DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu
Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 006/2024, com
critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
um Bueiro Tubular na Rua Afonso Mafrense, zona urbana do Município. Recebimento De
Propostas: 03/05/2024 às 09h à 08/05/2024 às 09h. Data da Sessão: 08/05/2024. Fase De
Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento:
Menor
Preço.
Adjudicação: Global.
Edital
www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/
licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-
br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41. Vermelha,
CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min.
Elesbão Veloso/PI, 30 de abril de 2024.
KATIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em
atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 007/2024, que tem por
objetivo o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol, Diesel S500 e Diesel S10),
destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município . Resolve: Adjudicar e
Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: POSTO PARAISO LTDA "POSTO
PARAISO", CNPJ/MF 04.784.917/0001-85, com a melhor proposta de preços no valor total de
R$ 2.083.690,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data,
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso (PI), 30 de abril de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação N° 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de Material Gráfico. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art.
75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento
acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Melquisedeque Sousa De Brito Me, CNJP/MF nº
35.855.965/0001-40, com o valor de R$ 52.143,45. Ordeno que se proceda a publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do
art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Dispensa de Licitação N° 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de Material Gráfico-Educação. Afigurando-me que a contratação é legal, com
base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o
procedimento acostado aos autos, Autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Editora e Gráfica Imprime LTDA,
CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79, com o valor de R$ 59.222,45. Ordeno que se
proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Dispensa de Licitação N° 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de Material Gráfico-Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base
no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o
procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Fabiano Dos Santos Alves Impressão,
sociedade CNJP/MF nº 73.068.702/0001-80, com o valor de R$ 14.079,26; Melquisedeque
Sousa De Brito Me - Cnpj.35.855.965/0001-40 com o valor de R$ 24.455,54; Odimilsom
Alves Pereira - Cnpj.03.930.566/0001-00 com o valor de R$ 7.595,60. Ordeno que se
proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Dispensa de Licitação N° 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de Material Gráfico-Administração. Afigurando-me que a contratação é legal,
com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem
o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Melquisedeque Sousa De Brito Me -
CNPJ.35.855.965/0001-40 com o valor de R$ 40.914,65; Odimilsom Alves Pereira -
CNPJ.03.930.566/0001-00 com o valor de R$ 4.120,00. Ordeno que se proceda a publicação
do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito
do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Dispensa de Licitação N° 016/2024. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras-Ed u c a ç ã o .
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em
consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo,
em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa
jurídica Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF sob o nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$
59.219,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
Dispensa de licitação N° 018/2024. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras-Assistência
Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21
e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos,
autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor
da Pessoa jurídica Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF sob o nº 07.521.579/0001-87.com o valor
de R$ 39.437,50. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir
as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do
município de Monsenhor Hipólito - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR
HIPÓLITO/PI. Contratados:
Contrato Nº 045/2024
- EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76, Valor: R$
8.121,25, Assinatura: 29/04/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até 31 de
dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA POSSÍVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO
CABEÇA NO TEMPO-PI. Contratada: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA FIGUEREDO
LTDA.CNPJ: 44.744.558/0001-57.VALOR TOTAL: R$ 138.360,00 (cento e trinta e oito mil e
trezentos e sessenta reais).Vigência: da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura:
29/04/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Fonte Pagadora:
1500;1600;1621;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 406/2024-PMP/PI. Processo Administrativo nº 10748/2023-
vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de
Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Impactto Engenharia LTDA;
CNPJ nº 21.071.556/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para construção, adaptação
e ampliação das Escolas Municipais: Mario Reis e quadra da Escola E Jozimo Tavares, no
município de Parnaíba - PI, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 05/2023,
Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor global: R$ 739.274,98
(setecentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito
centavos)-Vigência: 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo
mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 26/04/2024.
Contrato Administrativo nº 407/2024-PMP/PI. Processo Administrativo nº 10748/2023-
Vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de
Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: T J Construções e Projetos
LTDA; CNPJ nº 69.403.988/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para construção,
adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Mario Reis e quadra da Escola E Jozimo
Tavares, no município de Parnaíba - PI, no município de Parnaíba - PI, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº
05/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor Global: R$
923.592,51 (novecentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta
e um centavos -Vigência: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado através de Termo
Aditivo mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 26/04/2024.
Contrato Administrativo nº 408/2024-PMP/PI Processo Administrativo nº 10748/2023-
Vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de
Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Vasconcelos Engenharia LTDA;
CNPJ: 08.761.499/0001-61, Objeto: Contratação de empresa para construção, adaptação e
ampliação das Escolas Municipais: Caio Passos, e Jose de Lima Couto e quadra da escola,
no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação;
Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 05/2023, Lei 8.666/93 e suas
alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor global: R$ 647.723,34 (seiscentos e
quarenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos)-Vigência: 60
(sessenta) dias podendo ser prorrogado através de termo aditivo mediante acordo entre as
partes; Data da assinatura: 26/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, OBJETO: Contratação de empresa para serviços
gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias, bem
como o Hospital Municipal do município de Pio IX - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: D. P. BRANDAO
BASTOS - ME (GRÁFICA PICOENSE). CNPJ: 17.243.987/0001-78. VALOR: R$ 699.890,00
(seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: 500,
553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR
DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024- LOTE I e LOTE II
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para
atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e
Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do ano de 2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40,
CONTRATADO: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA).
CNPJ: 39.952.955/0001-84, VALOR: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 394.946,88 (trezentos e
noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), LOTE
II - LINHA PESADA: R$ 2.126.475,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e quatrocentos
e setenta e cinco reais), FONTE DE RECURSOS: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660.
Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, OBJETO: Aquisição de material penso hospitalar
para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ:
06.553.812/0001-40, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA -
EPP (DISNOMED). CNPJ: 03.315.618/0001-39, VALOR: LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR: R$
1.293.311,63 (um milhão duzentos e noventa e três mil, trezentos e onze reais e sessenta
e três centavos), LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X: R$ 119.362,04 (cento e dezenove mil,
trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 033/2024, referente à
"Contratação de
empresa para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias, bem como o Hospital municipal do Município de Pio IX-PI", HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. BRANDAO BASTOS - ME
(GRÁFICA PICOENSE), inscrita no CNPJ sob o n° 17.243.987/0001-78, com o valor total de
R$ 699.890,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais), tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais
pertinentes.
PIO IX (PI), 30 de abril de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito

                            

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