DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71 sediado, Praça Cívica, nº 37, Centro,
CEP 59.510-000.
CONTRATADO: BK MUSIC LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.776.314/0001-04.
ENDEREÇO: R 1 DE JANEIRO, 561 - BAIRRO: ITAPERI - COMPLEMENTO: SALA H - CEP: 60.714-180 - FORTALEZA: CE.
OBJETO: Contratação da atração artística musical (MICHELE ANDRADE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024 - AFONSO BEZERRA-RN", em atenção à demanda da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN.
. S EQ
ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I D.
QUANT
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
. 01
15533
Contratação de atração artística musical (MICHELE ANDRADE), para
apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024.
Serv.
1
R$
150.000,00
R$
150.000,00
. VALOR GLOBAL R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
De acordo com os recursos do presente exercício:
ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 - EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV: 2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A presente contratação vigorará a partir da data de sua assinatura até 31/07/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Assinaturas em 15/04/2024, Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737. ***.***-04 e Pela Contratada: CLEITON ANDRADE DA SILVA, CPF nº 114. ***.***-16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 045/2023 - PROCESSO Nº 17030003/2023.
TERMO ADITIVO Nº 004 ao Contrato n° 045/2023, celebrado em 14/04/2023, objeto da
Tomada de Preços nº 002/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA
FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA
EIRELI-ME, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo
contratual, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o
Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua
Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por
sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a
empresa J
R MUNIZ
ENGENHARIA EIRELI-ME,
inscrita no
CNPJ (MF)
sob o
nº
26.951.460/0001-99, estabelecida na ESTRADA RN 129, 10 A, CENTRO, LAJES PIN T A DA / R N
CEP: 59.235-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA, portador do CPF (MF) nº
045.XXX.XXX-78, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do
qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 002/2023 e a proposta
apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas
disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se
seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alterar a vigência final do contrato 045/2023
para 01 de Julho de 2024 (01/07/2024), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal nº
8.666/93, objeto da Tomada de Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA. Início da Vigência: 03/04/2024. Término da Vigência: 01/07/2024. CLÁUSULA
TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos,
cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido
retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte
integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato
fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa
Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes
assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que
produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o
Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura
surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 03 de abril de
2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001-50. CAMILA
VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ:
26.951.460/0001-99. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - SÓCIO ADMINISTRADOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para limpeza, vazão e perfuração de poços tubulares, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário
local) do dia 16 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN.
Currais Novos/RN, 29 de abril de 2024
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Agente de Contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DES CO N T O
- OBJETO: Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica
especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para
atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à
Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 15 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista
Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min
às
13h00min
e
pelos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=626
Felipe Guerra/RN, 30 de abril de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
À
PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA
RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO
1088771-54. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOT AÇ ÃO :
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/03/2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00078/2024 -
30.04.24 - PILAR EMPREEDIEMENTOS - R$ 1.732.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2024.02.22.002
Prefeitura Municipal de Luís Gomes, no uso das atribuições legais, em
observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 2024.02.22.002, que institui a
Concorrência em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica cujo o
objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação
e drenagem superficial da estrada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural
do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023,
Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano,
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. EUZIMAR D DE CASTRO
EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob
o nº 27.400.853/0001-77, com endereço na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000,
Centro, São Francisco do Oeste/RN, vencedora do certame em epígrafe com proposta no
valor de R$ 482.800,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais).
Luis Gomes/RN 4 de abril de 2024.
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2024.02.26.003
Prefeitura Municipal de Luís Gomes, no uso das atribuições legais, em
observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 2024.02.26.003, que institui a
Concorrência em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica cujo
o objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de
pavimentação e drenagem superficial de trechos das estradas vicinais de acesso as
comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com
recursos próprios do município de Luís Gomes, consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2024. EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.400.853/0001-77, com
endereço na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000, Centro, São Francisco do
Oeste/RN, vencedora do certame em epígrafe com proposta no valor de R$ 493.000,00
(Quatrocentos e Noventa e Três Mil Reais).
Luis Gomes/RN 8 de abril de 2024.
CLEIEDSON ISMAEL
agente de contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002
DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, Carlos Augusto de Paiva, no uso
de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em
apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação
resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.02.22.002, nos seguintes termos: DO
OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para
execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estrada de acesso a
comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do
Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento
Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de
2024. Lei Federal nº 14.133. VENCEDORA 01: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, valor de R$
482.800,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais.
Em 4 de abril de 2024
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
prefeito.