DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024, referente à Aquisição de peças e
acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal, suas
Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO
DE 2024", HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ALLAN
ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA), inscrita no CNPJ sob o
n° 39.952.955/0001-84, com o valor total de R$ 394.946,88 (trezentos e noventa e quatro
mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o LOTE I - LINHA
LEVE e o valor total de R$ 2.126.475,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais) para o LOTE II - LINHA PESADA, tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais
pertinentes.
PIO IX (PI), 30 de abril de 2024.
Silas Noronha Mota
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024, , referente à Aquisição de material
penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pio IX-PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em
tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
(DISNOMED), inscrita no CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o valor total de R$
1.293.311,63 (um milhão, duzentos e noventa e três mil e trezentos e onze reais e sessenta
e três centavos) para o LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR e o valor total de R$ 119.362,04
(cento e dezenove mil e trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) para o LOTE
II - MATERIAL PARA O RAIO X, tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade
Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.
PIO IX (PI), 30 de abril de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 26/2024.
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: KHRYS-TEC EIRELI, CNPJ Nº
09.470.570/0001-10. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de reagentes de
bioquímica para suprir a necessidade do Laboratório Municipal de Saúde Pública de Piripiri
vinculado à Secretaria de Saúde Municipal, CONFORME inciso I,§ 1º, do art. 74 da Lei
14.133/2021. VALOR DE R$ 8.182,63 (oito mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e três
centavos), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMRP
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h, no
período de 02 a 27 de maio de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 001/2024/PMRP
(Republicação), que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art.
14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Maiores
informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço
eletrônico: Telefone: (89) 99412-7870 / e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.
Ribeira do Piauí (PI), 30 de abril de 2024.
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro/PMRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Concorrência no
004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
conservação, manutenção e pequenos reparos do patrimônio público do município de
Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: Global. Suporte
legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de
Despesa: 33.90.39. Valor Estimado: R$ 799.921,36. Data da abertura: 23/05/2024 às 08:30h
no
sítio:
www.novobbmnet.com.br.
O
Edital
e
seus
respectivos
anexos:
www.novobbmnet.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 30 de abril de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 026/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para
anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas
secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote.
adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550,
553, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor Estimado: Lote I - Manutenção De Veículos
Linha Leve: R$ 910.182,96; Lote II - Manutenção De Veículos Linha Pesada: R$ 1.518.289,36.
Data da abertura: 20/05/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital:
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 027/2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as
necessidades das secretarias municipais do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de
Licitação: Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: 500, 540, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 44.90.52. Valor Estimado:
Lote I - Eletrodomésticos: R$ 470.591,97; Lote II - Móveis: R$ 321.259,65. Data da abertura:
20/05/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 30 de abril de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Estádio "O Mangueirão" de
Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Outros.
Sessão: 17/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de
licitações
e
https://sistemas
.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações:
prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro,
CEP 64438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 30 de abril de 2024.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para a prefeitura e todas as secretarias municipais de São João da Varjota - PI
- exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de
Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00.
Abertura das propostas: 20/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 20/05/2024 às
09h30.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de
educação de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte
legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Abertura das
propostas: 20/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 20/05/2024 às 12h30h. Edital e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com
São João da Varjota - PI, 30 de abril de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a
legislação
em
vigor, a
abertura
da
Concorrência Eletrônica
no: 001/2024.Objeto:
"contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em
paralelepípedo de 2.330,00 m², nas ruas José Pedro Cirino e Projetada 04, na zona urbana
do município, conforme convênio plataforma TRANSFEREGOV Nº 919980/2021."Tipo :
Menor Preço Global. Adjudicação: Global.Recurso: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. Valor
estimado: R$
278.700,00 .Data
da abertura: 22/05/2024
às 08:30h
no sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Edital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com
São Julião - PI, 30 de abril de 2024.
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024
DISPENSA nº 014/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem
como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001- 26), objetivando
a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, com o valor total julgado de R$
3.416,85. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em
sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 16 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/24
O Município de Socorro do Piauí, dá ciência a todos os interessados que
realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Recurso: FPM, FME, PNAE e outras.
Regidas pela Lei n° 11.947/09, em seu art. 14, §1°, e Resolução do FNDE nº 06/2020, em
seu arts. 24 a 29 e suas alterações e da Lei nº 14.133/21. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 02/05/24 a
22/05/24 até às 13:00, na sala da CPL. O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede
da Prefeitura ou através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 29 de abril de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 16/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado:
L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: reforma do prédio da Prefeitura
Municipal de Socorro do Piauí. Valor: R$ 108.233,88. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte:
F.R-500;899/Programa: 04.122.0011.1038.0000. Natureza: 44.90.39. Prazo: 12 meses. Data:
26/04/24
Contratante:
P.M. Socorro
do
Piauí/PI.
CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: L.S.
Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: reforma de quadra poliesportiva no
município de Socorro do Piauí. Valor: R$109.935,71. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte:
F.R-500;899/Programa: 04.122.0011.1038.0000. Natureza: 44.90.39. Prazo: 12 meses. Data:
26/04/24
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