DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200252
252
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a
abertura do Processo Licitatório 00001/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços
00001/2024 Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação, para prestação de serviços de locação de software integrado de
gestão hospitalar em plataforma web, com licença de uso, suporte, manutenção e atualizações,
profissionais técnicos especializados em capacitação e treinamento, processamento das contas
do sus e apoio ao CNES com o intuito de suprir as necessidades hodiernas da secretaria
municipal de Saúde DE SIRINHAÉM/PE.
O valor máximo estimado é de R$ 74.633,88 (setenta e quatro mil, seiscentos e
trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 02
de maio de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação:
15.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :15.05.2024 ás 09:00hs, informações do
edital
e
anexos
podem
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua
Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188,
no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.
Sirinhaém-PE, 30 de abril de 2024.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 FME
A Prefeitura Municipal de Tacaratu Fme O Fundo Municipal de Educação de
Tacaratu-Pe, Aviso de Errata Processo N° 007/2024 Pregão Eletrônico N°006/2024 FME.
Publicado no diário oficial da UNIÃO seção 3 no dia 19 de abril de 2024, N° 76. Onde se
lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024 às 10h00. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS
13/05/2024 às 10h00.
Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
A Prefeitura Municipal de Tacaratu Prefeitura Municipal de Tacaratu-PE, Aviso de
Errata Processo N°028/2024 Pregão Eletrônico N° 007/2024 PMT; Publicado no diário oficial
da UNIÃO seção 3 no dia 19 de abril de 2024, N° 76, Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS:
02/05/2024 às 14h00. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS 14/05/2024 às 14h00.
Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Tacaratu FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por
Item, Data da Sessão: 16/05/2024 às 14:00hs. Valor máximo admitido: R$ 1.194.668,00
(Um milhão, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais). O Edital
completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos
endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Repetição
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA
COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão:
16/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 423.159,83 (Quatrocentos e vinte e
três mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). O Edital completo e
seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços
www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 038/2024, Processo Licitatório 012/2024, Concorrência nº
004/2024 - Sessão dia 17/05/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de
Engenharia. Descrição do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA VOLTADOS A REFORMAS DOS TREVOS DE TERRA NOVA E DO DISTRITO DO
GUARANI, ÀS MARGENS DA BR-232, DISTRITO DO GUARANI E TREVO DE ACESSO À TERRA
NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 300.997,50 Edital e
informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova
(PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do
Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.
Terra Nova-PE, 29 de abril de 2024.
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024. PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90001/2023. Sessão dia 16/05/2024 - às 09h00min. Natureza do Objeto:
Serviços. Descrição Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transporte escolar voltadas ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de
ensino no âmbito do município de TERRA NOVA/PE. Valor estimado: R$ 103.870,24. Edital e
informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax:
0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com.
Terra Nova-PE, 30 de abril de 2024.
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2024; Processo nº 047/2024; Concorrência Eletrônica nº 005/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: RAGG Engenharia LTDA, CNPJ
40.294.178/0001-07. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da
reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras -
PI. Valor: R$ 182.621,25 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte
e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda
Federal. Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024. Vigência: 26 de abril de 2024 a 25 de
abril de 2025. Barras - PI, em 25 de abril de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito
Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
047/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada RAGG Engenharia LTDA, CNPJ 40.294.178/0001-07, com o
preço total de R$ 182.621,25 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e
vinte e cinco centavos).
Barras (PI), 26 de abril de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
Pregão Eletrônico SRP: Nº. 015/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 028/2024, Objeto
da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças, lubrificantes e baterias para ser utilizadas nos veículos e maquinas
pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e
suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, Modo de disputa: aberto,
Valor Estimado: R$ 969.015,68 (novecentos e sessenta e nove mil, quinze reais e sessenta
e oito centavos), Fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei
nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a
ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na
legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro
instrumento hábil, Cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura
municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia
do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, Data limite
para abertura das propostas: 15/05/2024 às 08h00min, Data Para Abertura Da Sala De
Disputa:
15/05/2024
às
08h30min,
Local:
Por
Meio
Do
Endereço
Eletrônico
Www.Licitacoes-E.Com.Br No Site Do Banco Do Brasil.
Betânia do Piauí - PI, 29 de abril de 2024
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.892/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia
16 de Maio de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na
modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço tendo por objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona
rural do município de campo maior-pi, objeto do convênio Nº 938862/2022, conforme
condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da
secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 -
Ordinário; 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.912.100,00. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,
e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-
000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
ADILSON PAZ SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700001/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Caracol - PI, CNPJ nº 06.094.455/0001-
08. Contratado: AGS Construtora LTDA, CNPJ nº 10.564.686/0001-05, com sede em São
Raimundo Nonato - PI. Data da assinatura: 26/04/2024. Objeto: Execução de Adequação de
Estradas Vicinais no Município de Caracol-PI, relativo ao Convênio nº 943454/2023 - MDR.
Valor global: R$ 2.774.462,34 (dois mil, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 120
(cento e vinte) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu
prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 57, 58
e 65 da Lei 8.666/93. Fundamento legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Fonte
de Recursos: Convênio nº 943454/2023 - MDR. Pela contratada: Sérgio Belo da Silva - pela
Contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se.
Caracol - PI, 26 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico No 007/2024 - SRP. Contratante : O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -
PIAUÍ. Contratada: POSTO PARAISO LTDA "POSTO PARAISO". OBJETO: Fornecimento de
Combustíveis
(Gasolina,
Álcool Etanol,
Diesel
S500
e
Diesel S10),
destinados ao
abastecimento da frota de Veículos do município.Prazo E Vigência: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura.Valor: R$
2.083.690,00 .Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com
recursos
do
FUS/Rec.Vinculados
da
Saúde/FMAS/Recursos
Vinculados
do
Social/FNAS/FUNDEB 40%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal.
Fechar