DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.864/2011-NAPAS MINERACAO LTDA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.083/2023-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.103/2023-FRANCISCO 
DAMASCENO
VASCONCELOS 
JUNIOR-OF.
N°15235/2024/UARB-RO/ANM.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.219/2012 - IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 194/2024 - Substância(s): AREIA -
Volume(s): 50.000 TONELADAS.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.456/2018-ARMODIO DIAS-AI N°491/2024/DIFIS-SC/ANM
815.035/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-AI N°493/2024/DIFIS-SC/ANM
815.337/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-
AI N°494/2024/DIFIS-SC/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
815.999/2011-CALWER MINERACAO LTDA- AI N°663/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°436/2009
D ES P AC H O
Relação nº 84/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
815.298/2016 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s)
BASALTO - Município(s) de MARACAJÁ/SC.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.293/1993 - TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC
- Guia n° 195/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Brita (Granito) - Volume(s):
50.000 toneladas/ano.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO- Registro de Licença N° 12/2018 -
Vencimento em 05/03/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.012/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13429/2024.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 192/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
890.564/1993 - Titular STONER MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de
VILA PAVÃO/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
890.151/1993 - Titular CERAMICA BOAPABA LTDA - Substância(s) ARGILA, GRANITO -
Município(s) de COLATINA/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
896.548/1998 - Titular MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de CASTELO/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 156/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP-ÁGUA MINERAL.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 157/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO
LTDA-EPP- Marca: ÁGUA
VIDA -
Embalagem de 20 L - Fontes: Aparecida - Nazaré- BENEVIDES/PA
850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Marca: ÁGUA MARAJÓ -
Embalagem de 20 L - Fontes: Aparecida - Nazaré- BENEVIDES/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 20 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA
- Embalagem de 500 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA
- Embalagem de 500 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA
- Embalagem de 300 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA
- Embalagem de 300 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Marca: FONTE
D'ÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Taboca- MARITUBA/PA
850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Marca: FONTE
D'ÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Acariquara- MARITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME- MARCA VANESSA (sem gás)
referente à FONTE SUELY embalagem de 20 litros- RECIFE/PE.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.984/2010-ALVO
MINÉRIOS 
CERÂMICOS
ESPECIAIS
LTDA-OF.
N°15063/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU-OF. N°15179/2024/DIOUT-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
840.048/2002-GMIX 
FABRICACAO 
E 
COMERCIO
DE 
CAL 
EIRELI-
Arrendatário:PEDRO TOMAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 48.949.700/0001-53 - Termino do
arrendamento: 15/02/2028.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.096/2022-MARCIA
ADRIANA LIMA
MUNIZ-
Cessionário:MINERADORA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 40.521.052/0001-28- Alvará n°5563/2022.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N°
400333/2004 - Vencimento em 03/04/2026
840.007/2021-BRILHANTE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 008/2021
- Vencimento em 08/03/2026
840.091/2017-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 024/2017 - Vencimento em INDETERMINADO.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente