DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.23.01

A Ilma. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.04.23.01,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO a contratação da empresa 49.230.588 RAFAEL DOS
SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.230.588/0001-69, para prestação de
serviços de lavagem e higienização de veículos pequenos e médio
porte pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE. pelo valor global de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil
setecentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 12(doze)
meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Abaiara/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:5A3D9F80

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.04.2024/02

Extrato do Contrato nº 12.04.2024/02 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.03.15.1. Partes: o Município de Abaiara,
através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa ALTA MEDICAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos diversos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 254.025,00 (duzentos e cinqüenta e
quatro mil vinte e cinco reais). Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Ravenna Pinheiro Bezerra Justo.

Abaiara/CE, 12 de abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:BA4EDA0B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.04.2024/01

Extrato do Contrato nº 12.04.2024/01 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.03.15.1. Partes: o Município de Abaiara,
através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa PANORAMA
COM. DE PROD. MED. E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos diversos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 28.404,00 (vinte e oito mil
quatrocentos e quatro reais). Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e José Sales Silveira D’ Almeida.

Abaiara/CE, 12 de abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:3E32C635

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DE JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS

RESULTADO DE JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS

RESULTADO DE JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.19.01-SEDUC.
A Comissão de Contratação do município de Acopiara obteve