DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
REPRESENTANTE: AMANDA ALVES DE ALMEIDA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 432.883.638-28. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E9C04C2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2023 – 
SEAGRI. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2023 – 
SEAGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA, DESTINADA AO CORTE 
DE TERRA, NO PREPARO DE SOLO EM TODA AREA RURAL 
DO MUNICIPIO, ATENDENDO DE FORMA GRATUITA A 
NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, ATRAVES DA 
SECRETARIA 
DE 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2901 20 122 0100 2.019 – AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 
(VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGERIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA. CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA 
IMPLEMENTOS AGRICOLAS / CNPJ Nº. 34.026.911/0001-
00. REPRESENTANTE: AMANDA ALVES DE ALMEIDA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 432.883.638-28. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:82143D7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MATERIAL DE 
PINTURA, 
MADEIRAS, 
CIMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC, MUN. DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 16.791,35 
(DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAL E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA 
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
CNIP 
– 
COMERCIO 
NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / CNPJ Nº. 
14.248.351/0001-20. 
REPRESENTANTE: 
RAFAEL 
KAISER 
VASCONCELOS MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 670.954.103-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9A14F511 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MATERIAL DE 
PINTURA, 
MADEIRAS, 
CIMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC, MUN. DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 30.243,00 
(TRINTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS). 
DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: 
MA 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL ELETRICO LTDA / CNPJ Nº. 10.486.051/0001-29. 
REPRESENTANTE: CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE 
– REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 438.875.973-20. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:720A93A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 005/2022 – 
SEDUMA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 005/2022 – 
SEDUMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA A 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO E FORNECIMENTO 
DE MUDAS ARBOREAS, ARBUSTIVAS E HERBACEAS QUE 
SERÃO 
UTILIZADAS 
PARA 
RECOMPOSIÇÃO 
E 
PREENCHIMENTO DOS ESPAÇOS URBANOS NO PROJETO DE 
PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DE RESPONASBILIDADE DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 23 122 0100 2.018 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.296.020,00 
(UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E VINTE 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADA: 
AGRONOBRE, 
PAISAGISMMO, 
CONSULTORIAS 
E 
SERVIÇOS 
AGROPECUARIOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
26.913.385/0001-