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na
Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000. Informações: Portal de
Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709,
Pedra, 25 de abril de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo: 016/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Concorrência 02/2024. Natureza do
Objeto: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TENEBRE, CONFORME PROJETO
ANEXO, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 119.050,18 (CENTO E DEZENOVE MIL, CINQUENTA
REAIS E DEZOITO CENTAVOS). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL,
situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 17/05/2024
às
10:30hs. 
Informações:
Portal
de
Compras 
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709,
Pedra, 30 de abril de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 002/2024 - PA Nº 012/2024. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de ÁGUA MINERAL, conforme
especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de Referência, para atender às
necessidades de diversas secretarias/órgão, mediante solicitação expressa da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Ficam ADJUDICADOS em 29/04/2024 os itens 01 e 02 à empresa BRUNNO
HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 146.750,40.
Devidamente HABILITADA.
Petrolina-PE, 30 de abril de 2024.
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
PA nº 028/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia referentes à reforma da Escola Municipal Ricardo Rodrigues de Miranda, no
Povoado da Caatinguinha no município de Petrolina - PE, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 02/05/2024, na
Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 02/05/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global estimado: R$1.202.286,96. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 30 de abril de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PA Nº 012/2024 -COMPRA- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 002/2024 - OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de ÁGUA
MINERAL, conforme especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de
Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias/órgão, mediante
solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento.
HOMOLOGO dia 29/04/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 30/04/2024. SEFAZ/Lucivane L. Freitas, SEINTEC/Cleriston R. B.
Martins, GAB. SEC/Henrique B. P. Guerra, SEAGRE/Pedro B. Neves, SLC/Maria
Auxiliadora S. C. Vasconcelos, PROGEM/Fernando D. C. Vasconcelos, CGM/Leilane F.
Moraes, SEINFRA/Frederico
M. Machado, SEDURBHS/Francisco
E. S.
N. Júnior,
SEDETUR/Giovanne L. Costa, ARMUP/Rubem J. F. Franca, AGE/Plínio J. A. Neto,
AMMA/Marcelo A. L. Gama, SEGOV/Rodrigo G. Lima, AMMPLA/Franklin P. Alves
Em 30 de abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório
nº 018/2024, Concorrência
Eletrônica nº
001/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
pavimentação do acesso ao Distrito do Cruzeiro, trecho a partir do Sítio do Sr. Arlindo
(coordenadas S 08º49'56.8" W 36º03'37.1") até a entrada da casa da Sra. Kelly
(coordenadas S 08º49'42.3" W 36º03'30.5") perfazendo uma distância de 500 metros, no
Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.
Abertura da Sessão: 21/05/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia
02/05/2024. Valor Estimado Global R$ 507.221,63 (Quinhentos e sete mil, duzentos e vinte
e um reais e sessenta e três centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados no
LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://pncp.gov.br/app/editais.
Quipapá-PE, 30 de abril de 2024.
GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC
Processo Administrativo N.º 006/2024/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da CPL, informa que se encontra aberta a
Chamada Pública n.º 001/2024/SEDUC, Processo Administrativo n.º 006/2024/SEDUC.
Objeto:
aquisição
de
gêneros
alimentícios oriundos
da
Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com
as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência.
Período do recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda/proposta
de preços: 02/05/2024 à 22/05/2024. Local da entrega do envelope: Rua Raimundo
Coimbra Filho, nº 400, Senador Paulo Guerra. Horário: das 09h00min às 14h00min. O valor
global será de R$ 1.098.100,00. Edital, anexos e outras informações enconta-se publicada
na integra na página oficial do Município que pode ser acessada através do site:
https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, bem como poderá ser solcitado pelo e-mail:
smbvcpl.seduc@gmail.com, demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações
e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra,
Fone: (87) 3869-4141,
das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira.
30/04/2024.
JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede
municipal de ensino do município de São Joao/PE. Valor máximo global admitido: R$
2.656.675,35. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de maio de
2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de maio de 2024. Início da sessão de
disputa: ÀS 10:00hs do dia 13 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo
telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Nº: 020/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Homologação da
Tomada de Preços Nº 00001/2023, para Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - IPIRANGA III),
por período de 06 (seis) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do
Egito/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Construtora Lopes
Empreendimentos Ltda. CNPJ: 33.683.371/0001-74, pelo valor de R$712.116,49.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo Nº: 021/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Homologação da
Tomada de Preços Nº 00002/2023, para Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II),
por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do
Egito/PE, e
adjudicação dos seus
objetos da
seguinte maneira: Lote
1: Esuta
Empreendimentos
e 
Servicos
Ltda. 
CNPJ:
28.018.256/0001-45,
pelo 
valor
de
R$1.282.121,44.
São José do Egito, 30 de abril de 2024.
EVANDRO PERAZZO VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Repetição
Processo Nº: 064/2023 - REPUBLICADO. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras.
contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de
requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major
alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com
fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e
serviços inerentes à execução do objeto. HABILITAR a empresa : SS OBRAS DE
TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº
14.417.792/0001-09, pelo cumprimento das exigências do edital e INABILITAR a empresa:
J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 42.341.485/0001-27, pelo descumprimento das
exigências do edital. Ficaram as partes intimadas do resultado. Após o decorrido prazo de
interposição de recursos ou julgado o interposto, a sessão para abertura do envelope
Proposta De Preços se dará no dia 06/05/2024, às 15:00hrs.
Sertânia, 24 de abril de 2024.
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Agente de Contratação