DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente
a
CONCESSÃO,
POR
OUTORGA
ONEROSA,
PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
EMPREENDIMENTO
TURÍSTICO, E/OU
GASTRONÔMICO, E/OU
HOTELEIRO E/OU
DE
ENTRETENIMENTO DO IMÓVEL COM ÁREA DE TERRAS DE 1.534,02M², SITUADO À RUA
DONA PESSOINHA, PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA-RJ,
MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, FICHA 001, MATRÍCULA N.º 6276, DO
CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º
14205/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2024 do tipo Maior Oferta de
Valor de Investimento, que será realizada no dia 03 de junho de 2024, às 10:00 horas, na
sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel
Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a
permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo
tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 29 de abril de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica
agendado para o dia 10 de maio de 2024 às 10:00 horas a sessão de julgamento do
CONCURSO, para a APRESENTAÇÃO DE PROJETO INOVADOR, DETALHADO E DE ALTA
QUALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MAQUETE COM REPRESENTAÇÃO CÊNICA DAS
92 CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA,
DENOMINADA MINI RIO, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme
Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, conforme previsto no item 10 do presente Edital.
Maiores
informações
pelo
tel.:
(24)
99909-3289
ou
e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 29 de abril de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA FMSS Nº 3/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar
Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de
exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, de acordo com a tabela
SUS-SIGTAP. A partir de 02 de maio de 2024, diariamente, de segunda à sexta-feira, das
10:00h às 15:00h até dia 17 de maio de 2024, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e
PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto
Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10
às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos
poderão ser prestados por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou pelo tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, de 30 de abril de 2024
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA FMSS Nº 4/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar
Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de
exames de densitometria óssea duo-energética de coluna e mamografia bilateral para
rastreamento. A partir de 02 de maio de 2024, diariamente, de segunda à sexta-feira, das
10:00h às 15:00h até dia 17 de maio de 2024, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e
PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto
Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10
às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos
poderão ser prestados por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou pelo tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, 30 de abril de 2024
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 004/2024, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens
e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino administradas pela
Secretaria Municipal de Educação de Vassouras. Edital disponível em www.gov.br/compras.
Entrega das propostas até 10:00h do dia 16/05/2024. Informações: (24)2491-9000 e
licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras/RJ, 30 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2024 - SRP Nº 15/2024
TEX Proc. 4003/2024 - FMEVR - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla
concorrência - tipo: menor preço por item- Objeto: Aquisição de kits de robótica, Realização:
16/05/2024
às
09h-
UASG:
450068
-
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.
PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 011/PGM/2023, de 29 de março de 2023.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
24/04/2024; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; Contratado (a):
C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 011/PGM/2023
firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei
8.666/93; Processo: 1051/SAAE/2022; Signatários: pelo Contratante, Neri Bianchin e, pelo
Contratado(a) Crystian Vieira Moreira. Neri Bianchin. Presidente SAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR
PROCESSO: 2197/2022/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 05.340.639/0001-30.
DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo de prorrogação de prazo do
Contrato nº 011/PJM/2023. Que trata da CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL- LTDA, para atender as necessidades O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-
RO, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2 1 9 7 / S E M A F/ 2 0 2 2 .
Alto Paraíso/RO 23 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 585/2020-SEMOSP. Pelo presente instrumento de contrato que
entre si celebram de um lado Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras -
RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 63.761.969/0001-03, com
sede na Rua Jacarandá, nº 100, Centro, Castanheiras - RO, neste ato representado pelo seu
Prefeito, o Senhor Cícero Aparecido Godoi, brasileiro, casado, doravante denominado
Município, e do outro lado a Empresa MANUPA COMERCIO EXPOTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, com sede na
Rua Itagi, nº 599, Sala nº224, bairro Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, representada neste
ato por seu representante legal Senhor Murilo Schimit Gonzalez, resolvem firmar o
presente Contrato, doravante denominada simplesmente Contratada, ambos tem por certo
e contratado com base nos seguintes fundamentos legais: DO OBJETO: A Contratada se
obriga pelo presente Instrumento Particular, Aquisição de Caminhão Equipado com Cesto
Aereo conforme Convenio nº 898780/2020 SICONV 211/DPCN/2020 Processo SEI nº
60414.000405/2020-60. PRAZO: 60 dias. 1.1 VALOR: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta e cinco mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022 - P.G.M
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-
Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno - RO-CONTRATADO: V. O. M. SERVIÇOS M É D I CO S
LTDA-CNPJ Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, Nº 222, Novo Horizonte,
Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto, o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma
complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede
municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme as definições constantes no
Processo Administrativo supracitado, da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU.-DO PREÇO:
O valor do Contrato é R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). -DA VERBA: As
despesas decorrentes da presente aquisição ocorrerá por conta da previsão do Orçamento
do Município, e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano
Plurianual: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade
10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serv.
Médico Hospital. Odontol. e Laboratoriais Ficha 331, Pedido de Empenho n° 4460/2022 de 21
de outubro de 2022.-DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de
12 (doze) meses a partir da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por
igual período, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Pimenta Bueno, 25 de outubro de
2022. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador Geral
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ
Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, nº 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO
OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº
164/2022 P.G.M., celebrado em 25.10.2022, por mais 06 (seis) meses, referente ao
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e
Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência
médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno,
conforme consta no processo administrativo nº 10505/2022.-DO VALOR:O valor do
presente termo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos reais). Sendo
empenhado somente o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) o restante será
empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente
responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA:As despesas decorrentes do presente termo
aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 899-Unidade: 021200 - Fundo
Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das
Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E
LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 2023/2024 de 27 de março do ano de
2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir da
expiração da vigência do Contrato nº 164/2022 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato originário de nº 164/2022 - P.G.M., celebrado em 25.10.2022.
Pimenta Bueno, 23 de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 177/2023 P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ Nº
47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, nº 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº
164/2022 P.G.M., celebrado em 25.10.2022, por mais 06 (seis) meses, referente ao
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e
Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência
médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme
consta no processo administrativo nº 10505/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo
é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos reais). Sendo empenhado somente
o valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), o restante será
empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente
responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo
aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1036-Unidade: 021200 - Fundo
Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das
Atividades da Média Alta Complexidade MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E
LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4939/2023 de 19 de outubro do ano de
2023.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir da
expiração da vigência do Contrato nº 164/2022 - P.G.M. - Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato originário de nº 164/2022 - P.G.M., celebrado em 25.10.2022.
Pimenta Bueno, 20 de outubro de 2023. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral