DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003
A Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, Carlos Augusto de Paiva, no uso de
suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em
apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação
resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.02.26.003, nos seguintes termos: DO
OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada
para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos das
estratadas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do
município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios do município de Luís Gomes,
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. Lei Federal nº 14.133.
VENCEDORA 01: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, valor de R$ 493.000,00
(Quatrocentos e Noventa e Três Mil Reais).
Em 8 de abril de 2024
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 046.2024. PROTOCOLO Nº 12305/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº
5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº
009/2023. OBJETO: CONTRATAC–AÞO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE
LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
26.421.343/0001-13 - Representante: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Valor: R$
1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois
centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e
assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PE/2024
A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, a sra. Railda
Conrado Fontes Jácome, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 008-PE/2024. Objeto: registro de preço para
os serviços de manutenção de im pres soras e c ompu tado res para atender as
necessidades do Município de Marcelino Vieira-RN. Terão preferência na contratação
empresas locais. O processo está disponível do dia a 02/05/2024, com sessão de abertura
em 15/05/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e
Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e
TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo
RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:00M do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 11H:00M do dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das
propostas: 11H:00M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das
propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO:
Formação de Registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos - Esclarecimentos
e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na
Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 30 de abril de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:00M do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 11H:00M do dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das
propostas: 11H:00M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das
propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO:
Formação de Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de dietas enterais -
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-32764000,
site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 30 de abril de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080424
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua
equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO
DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para
conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO:
MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL
POR CONTA DO LICITANTE, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO MONTE
DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA: 15/05/2024 AS 09:30H. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem
como através
do e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com, ou
ainda através
dos sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 30 de abril de 2024.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024- PROCESSO Nº 318011/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 15 de maio de
2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 13/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição
gradual de lousa escolar, modelo (quadro branco), confeccionado em laminado melânico
(fórmica), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de
Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO Contratada: AVELINO LAC E R DA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: contratação dos serviços de engenharia quanto a
execução da reforma do mercado do pequeno produtor rural e cobertura do pátio da feira livre
no município de Pedro Avelino-RN. Valor Total: R$ 1.432.269,65 (hum milhão, quatrocentos e
trinta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Programa de
Trabalho: A dotação orçamentária tem a seguinte Rubrica: Exercício 2024. 02.007 - SECRETARIA
MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. 15 - URBANISMO. 451 - INFRA-
ESTRUTURA URBANA. Projeto/Ativ.: 1131 - Reforma do Mercado do Pequeno Produtor Rural e
Cobertura do Pátio da Feira Livre. FONTES: 15000000, 17000000. 44.90.51 - obras e instalações.
Recursos: contrato de repasse Nº 913176/2021 OPERAÇÃO 1076776-27, FPM, ICMS e TRIBUTOS.
Fundamentação: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 nos termos da Lei 14.133/2021. Prazo de
Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025
Data da assinatura: 29/04/2024 DAS PARTES: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO - PREFEITO
p/CONTRATANTE - ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA - TITULAR p/CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de água
mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame
sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre
RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega
das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 14
de maio de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 30 de abril de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA conforme termo
de referência. Recebimento das Propostas até o dia 15/05/2024, às 08h29min e início da disputa de
preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com,
no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 03/05/2024 nos
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 29 de abril de 2024.
Em 29 de abril de 2024
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL Nº 22/2024
O edital do Pregão Eletrônico 022/2024 publicado em 29/04/2024, no Diário
Oficial da União, seção 3, na página Nº082, RETICANDO o preâmbulo e os itens 4.2 e 7.22
do edital. Abertura da Sessão: 14/05/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 02/05/2024 ÀS 08:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CE N° 1/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 060/2024 - CE N° 001/2024
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia
13/05/2024, às 08h30min, licitação para ampliação de cemitério público neste município. Edital
e
seus
componentes
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gabriela G. M.
Araújo - Agente de
Contratação.
CE N° 2/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 061/2024 - CE N° 002/2024
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia
13/05/2024, às 11h30min, licitação para pavimentação de ruas neste município. Edital e seus
componentes
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gabriela G. M.
Araújo - Agente de
Contratação.
CE N° 3/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 066/2024 - CE N° 003/2024
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia
13/05/2024, às 13h30min, licitação para construção de garagem pública neste município. Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
GABRIELA G. M. ARAÚJO
Agente de Contratação