DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados, que foi objeto de alteração o anexo I do edital da CONCORRÊNCIA 05/2024
- Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro
Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de pavimentação asfáltica sobre
calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas com recursos financeiros do
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA
2023), permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. O edital já se encontra
disponível, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site
do
Município
de Santa
Rosa
(www.santarosa.rs.gov.br)
e
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 2 de maio de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
Local: No site www.portaldecompraspublicas.com.br. O encaminhamento do projeto de
venda e documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 23/5/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 23/5/2024 às 08h30min. Edital nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link: Licitações e informações pelo telefone (55) 3252 1220 com Setor de Nutrição ou
através do e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
ANCELMO OLIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - Processo Nº 094/2024. No DOU de
26/04/2024, Seção 3, Página 232,
onde se lê: DATA: 15/05/2024, às 09:15hs.
Leia-se: 20/05/2024, às 09:15hs.
As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - Processo Nº 127/2024, nos
termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realizar obra de pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva - SMOU.
DATA: 21/05/2024, as 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do
julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar
- Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail,
gratuitamente.
São José do Norte - RS, 24 de abril de 2024.
PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 1591/2024. Objeto: Chamamento Público, para
Credenciamento Eletrônico de Pessoas Físicas ou Jurídicas, interessadas na prestação de
serviços de Leiloeiro Oficial para a venda de bens móveis inservíveis da Administração.
Realização: de 3/5/2024 à 31/12/2024, no Portal de Compras Públicas, pelo site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
sites:
www.tapera.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
fone:
(54)
3385-3300,
ou
pelo
e-mail:
licitacoes@tapera.rs.gov.br.
Tapera/RS, 30 de abril de 2024.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROC 132/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS,
COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA E ÁREAS DE
CIRCULAÇÃO DO GINÁSIO WLDOMIRO KUHN DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO
JOZUÉ MACHADO DOS SANTOS
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de maio de 2024, às
14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROC 131/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS,
COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS PARA
A RUA SELUTA DE OLIVEIRA - VENDINHA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de maio de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das
8h30min
às
12h
e
das
13h
às
16h36min
ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024
AO CONTRATO Nº 81/2024
Contratante: Município de Tupanciretã. Contratado: JM Pavimentações Ltda. Objeto:
Acréscimo de R$ 0,01 (um centavo) no valor do contrato, para correção da divergência no
preenchimento da
Planilha Orçamentária
na Plataforma
Transferegov x
Planilha
Orçamentária do valor Homologado/Adjudicado. Valor Global: R$ 296.000,01. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 25/4/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Edital 11/2024 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para
conserto
de
escavadeira
hidráulica.
Propostas:
15/05/2024
às
8h
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Estimado Global
da Contratação: R$
23.384,42. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Edital 12/2024 - Objeto: Aquisição de materiais para quadro de medidores.
Propostas: 15/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado
Global da Contratação: R$ 33.449,86. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de
licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a Dispensa de
Licitação para a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica
em regime de empreitada global, no trecho da Linha Centenaro, compreendendo o
fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 7.000m², com a empresa TERRAS
BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 410.108,10, com base
no art. 75, III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vista Alegre, 29 de Abril de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à Aquisição de móveis e eletrodomésticos para as Unidades Básicas de Saúde do Município
de Barra do Piraí, com vistas à execução das seguintes propostas Fundo a Fundo do
Ministério da Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência (Anexo I).
Processo Administrativo nº 19386/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do
tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de maio de 2024, às 14:00 horas,
no
site
www.comprasnet.gov.br,
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@barradopirai.rj.gov.br
Barra do Piraí, 30 de abril de 2024.
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal
de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇOS
MÉDICOS VETERINÁRIOS, para atender as necessidades do Departamento de Vigilância
Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, ao licitante
vencedor: MASCOTE VET CARE LTDA, CNPJ: 04.724.759/0001-78, no valor total de R$
182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais).
Carmo- RJ, 28 de fevereiro de 2024.
RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Edital nº 1/2024
Processo Administrativo nº 2.893/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DBM - DESTACAMENTO DE BOMBEIRO
MILITAR NO 6º DISTRITO DE MAGÉ. O Edital estará disponível para leitura e aquisição
na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125,
Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª
a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé
www.mage.rj.gov.br,
https://transparencia.mage.rj.gov.br
e
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2024 ÀS
10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
Magé-RJ, 30 de abril de 2024
ALINE DE PAULA RODRIGUES
Agente de Contratação