DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
66. REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE
ARAÚJO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 883.948.679-87.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:47726BF3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 –
SECULT.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 –
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO
APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
APARTAMENTOS
PARA
APOIO
LOGISTICOS
E
CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS
POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTO
SANTO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N.º.3201 13 392 0701 2.135 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$
64.450,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 29 DE
FEVEREIRO
DE
2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. CONTRATADA:
GUIATELLI
PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI / CNPJ Nº. 00.430.571/0001-
66. REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE
ARAÚJO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 883.948.679-87.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:F459EC75
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 –
SECULT.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 –
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO
APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
APARTAMENTOS
PARA
APOIO
LOGISTICOS
E
CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS
POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTO
SANTO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
3201 13 392 0701 2.127 – REALIZAÇÃO DO NATAL DE SONHO
E LUZ, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR
GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRES MIL, SEISCENTOS REAIS).
DURAÇÃO
DO
CONTRATO:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE CULTURA,
TURISMO
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. REPRESENTANTE:
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. CONTRATADA: JMX CONSTRUTORA LTDA / CNPJ
Nº. 36.515.420/0001-58. REPRESENTANTE: JOÃO MACEDO
XIMENES NETO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº.
063.538.673-95.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:863CD347
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2023 – SAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2023 –
SAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
BENEFICIOS
EVENTUAIS
(KIT
NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMILIAS USUARIAS DA
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E
PESSOAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL
Nº 677/2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE
2016,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ASSITENCIA
SOCIAL. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202
2.032 – GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VALOR GLOBAL: R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE:
DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA
DE
ASSITENCIA
SOCIAL. CONTRATADA:
ANTONIO
LEONARDO
FERREIRA
SANTOS
-
ME
/
CNPJ
N
º13.806.931/0001-23. REPRESENTANTE:
ANTONIO
LEONARDO FERREIRA SANTOS – CPF Nº. 784.194.503-59.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:473B24DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE – 003/2023 –
SEAGRI.
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE – 003/2023 –
SEAGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA, DESTINADA AO CORTE
DE TERRA, NO PREPARO DE SOLO EM TODA AREA RURAL
DO MUNICIPIO, ATENDENDO DE FORMA GRATUITA A
NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, ATRAVES DA
SECRETARIA
DE
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2901 20 122 0100 2.019 – AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00
(VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA. REPRESENTANTE:
ISAAC
MAGALHÃES
ROGERIO
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA. CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA
IMPLEMENTOS AGRICOLAS / CNPJ Nº. 34.026.911/0001-00.
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